TJSP 21/09/2010 -Pág. 816 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 800
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994.06.106284-2 (0603343.5/0-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Jandyra Binhardi Colli - Interessado: Secretario da Saude do Municipio de Araçatuba
- Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Advogado: Flavio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado:
Carolina Benez Pegler (OAB: 232884/SP)
994.06.107460-3 (0595112.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Luiz Antonio Roque - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado:
Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP)
994.06.108735-7 (0598627.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.06.109443-4 (0598108.5/9-00) - Apelação - Ourinhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelante: Secretaria Municipal da Saude Pas - Apelante: Secretaria Municipal de Assistencia
e Desenvolvimento Social - Apelado: Severino Assis da Palma - Advogado: Fernando Valim Rehder Bonaccini (OAB: 138495/
SP) - Advogado: Afonso Celso de Paula Lima (OAB: 143821/SP)
994.06.170707-0 (0563333.5/4-00) - Apelação - São Vicente - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Sao Vicente - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Leonardo Pereira - Interessado:
Secretario de Transportes de Sao Vicente - Advogado: Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/SP) Advogado: Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB: 117524/SP) - Advogado: Paulo Barros (OAB: 102099/SP)
994.06.171261-8 (0563802.5/5-00) - Apelação - São Vicente - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Recorrente: Juizo de Oficio - Apelado: Joel Batista de Oliveira - Interessado: Secretario de
Transportes de Sao Vicente - Advogado: Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/SP) - Advogado:
Marcus Vinicius de Paula Souza - Advogado: Paulo Barros
994.06.176221-6 (0621262.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Simone Carrion Baggian dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Patricia Lafani (OAB: 196889/SP)
- Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP)
994.06.176977-6 (0620628.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Daniel Toledo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) Advogado: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP)
994.07.078231-0 (0679925.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Reinaldo Ramos da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP)
- Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
994.07.155354-7 (0697984.5/7-00) - Apelação - Rio Claro - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Fundaçao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva - Apelado: Henrique Valerio Soares - Advogado:
Lucelia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP) - Advogado: Sergio Roberto Werk (OAB: 139740/SP)
994.07.165152-2 (0628305.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Cicero Antonio dos Santos - Apelante: Valdinei de Almeida - Apelante: Moacyr Fernandes de Oliveira - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Marinisia Turoli F Silva (OAB: 175868/SP) - Advogado: Moises Turoli F Silva (OAB: 167959/
SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101017/SP)
994.08.082496-5 (0782901.5/4-00) - Apelação - Jacareí - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jacarei - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Osvaldo de Assis Rezende - Advogado: Wagner Tadeu
Baccaro Marques (OAB: 164303/SP) - Advogado: SIGISMUNDO DIAS DOS SANTOS (OAB: 100387/SP)
994.08.084270-0 (0782149.5/1-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Solange Cristina Trivilim - Apelante: Iolanda de Araujo Silva - Apelante: Silvia Maria Bernardi Marques - Apelado:
Dirigente Regional de Ensino de Araçatuba - Advogado: Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Advogado:
Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Advogado: Adriana Motta - Advogado: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.08.097346-4 (0796041.5/6-00) - Apelação - Santos - Relator Franco Cocuzza - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Gisele Carlos Pinheiro Rodrigues - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet Santos - Advogado: Alessandra
Quidicomo (OAB: 152093/SP) - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes
(OAB: 122071/SP)
994.08.098571-3 (0799991.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Marlene de Andrade Siqueira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cicera Maria de Souza Lemes
(OAB: 154199/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP)
994.08.101435-5 (0821693.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Cicero Serafim de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB:
160718/SP) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º