TJSP 22/07/2010 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 759
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do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Apelado: Antonio Carlos Alves Surita; Advogado: RENE AMADIO (OAB: 170495/SP);
990.10.321082-4; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007591-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Roberto Carlos
Crepaldi (micro Empresa);
990.10.321101-4; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024784/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: João Francisco de Oliveira Me;
990.10.321183-9; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024771/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Jean Carlos Ribeiro Ferreira Me;
990.10.321220-7; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024756/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: J L Morais Me;
990.10.321241-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 030.01.2010.000276-7/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Luzia Severino dos Santos Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Sant anna
(OAB: 245267/SP);
990.10.321248-7; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 107.897.600; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Inpeca Filtros Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP);
990.10.321251-7; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007603-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Taiti Video Ltda
(micro Empresa);
990.10.321273-8; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 40.616.623-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Bnmoveis Máquinas Escritório Lt - Me; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.321277-0; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007489-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Elis Regina
Teixeira (micro Empresa);
990.10.321289-4; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007481-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Cunha e Pereira
Ltda (micro Empresa);
990.10.321294-0; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 107.510.618; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Inpeca Filtros Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP);
990.10.321303-3; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007569-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Murilo Federighi
(micro Empresa);
990.10.321322-0; Reexame Necessário;
Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
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