TJSP 02/08/2010 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 766
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Chaves dos Santos; Advogada: LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB: 213835/SP);
990.10.340107-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 672857; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Roberto dos Santos Rodrigues;
990.10.340112-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 392097;
Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Willians Osório; Paciente: Sandro Gomes da Silva; Advogado: Carlos Willians Osório (OAB:
192242/SP);
990.10.340167-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 549866;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Edson Teixeira; Paciente: Joao Cardoso dos Santos; Advogado: Edson Teixeira
(OAB: 213164/SP);
990.10.340171-9; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.010981-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Julio Barbosa; Paciente: Anderson da Silva Barbosa;
990.10.340265-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 99374/2009;
Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Helsink Comercio, Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: MIGUEL
PEREIRA NETO (OAB: 105701/SP); Advogado: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra (OAB: 193026/SP); Advogada: SABRINA
PIHA (OAB: 271605/SP); Advogada: Mei Hui Wang Chuang (OAB: 278374/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Departamento
de Inquéritos Policiais de São Paulo (DIPO 4.2.2);
990.10.340323-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.009124-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CESARE MONEGO; Paciente: Mateus Pires
Ferreira e outros; Advogado: CESARE MONEGO (OAB: 74829/SP);
990.10.340352-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.036779-8/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara; Paciente: Willian Henrique Rosa de Lima; Advogado:
Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e
Polícia Judiciária - Dipo 4.;
990.10.340355-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2005.066216-3/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara; Paciente: Fabio Augusto da Silva Martins; Advogado:
Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Impetrado: 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo;
990.10.340359-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 41959/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara; Paciente: Willian Veloso dos Santos;
Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP);
990.10.340360-6; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2010.002549-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DANIELLI FONTANA CARNEIRO; Paciente:
Verena do Amaral; Advogada: DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB: 224541/SP); Advogado: Leonardo Martins Carneiro
(OAB: 261923/SP);
990.10.340361-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.028028-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: JAIME MORON PARRA; Paciente: Maderval Tenorio da Cruz; Advogado: JAIME MORON
PARRA (OAB: 79002/SP);
990.10.340366-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 28024/1999; Assunto:
Estelionato; Impetrante: GILBERTO DE OLIVEIRA; Paciente: Manoel Messias Nunes dos Santos; Advogado: GILBERTO DE
OLIVEIRA (OAB: 100115/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2010
990.10.340393-2; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 618/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Rafael Apolinário Borges; Paciente: Ederson da Silva Costa; Advogado: Rafael Apolinário Borges (OAB: 251352/
SP);
990.10.340399-1; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 222/2010; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: Claudinei de Jesus Bicudo; Advogado: OSMAR DONIZETE
RISSI (OAB: 116101/SP);
990.10.340406-8; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2007.004736-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: Erikson Galatti Rosa; Advogado: OSMAR DONIZETE
RISSI (OAB: 116101/SP);
990.10.340425-4; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2009.001395-8/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: Luis Carlos Oliveira Martins da Silva;
Advogado: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP);
990.10.340438-6; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2010.000753-5/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Vasco Molinari; Paciente: Juliana Merenciano;
Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º