TJSP 19/08/2010 -Pág. 1810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 779
1810
BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189
625.01.2010.014044-3/000000-000 - nº ordem 1177/2010 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA PAVANITTO
DOS SANTOS X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAUDE DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Manifeste-se
a impetrante sobre o oficio de folhas 77. Folhas 79 : Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito.
Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/
SP 223882 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189
625.01.2010.014046-9/000000-000 - nº ordem 1178/2010 - Mandado de Segurança - MELISSA CONSTANTINI CUNHA X
DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Manifeste-se a
impetrante sobre o oficio de folhas 66. Folhas 72 : Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito.
Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/
SP 223882
625.01.2010.014047-1/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Mandado de Segurança - DAGOBERTO ANDRADE X DIRETORA
TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XVII DE TAUBATE - VISTOS. Folhas 49 : Defiro o ingresso da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV WAGNER
GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO
GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.014062-5/000000-000 - nº ordem 1180/2010 - Mandado de Segurança - LUCAS CASSIANO FIBRA X DIRETOR
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAUDE DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Folhas 86 : Defiro o ingresso da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Ciência ao impetrante do ofício de folhas 99/111. Após, ao Ministério Público
para o seu parecer. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ
DA HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP
72189 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.014048-4/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Mandado de Segurança - SEBASTIAO PINTO ROCHA X
DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XVII DE TAUBATE - VISTOS. Ciência ao impetrante do ofício
de folhas 36/38. Folhas 42 : Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Após, ao Ministério
Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST
FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA
HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.014199-0/000000-000 - nº ordem 1190/2010 - Mandado de Segurança - JOAO PAULO MENDROT MOREIRA
DOS SANTOS X DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XVII DE TAUBATE - VISTOS. Ciência ao
impetrante do oficio de folhas 20/22. Folhas 23 : Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito. Anotese. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV ERICA SABRINA BORGES OAB/SP 251800 - ADV CASSIA
MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV CASSIA MARIA
SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.014202-2/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Mandado de Segurança - MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS
X DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Folhas 71-A :
Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer.
Intime-se. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA
HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP
72189 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.014203-5/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - Mandado de Segurança - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA X
DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Folhas 59 : Defiro o
ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intimese. Taubaté.d.s. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ
DA HORA OAB/SP 96204 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ
DA HORA OAB/SP 96204
625.01.2010.014204-8/000000-000 - nº ordem 1194/2010 - Mandado de Segurança - MARTA PEREIRA BRANDAO X
DIRETORA TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Manifeste-se a
impetrante sobre o oficio de folhas 79. Folhas 81 : Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito.
Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/
SP 223882 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853
- ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189
625.01.2010.014205-0/000000-000 - nº ordem 1195/2010 - Mandado de Segurança - MARIA LUIZA LOBATO X DIRETORA
TECNICA DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - VISTOS. Folhas 86 : Defiro o ingresso da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito. Anote-se. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Intime-se. - ADV
WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV
MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189
625.01.2010.014352-5/000000-000 - nº ordem 1203/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER WESLEY EDUARDO ALVES DE GODOI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE - Fls. 30 - Vistos. 1. Cuida-se
de ação de obrigação de fazer promovida por WESLEY EDUARDO ALVES DE GODOI e ERICK VINÍCIUS ALVES DE GODOI,
representados por Roseli Roberta Alves Segundo, contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. 2. Defiro os benefícios da
assistência judiciária aos autores. Anote-se. 3. O Ministério público opinou pela concessão da liminar (fls.23/26). 4. Nos termos
do artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro tutela de urgência para que a Prefeitura Municipal de Taubaté providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º