TJSP 17/11/2010 -Pág. 2571 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 834
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65915/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP)
Processo 0002863-54.2009.8.26.0020 (020.09.002863-5) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eloi
José Wolf - Carlos Alberto de Oliveira Correia e outros - 1.Fixo os honorários do Dr. Advogado Dativo em R$ 140,65. Expeça-se
a certidão competente. 2.No mais, diante do trânsito em julgado da sentença, cumprido o item 1 supra, arquivem-se os autos
oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), SERGIO BUSHATSKY
(OAB 89249/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
Processo 0003220-68.2008.8.26.0020 (020.08.003220-6) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Clemilda Pereira Santos
de Sousa - Credial Empreendimnetos e Serviços Ltda - Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. e Dil. - ADV: EDNA FALCAO SANTORO (OAB
118082/SP), RODRIGO GARCIA JELMAYER (OAB 211674/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP)
Processo 0003450-42.2010.8.26.0020 (020.10.003450-0) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Dolores Navarro Cordon - Banco Itau S/A - Isto posto e ante o mais que dos autos consta, indefiro a petição
inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, o processo da presente ação de Procedimento Ordinário
proposta por Dolores Navarro Cordon em face de Banco Itau S/A , fazendo-o com fundamento nos artigos 284, parágrafo único
e 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora, sem honorários advocatícios, por não ter havido lide.
(Custas de preparo = R$ 82,10 mais taxa de porte de remessa = R$ 25,00 por volume de autos). - ADV: MARCIA FELIX DA
SILVA (OAB 88107/SP), NEIMAR FURLAN (OAB 283288/SP)
Processo 0003715-78.2009.8.26.0020 (020.09.003715-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Danilo Maciel Santos - Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
- ADV: PEDRO DIAS GUERRA (OAB 188161/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0004254-44.2009.8.26.0020 (020.09.004254-9) - Procedimento Ordinário - Heleno Fernando Tadeu e outro Eliana de Brito Gonsalves - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes
a fls. 245/249, e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO, o processo da presente ação de Procedimento Ordinário , proposta
por Heleno Fernando Tadeu, Eleusina Maria Vieira Tadeu em face de Eliana de Brito Gonsalves, fazendo-o com fundamento no
artigo 269, III, do Código de Processo Civil, revogada a tutela antecipada. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: MARCIA APARECIDA BARBOSA (OAB 120420/SP), EDMO SIQUEIRA DA COSTA
(OAB 258900/SP), ROGERIA PAIVA CAMACHO (OAB 146816/SP)
Processo 0004562-80.2009.8.26.0020 (020.09.004562-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Jandira Ferrete - JOÃO BATISTA DE LIMA e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 020.2010/011491-7 dirigi-me à Rua Roque de Morais - portaria que abrange as numerações 576-612e em
contato com o porteiro, Sr. Ailton o mesmo afirmou que não existe prédio com numeração 602 e no prédio 612 - apto 32 residem
a Sra. Vanessa e Sr. Daniel e ele desconhece os executados. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de novembro de
2010. - ADV: HANERI BLUMENSCHEIN FILHO (OAB 157872/SP)
Processo 0004661-50.2009.8.26.0020 (020.09.004661-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Pecúnia S/A - Narciso de Queiroz Camargo Filho - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 020.2010/008666-2 dirigi-me, por diversas vezes, ao endereço indicado sem visualizar o veículo. O requerido
informou que financiou para terceiro que mudou-se para Minas. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0004670-75.2010.8.26.0020 (020.10.004670-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Waldir Ferreira de Oliveira - 1.Defiro a emenda à petição inicial,
requerida a fls. 28. Proceda o cartório às anotações necessárias, inclusive no registro de feitos, no tocante ao valor da causa,
que passou a ser de R$ 18.686,66, certificando-se. 2.A liminar deve ser deferida, visto que já se entrevêem presentes, a esta
altura, os requisitos do artigo 927 do Código de Processo Civil, com as limitações naturais, decorrentes da situação de início
de conhecimento. Com efeito, os documentos de fls. 17/19 comprovam a mora do (a) réu (ré) e essa conduta, por força de
previsão expressa, acarreta a rescisão do contrato (fls. 39, cláusula 15). 3.Isto posto, defiro a liminar, na forma da primeira parte
do artigo 928 do CPC, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com as pessoas por este (a) indicadas, deferidos desde
já os benefícios do art. 172, do CPC, o reforço policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial
de Justiça encarregado da diligência. Expeça-se o mandado necessário. 4.Cumprido, com urgência, o mandado liminar, citese, nos cinco dias subseqüentes, no máximo, ficando o (a) réu(ré) advertido (a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0005222-11.2008.8.26.0020 (020.08.005222-3) - Procedimento Sumário - Gráfica e Editora Direção Ltda - EPP Dobragraf Comércio e Prestação de Serviços Ltda -EPP - 1.Em face do desinteresse manifestado pela autora (fls. 168), tenho
por prejudicada a tentativa de conciliação das partes. 2.Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as Int. e Dil. - ADV: JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB
255635/SP), ODELMO FERRARI DOS ANJOS (OAB 182848/SP)
Processo 0005616-81.2009.8.26.0020 (020.09.005616-7) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Sandoval Mattos
Sampaio - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S;A - Proceda o cartório às anotações
necessárias, inclusive no registro de feitos, no tocante à correta denominação social da ré, a saber: Financeira Itaú CBD
S/A Crédito, Financiamento e Investimento S/A, certificando-se. Após consertados, voltem conclusos para novas deliberações.
- ADV: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), DENIZE DE FATIMA PAULOSKI (OAB 195312/SP), OSEIAS
MARTINS (OAB 195432/SP)
Processo 0005675-40.2007.8.26.0020 (020.07.005675-7) - Execução de Título Extrajudicial - M. Lopes Forn Mat. p/
Construção Ltda - Elisangela F Alves Santos - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 221041/SP)
Processo 0005980-53.2009.8.26.0020 (020.09.005980-8) - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Tatiane Aparecida Pereira Carneiro - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão
parcialmente negativa do(a) Sr(a).Oficial de Justiça. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 0006651-47.2007.8.26.0020 (020.07.006651-5) - Procedimento Ordinário - Netter Industrial Comercial Ltda. e outro
- Espólio de Francisco Careta - Manifeste-se o requerente sobre a juntada de AR negativo. - ADV: PAULO CEZAR FALLEIROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º