TJSP 15/09/2010 -Pág. 686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 796
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MIRANDA CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Ciência ao ofício do INSS de São Caetano do
Sul. - ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN
OAB/SP 131523
565.01.2008.018083-1/000000-000 - nº ordem 1950/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRAZ NERI DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência aos esclarecimentos do perito. - ADV JOSEFA FERNANDA
MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.001768-3/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA PACHECO BUENO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Atendidos os requisitos necessários, requisitem-se os créditos
nos valores de R$ 8.865,53, acrescidos de R$ 882,70 referentes aos honorários advocatícios, conforme fls. 98. - ADV MARIA
DAS MERCES SPAULONCI OAB/SP 268984 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.003716-0/000000-000 - nº ordem 428/2009 - Acidente do Trabalho - DONIZETE DE OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência aos esclarecimentos do perito. - ADV ANGELO RAPHAEL DELLA VOLPE OAB/SP
49485 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.003906-6/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ NERI DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Intime-se o INSS, por mandado, para que encaminhe a
este Juízo cópia do demonstrativo do cálculo da Renda Mensal Inicial e, também, os documentos comprobatórios da revisão
efetuada, ORTN, OTN, conforme preceitua a Lei 6.423/77, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV SANDRA REGINA
SCHIAVINATO MACHADO OAB/SP 95609 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.004162-6/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Acidente do Trabalho - FÁBIO RODRIGO NUNES X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 201 - Sentença nº 1186/2010 registrada em 03/09/2010 no livro nº 269 às
Fls. 250: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo proposto de fls. 183/185, com a concordância
do autor a fls. 199, fixando-se o auxílio-acidente em 50% do salário benefício, nos termos da lei e, em conseqüência JULGO
EXTINTA a presente ação de ACIDENTE DO TRABALHO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do
Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Sem custas, na forma da lei.
Honorários de perito, de acordo com a tabela vigente, deverão ser arcados pela autarquia. Providencie o INSS. P.R.I.C. - ADV
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.004962-2/000000-000 - nº ordem 548/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELI APARECIDA MARANI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Ciência aos esclarecimentos do perito. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA
OAB/SP 101106 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.008891-8/000000-000 - nº ordem 903/2009 - Acidente do Trabalho - EUCARIO GOMES DA ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de lide,
especifiquem as partes quais provas desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV ADEMAR NYIKOS OAB/SP 85809
- ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.009927-9/000000-000 - nº ordem 1014/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ANTONIO
SYLLOS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao ofício do INSS de São Bernardo do Campo. ADV CARLOS ALBERTO GOES OAB/SP 99641 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES OAB/SP 215373 - ADV FABIANO CHEKER
BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.016680-8/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCINEIDE ALVES DE
LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Fls. 77 - J. Defiro. Expedição de ofício. - ADV
MARCELO FLORES OAB/SP 169484 - ADV GRACY FERREIRA RINALDI OAB/SP 194293 - ADV ARLETE MARQUES AYRES
BREVES OAB/SP 111277 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2009.019752-3/000000-000 - nº ordem 2001/2009 - (apensado ao processo 565.01.2003.004530-9/000000-000 - nº
ordem 1809/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DA HORA SAMPAIO - Fls.
116 - Recebo o recurso de apelação do embargado em seus regulares efeitos abrindo-se vista ao recorrido para no prazo legal
de 15 dias apresentar contra-razões. - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523 - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES
NETO OAB/SP 23466
565.01.2010.001163-0/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMARO SEBASTIÃO DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao ofício do INSS de São Caetano do Sul. ADV JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP
131523
565.01.2010.004016-4/000001-000 - nº ordem 434/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSÉ CARLOS XAVIER - Fls. 28 - Recebo
o recurso de apelação do impugnado em seus regulares efeitos abrindo-se vista ao recorrido para no prazo legal de 15 dias
apresentar contra-razões. - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523 - ADV CARLOS ALBERTO GOES OAB/SP
99641 - ADV RONALD FAZIA DOMINGUES OAB/SP 215373
565.01.2010.004143-0/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVANDRO LUIZ BERNARDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - J. Defiro: fls. 104vº. Expedição de ofício. - ADV CLAUDIA
REGINA PAVIANI OAB/SP 190611 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
565.01.2010.004007-1/000000-000 - nº ordem 465/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTÁVIO SARTORI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de lide,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º