TJSP 14/07/2010 -Pág. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 753
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990.10.309884-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
879984; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Gerson Dino Alves Dias; Advogada: FERNANDA
DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309887-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
761470; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Edgar
Neves Paiva; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309890-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
765355; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Marcos
Silva Santos; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309891-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
771898; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Roger Igor Domingos de Souza; Advogada:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.10.309894-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
741104; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Thiago
Castro Claudino; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309898-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
509816; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Adeilson Gonçalves dos Santos; Advogada:
FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.10.309905-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
502676; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Juliano Rodolfo Barbosa; Advogada:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.10.309906-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 827455; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Raymundo Pereira dos Reis; Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP);
990.10.309907-9; Mandado de Segurança; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1025/2008;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Marcelo Tufani de Oliveira; Advogado: Jose Maria de Oliveira (OAB: 27848/SP); Impetrado: MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Bragança Paulista;
990.10.309908-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 814514; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES; Impetrante: Cleide Aparecida de Almeida; Paciente: Robson
Rodrigues da Silva; Advogado: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB: 122595/SP); Advogada: Cleide Aparecida de Almeida
(OAB: 220622/SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.10.310108-1; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.042011-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Thales Eduardo Nascimento de Miranda; Impetrante: Helio Felinto da Silva; Paciente: Cleiton
Jose Cirino Feitosa; Advogado: Thales Eduardo Nascimento de Miranda (OAB: 253763/SP); Advogado: Helio Felinto da Silva
(OAB: 261642/SP);
990.10.310126-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 711118; Assunto:
Roubo; Impetrante: Francisco Bispo de Santana; Impetrante: GISLENE DO AMARAL MARCOLONGO; Paciente: Rafael Matias
de Souza; Advogado: Francisco Bispo de Santana (OAB: 37197/SP); Advogada: GISLENE DO AMARAL MARCOLONGO (OAB:
142447/SP);
990.10.310131-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 863932; Assunto:
Roubo; Impetrante: Francisco Bispo de Santana; Paciente: Emerson Moreira Passos; Advogado: Francisco Bispo de Santana
(OAB: 37197/SP);
990.10.310270-3; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.022980-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Impetrante: Sara Luiza
Rufino; Paciente: Marlindo Pereira Costa de Souza; Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP);
990.10.310297-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 6703/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS; Paciente: Tiago Pimentel de
Oliveira; Advogado: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB: 146111/SP);
990.10.310299-1; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 577.10.017838-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS; Paciente: Valério Camargo Bueno; Advogado: RENATO
AUGUSTO DE CAMPOS (OAB: 146111/SP);
990.10.310302-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.008397-0; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS; Paciente: Luiz Henrique Tavares
Toledo; Advogado: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB: 176285/SP);
990.10.310321-1; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 200/2005; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORO; Paciente: Décio dos Santos;
Advogado: FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORO (OAB: 184982/SP);
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