TJSP 08/10/2010 -Pág. 1108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 812

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GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.333063-3 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elis
Regina Teixeira Microempresa - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. Vencido o relator. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.337975-6 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Truckamp
Peças e Acessórios Ltda Microempresa - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. Vencido o relator. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: SILENE REGINA SGARBI (OAB: 106802/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 994.01.071202-0 (0245557.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Lenivaldo Martins da
Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Lenivaldo Martins da Silva - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso do autor e deram
parcial provimento ao recurso da Fazenda e ao oficial, vencido em parte o relator e 3º juiz que declararão voto. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Andre Luiz Ramos de Oliveira (OAB: 155138/SP) - Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Gerber de Andrade
Luz (OAB: 62146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.05.014474-5 (0454893.5/9-00) - Apelação - Guarujá - Apelante: Tadeo Roman - Apelado: Prefeitura Municipal de
Guaruja - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento para anular o processo e determinaram a citação do cônjuge
do réu, vencido o relator. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Dario Correa Vallilo (OAB: 53412/SP) - Sergio Anastacio - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 994.05.015346-1/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Creusa dos Santos Adani - Embargado: Dayse Proetti Felix dos Santos - Embargado: Eleni Aparecida Madeira
- Embargado: Elozetir Benedita dos Santos Oliveira - Embargado: Fernanda Menin Marucci de Souza - Embargado: Heloisa
Maria Frisanco - Embargado: Heloisa Maria Vitalina de Lima - Embargado: Hilda Bruno - Embargado: Israel Foguel - Embargado:
Lourdes Helena Bitar Conti - Embargado: Lurdes Aparecida de Jesus Anversa Caleffi - Embargado: Magali Teresa Levy Embargado: Marcia Aparecida Marostegan Silva - Embargado: Margarete Maria Calicia Propheta - Embargado: Maria Anchelida
Buttini Alves - Embargado: Maria Angelica Gonçalves Menin - Embargado: Maria Antonieta de Carvalho Lima - Embargado:
Maria Bernardete de Almeida Santos - Embargado: Maria Cecilia Bonafe Peres - Embargado: Maria Eulalia Pinto da Cunha Embargado: Maria Cecilia Mazzotti - Embargado: Maria Christina de Gouvea Gonçalves - Embargado: Maria das Graças da Silva
Capuani - Embargado: Maria Eulalia Neves Dias - Embargado: Maria Pedroso de Moraes Calicia - Embargado: Maria Teresa
Mendes Zema - Embargado: Mario Alhadas Mauricio Ferreira - Embargado: Maristela Pedroso de Moraes Ignacio - Embargado:
Miriam Luciana Fernandes - Embargado: Neusa Bruno Berezowski - Magistrado(a) Magalhães Coelho - rejeitaram os embargos
infringentes. vencidos os 2] e 5º juizes. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/
SP) - MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.05.122029-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcos Roberto Bortolote - Embargante:
Elena Alves de Oliveira Bortolote - Embargado: Hospital do Servidor Publico Municipal - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros
- Acolheram parcialmente os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP) - Maria
Amelia Campolim de Almeida (OAB: 37398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 994.06.056506-2 (0519909.5/6-00) - Apelação - Santos - Apelante: Uanderson Oliveira Ribeiro (aj) - Apelado: Diretor
da Faculdade de Administraçao de Empresas do Instituto Superior de Educaçao Santa Cecilia - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º