TJSP 19/07/2010 -Pág. 1054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 756
1054
SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2002.002845-8/000000-000 - nº ordem 1445/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO X SOPRETER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 137 - I - Após, diga a Fazenda Pública, em 10
dias, sobre a objeção de executividade de fls.92-136, providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação.
II - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO
MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2002.002849-9/000000-000 - nº ordem 1448/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO X S A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORDAO - Fls. 108 - I - (Fls.47-48) - O imóvel objeto desta ação
não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.60-88) - Procuração e substabelecimento,
anote-se. III - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.90-107, providenciando
a CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. IV - Int. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/
SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV
ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2002.002851-0/000000-000 - nº ordem 1450/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO X PREDIAL E TERRITORIAL DE CAMPOS DO JORDAO LTDA - Fls. 95 - I - (Fls.55-83) - Procuração e
substabelecimento, anote-se. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.85-94,
providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. III - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP
94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ
GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2002.002852-3/000000-000 - nº ordem 1451/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
CAMPOS DO JORDAO X PREDIAL E TERRITORIAL DE CAMPOS DO JORDAO LTDA - Fls. 136 - I - (Fls.72-74) - O imóvel
objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.81-109) - Procuração
e substabelecimento, anote-se. III - Após, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.111135, providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. IV - Int. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS
RABELO OAB/SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP
16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2005.002274-3/000000-000 - nº ordem 236/2005 - Embargos de Terceiro - VERONICA CRISTINA LCHTENBERGER
LOUREIRO X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 196 - 1. Preliminarmente, requisito à autoridade supervisora do sistema bancário,
por meio eletrônico, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da embargante, Verônica Cristina Lichtenbeger Loureiro
inscrita no CPF n. 006.705.208-88 (fls.02), até o valor indicado nos embargos (fls.193-195 - R$ 1.743,98), com fundamento no
artigo 655-A do Código de Processo Civil. Extrato segue em anexo. 2. Aguarde-se eventual notícia de bloqueio por 10 (dez) dias.
3. Após, providencie o cartório judicial o resultado da diligência. 4. Int. - ADV MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA OAB/SP
47821 - ADV ELAINE SICOLI OAB/SP 82069 - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV ROBSON FLORES PINTO
OAB/SP 82552
116.01.2006.506320-5/000000-000 - nº ordem 7037/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 69 - I - (Fls.21) - Indefiro o
pedido de sobrestamento do feito, diante do lapso temporal decorrido. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a
objeção de executividade de fls.23-68, providenciando CDA atualizada para adequar o pólo passivo da ação. III - Int. - ADV ANA
MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO
TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/
SP 153650
116.01.2006.506329-0/000000-000 - nº ordem 7046/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 75 - I - (Fls.21) - Indefiro
o pedido de sobrestamento do feito, diante do lapso temporal decorrido. II - (Fls.22-50) - Procuração e substabelecimento,
anote-se. III - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.52-74, providenciando CDA
atualizada para adequar o pólo passivo da ação. IV - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE
CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN
FILHO OAB/SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506357-5/000000-000 - nº ordem 7074/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 65 - I - (Fls.07/09-10) - O
imóvel objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.15-16) - Pedido de
bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente. III - (Fls.17-45) - Procuração e substabelecimento, anote-se. IV
- No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.47-64, providenciando CDA atualizada
para adequar o pólo passivo da ação. V - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA
GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/
SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
116.01.2006.506359-0/000000-000 - nº ordem 7076/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 70 - I - (Fls.07/09-10) - O
imóvel objeto desta ação não integra a relação apresentada pelo executado. Logo, indefiro o pedido. II - (Fls.17-18) - Pedido de
bloqueio de ativos financeiros será apreciado oportunamente. III - (Fls.19-47) - Procuração e substabelecimento, anote-se. IV
- No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.49-69, providenciando CDA atualizada
para adequar o pólo passivo da ação. V - Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA
GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV GIAN VITTORIO TARALLI OAB/SP 16585 - ADV ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO OAB/
SP 155944 - ADV MÁRCIO MARTINELLI AMORIM OAB/SP 153650
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º