TJSP 29/09/2010 -Pág. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 806
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Impetrante: Carlos Eudardo Ferreira Santos; Paciente: Jonas Carnauba da Silva; Advogado: CARLOS EDUARDO FERREIRA
SANTOS (OAB: 279725/SP);
990.10.440363-4; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2008.006104-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR; Paciente:
André Luiz Gouveia Ferreira; Advogado: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB: 135458/SP);
990.10.440435-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 59521/2010; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO; Impetrante: FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS
DOS ANJOS; Paciente: Ricardo Eufrásio Pereira; Advogado: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB: 273069/SP); Advogada:
FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB: 83881/SP);
990.10.440440-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 394560; Assunto:
Roubo; Impetrante: WAGNER NUNES; Paciente: Paulo Bezerra da Silva; Advogado: WAGNER NUNES (OAB: 203442/SP);
990.10.440442-8; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 483753;
Assunto: Furto; Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS; Paciente: Joao Batista Alves Carvalho; Advogado: RICARDO FLECK
MARTINS (OAB: 155911/SP);
990.10.440444-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 11512/2001; Assunto:
Estelionato; Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS; Paciente: Jose Loria Nicoletti; Advogado: RICARDO FLECK MARTINS
(OAB: 155911/SP); Advogado: Ricardo Fleck Martins Junior (OAB: 269148/SP);
990.10.440450-9; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2006.023587-0/000000000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Juliano Castelhano Lemos; Paciente: Luciano Spessato; Advogado:
Juliano Castelhano Lemos (OAB: 50531/PR);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2010
990.10.440526-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 583.50.2010.0492320/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS; Impetrante: FABIANA
EDUARDO SAENZ BARROSO; Paciente: Silvio Marques; Advogado: FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS (OAB: 116430/
SP); Advogada: FABIANA EDUARDO SAENZ BARROSO (OAB: 220200/SP); Impetrado: Ministerio Público do Estado de São
Paulo;
990.10.440612-9; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 421/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO DONATO; Paciente: Claudio Rodrigues de Souza; Advogado:
ANTONIO DONATO (OAB: 45278/SP);
990.10.440628-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.053063-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Waldemar Mafuz Junior; Paciente: Rafael Fernando
Custodio; Advogado: Waldemar Mafuz Junior (OAB: 117563/SP);
990.10.440657-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776182; Assunto:
Roubo; Impetrante: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes; Paciente: Davy Toshiaki Uehara; Advogado: Eduardo
Fanganiello de Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP);
990.10.440663-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 282177; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes; Paciente: Antonio
Farias da Silva; Advogado: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP);
990.10.440671-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 777052; Assunto:
Roubo; Impetrante: Eduardo F.c. Fernandes; Paciente: Cassiano Pereira Corleto; Advogado: Eduardo F.c. Fernandes (OAB:
70873-SP) (FUNAP);
990.10.440679-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 906153; Assunto:
Furto; Impetrante: Eduardo F.c. Fernandes; Paciente: Elias Francisco Gonçalves de Moraes; Advogado: Eduardo Fanganiello de
Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP);
990.10.440685-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.005883-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Octávio Ginez de Almeida Bueno; Paciente: Anderson Maria de Jesus; Advogado: Octávio
Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
990.10.440688-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.037035-8/000000000; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Leila Badra Freitas e Silva Guitti; Paciente: Alexander Fabio Zonta; Advogada: Leila
Badra Freitas e Silva Guitti (OAB: 94255/SP) (Defensor Público);
990.10.440835-0; Habeas Corpus; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2002.001678-0/000000-001;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR; Paciente: Silvio Cesar dos Santos; Advogado: JOÃO
MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP);
990.10.440981-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.017898-9/000000000; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: EDUARDO MEDALJON ZYNGER; Impetrante: JULIANA SETTE SABBATO;
Impetrante: Daniela Truffi Alves de Almeida; Paciente: Eloizo Gomes Afonso Durães; Advogado: EDUARDO MEDALJON
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