TJSP 07/10/2010 -Pág. 3795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 811
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SUELI ALFERES - Recebo os embargos tempestivamente ofertados. À parte contrária para impugnação, em 15 dias. Int. - ADV
LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693
471.01.2009.003854-8/000000-000 - nº ordem 1125/2009 - Condenação em Dinheiro - - MARIA LUISA BELINI X GIBEON DE
SOUZA - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int.
471.01.2009.004804-7/000001-000 - nº ordem 1297/2009 - Desconstituição de Contrato - - Execução de Sentença MARGARETE ALCALA MILANE X CLARO S/A - Fls. 38 - VISTOS. Face a satisfação da obrigação de que tratam os autos,
JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e
o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Ficam as partes cientificadas de que os autos serão
destruídos em 90 dias. P.R. Int. - ADV HÉLIO BITTON RODRIGUES OAB/RJ 71709 - ADV CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA
OAB/SP 292017
471.01.2009.004942-0/000001-000 - nº ordem 1309/2009 - Condenação em Dinheiro - - Execução de Sentença - MAURIMAR
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME X COMERCIO DE APARAS CASSOLA LTDA - Fls.
60 - VISTOS. Face a satisfação da obrigação de que tratam os autos, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os
presentes autos. Ficam as partes cientificadas de que os autos serão destruídos em 90 dias. P.R. Int. - ADV ANTONIO JORGE
MOYSÉS BETTI OAB/SP 175604
471.01.2009.005299-0/000000-000 - nº ordem 1392/2009 - Declaratória (em geral) - SEBASTIÃO BEBIANO BARRADAS X
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA DE LUZ - Fls. 78/82 - Diante do Exposto e considerando o mais que dos autos consta,
Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim
de declarar inexigível o valor do débito apontado pela ré no importe de R$ 475,82 e para condená-la a pagar ao autor, a título
de danos morais, o valor de R$ 4.758,20, devidamente corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática para cálculos
fornecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, e acrescida de juros de mora de 1 % ao mês, ambos devidos desde
a citação. Tendo em vista as recentes alterações do Código de Processo Civil, a ré fica desde já intimada a providenciar o
pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente de que após
este prazo será incluída multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários
advocatícios nos termos da Lei 9099/95 P.R.I. (Para fins de recurso, recolher o preparo no valor de R$ 197,68, mais taxa de
porte dos autos, no valor de R$ 25,00, tratando-se de um volume.) - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176
471.01.2009.005456-6/000000-000 - nº ordem 1439/2009 - Condenação em Dinheiro - - EDMILSON FERNANDES DO
NASCIMENTO X NELSON RAFAEL BARNABE - Defiro o reclamado a gratuidade da justiça. Recebo o recurso tempestivamente
ofertado, pelo reclamado, em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para as contra-razões em dez dias. Int. - ADV
MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/SP 87235 - ADV CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI OAB/SP 201347
471.01.2009.005492-0/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Declaratória (em geral) - RENI ROCHA DE SOUZA X COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇZ E LUZ - Recebo o recurso tempestivamente ofertado pela CPFL. À parte contraria para as contrarazões em 10 dias. Int. - ADV ELIETE LISBOA MARTELLA OAB/SP 25759 - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP
153176
471.01.2009.005524-4/000000-000 - nº ordem 1453/2009 - Desconstituição de Contrato - GILMAR RODRIGUES BUENO X
BANCO BRADESCO SA - Expeça-se guia de levantamento em favor do reclamante. Após, cumpra-se o determinado em fls. 40.
Int. - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP
182351
471.01.2010.000245-1/000000-000 - nº ordem 59/2010 - Condenação em Dinheiro - ENOTRIO BARBERI X BANCO
BRADESCO S/A - Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV ANDREA
CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 132449 - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID
ROSSI OAB/SP 87696 - ADV ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 132449
471.01.2010.000387-6/000000-000 - nº ordem 80/2010 - (apensado ao processo 471.01.2009.003739-0/000000-000 - nº
ordem 1107/2009) - Embargos de Terceiro - KELI CRISTINA PORTRONIERI LOPES X SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS
ANJOS E OUTROS - Fls. 30/31 - Sentença nº 854/2010 registrada em 01/10/2010 no livro nº 109 às Fls. 208/209: Posto isso,
JULGO PROCEDENTE a presente ação de embargos de terceiros opostos por KELI CRISTINA PORTRONIERI LOPES em face
de SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS ANJOS e MARCELO LEMES PEREIRA, com julgamento do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do Código de Processo Civil a fim de excluir da penhora os bens pertencentes à Embargante. Isento de custas,
nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Prossigam-se os autos principais. P.R.I. (Para fins de recurso, recolher o preparo
no valor de R$ 164,20, mais taxa de porte dos autos, no valor de R$ 75,00, tratando-se de três volumes.) - ADV EDILBERTO
MASSUQUETO OAB/SP 88127 - ADV HELEN FRANCINE FERREIRA OAB/SP 249150
471.01.2010.000388-9/000000-000 - nº ordem 81/2010 - (apensado ao processo 471.01.2009.003739-0/000000-000 nº ordem 1107/2009) - Embargos de Terceiro - ROQUE PORTRONIERI X SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS ANJOS E
OUTROS - Fls. 25/26 - Sentença nº 855/2010 registrada em 01/10/2010 no livro nº 109 às Fls. 210/211: Posto isso, JULGO
PROCEDENTE a presente ação de embargos de terceiros opostos por ROQUE PORTRONIERI em face de SILVIA APARECIDA
DE OLIVEIRA DOS ANJOS e MARCELO LEMOS PEREIRA, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código
de Processo Civil a fim de excluir da penhora os bens pertencentes à Embargante. Isento de custas, nos termos do artigo 55
da Lei 9.099/95. Prossigam-se os autos principais. P.R.I. (Para fins de recurso, recolher o preparo no valor de R$ 164,20, mais
taxa de porte dos autos, no valor de R$ 75,00, tratando-se de três volumes.) - ADV EDILBERTO MASSUQUETO OAB/SP 88127
- ADV HELEN FRANCINE FERREIRA OAB/SP 249150
471.01.2010.000439-8/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ROBERTO JOSÉ E
OUTROS X FABIO FELIPE ROLIN DE GOES - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º