TJSP 24/09/2010 -Pág. 1750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 803
1750
pelo prazo de trinta dias, como requerido. Int. - ADV FLAVIA CRISTINA GUICIARD OAB/SP 223969
152.01.2009.003915-8/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - CACILDA DE LIMA LACERDA
X BANCO FINASA - Fls. 155 - Vistos. Desentranhe-se o agravo de fls. 91/154, entregando-o ao seu subscritor para o devido
encaminhamento. Nada vindo em três dias, expeça-se certidão como determinado no despacho de fls. 87, e arquivem-se os
autos com as cautelas necessárias, independente de intimação. Int. - ADV JOSE PAULO DE CASTRO OAB/SP 161923 - ADV
ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
152.01.2009.004903-4/000000-000 - nº ordem 817/2009 - Condenação em Dinheiro - - BARBARA MARTINS FERREIRA
PAUFERRO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFONICA SA - Fls. 94 - Vistos. Intime-se a executada para
cumprimento da sentença de fl. 73/75, quanto à adequação do plano da autora aos 800 minutos contratados, bem como quanto
ao fornecimento de acesso à Internet e ao email, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem
reais) até o limite de cinco salários mínimos. Int. - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
152.01.2009.005339-0/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - FABIO
FRANCISCO RAMOS DA CUNHA X DAMIRYS DA SILVA ALMEIDA E OUTROS - Fls. 73 - Vistos. Oficie-se à DRF., solicitando
a última declaração de renda dos executados, com o fim de localização de bens. Int. - ADV RODRIGO MANOEL FERNANDES
RODRIGUES OAB/SP 211899 - ADV ADEMIR DE FREITAS PEREIRA OAB/SP 170527
152.01.2009.005544-9/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MANOEL ALVES DA SILVA X
AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA - Fls. 44 - Vistos. Fls. 42/43: diante do alegado,
isento o autor do recolhimento das custas. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, independente de intimação. Int.
- ADV CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA OAB/SP 170535
152.01.2009.006428-3/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Condenação em Dinheiro - - MICHELLE APARECIDA NAVARRO
X MARCIA APARECIDA CUSTODIO - Fls. 15 - Vistos. Fls. 14: defiro o desentranhamento dos documentos, como requerido,
permanecendo cópia no lugar. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, independente de intimação. Int. - ADV
MICHELLE APARECIDA NAVARRO OAB/SP 249625
152.01.2009.006734-0/000000-000 - nº ordem 1170/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - NOVA OEST AUTO PEÇAS
ME X ARISTEU MARINHO DE SOUZA - Fls. 40 - Vistos. Diante do teor da certidão supra, encaminhem-se os autos ao Juizado
Especial Cível da região do endereço do réu pertencente à Comarca de Ibiúna, com a competência territorial para conhecer da
presente ação, para sua distribuição. Dê-se ciência à autora. Anote-se e comunique-se ao Distribuidor local. Int. - ADV CAMILA
HARUMI HIRANO OAB/SP 224128
152.01.2009.007803-6/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - Condenação em Dinheiro - - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL
MONTECATINE ARM X MANOEL TEIXEIRA FIGUEIREDO - Fls. 97 - Vistos. Diante do alegado às fls. 68/69, conforme se vê
dos autos, até a data da retirada do mandado de levantamento (fls. 66 verso), não foi juntado aos autos substabelecimento ou
qualquer outro documento que impedisse a patrona do réu, devidamente constituída às fls. 34, de proceder a tal ato. Apesar
da determinação de fls. 42, a patrona não cumpriu os termos do art. 45 do CPC., procedendo a notificação do mandante,
vez que o “AR” de fls. 41, foi assinado por terceiros, permanecendo, assim, sua responsabilidade pelos atos processuais até
decisão final ou até que sejam procedidas as formalidades para efetivação da renúncia. Observo, ainda, que não houve qualquer
manifestação do réu, nos autos, desde novembro de 2009, expressando sua ciência ou concordância com a alegada renúncia
(não consumada nos autos). Portanto, a relação mandante e mandatário deve ser resolvida em autos próprios, não cabendo
a este Juízo, apreciá-la. Tendo em vista a extinção do feito pelo pagamento do débito, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Int. - ADV HELIO MAGALHAES BITTENCOURT OAB/SP 85234 - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV
LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 242213
152.01.2009.008126-5/000000-000 - nº ordem 1387/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MARIA MARLENE PORFIRIO
X BANCO FINASA SA PROMOVEL - Fls. 75/77: Manifeste-se a autora sobre o deposito realizado pelo réu, no prazo de 03 dias.
- ADV EDUARDO MARRAS FILHO OAB/SP 37119 - ADV JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104866 - ADV GISELLE
SCAVASIN OAB/SP 129672
152.01.2009.009150-5/000000-000 - nº ordem 1548/2009 - Desconstituição de Contrato - - FRANCISCO RODRIGUES DE
ARAUJO X COTIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - Fls. 45/48 - Ante o teor do ofício de fl. 39, reconsidero
o despacho de fl. 34, para determinar tão somente a intimação do autor, para que se manifeste sobre o pedido contraposto
acoplado à defesa da ré, no prazo de dez dias. Posteriormente, com ou sem resposta, tornem conclusos para sentença. Int. ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 - ADV WILSON FRANCO GRANUCCI OAB/SP 197533
152.01.2009.010130-5/000000-000 - nº ordem 1695/2009 - Condenação em Dinheiro - - GERALDO CLARINDO ALVES
X SERGIO PEREIRA NEVES E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Considerando que já houve a intimação dos executados para
pagamento do débito, junte o autor planilha atualizada, no prazo de três dias. Após, ante a prioridade estabelecida no artigo 655
do CPC., proceda a serventia bloqueio e eventual transferência à ordem e disposição deste Juízo, junto ao BACEN, a título de
penhora. Feito isso e bloqueados valores suficientes para satisfação do débito, intime(m) o(s) executado(s), via imprensa, que,
querendo, poderá oferecer impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 dias (art. 475-J, §1º do CPC). Em caso de ausência
de valores para bloqueio ou insuficiência, indique o exeqüente, bens para penhora, no prazo de cinco dias. Int. - ADV LADY
ANNE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 242213 - ADV HÉLIO PEREIRA DA PENHA OAB/SP 243481
152.01.2009.010579-2/000000-000 - nº ordem 1739/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ANA LUCIA
SOBRINHO DIAS DE OLIVEIRA X CLARO SA - Fls. 71 - Vistos. Ante o teor da manifestação de fl. 69 e, em razão da primazia
pela conciliação entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2010 às 13:30 horas. Int. - ADV PAULO
BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
152.01.2009.010921-0/000000-000 - nº ordem 1784/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - IRACI NATIVIDADE
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