TJSP 06/12/2010 -Pág. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
700
Prefeito Municipal de Franca - Advogado: HILTON REYNALDO PIRES (OAB: 25763/SP)
990.10.512209-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - Agravado: Am/pm Comestiveis Ltda - Advogada: MARLENE PEREIRA DE SANTANA (OAB: 52754/SP) Advogada: CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO (OAB: 228326/SP)
990.10.521570-0 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Jesse Roger Silva (E
outros(as)) - Agravante: Alekssandro dos Santos Donega - Agravante: Jose Renato Quintano - Agravante: Claudinei Ronchi Agravado: Delegado Seccional de Policia de Novo Horizonte - Agravado: Delegado de Policia Diretor da 204ª Ciretran de Itajobi
- Advogado: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE (OAB: 88287/SP)
990.10.529805-2 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator Francisco Bianco - Agravante: P. B. de S. (E outros(as))
- Agravante: C. C. de S. - Agravado: U. F. - Advogado: JULIANO LUIZ POZETI (OAB: 164205/SP) - Advogada: Livia Joyce
Cavalhieri da Cruz (OAB: 209278/SP)
990.10.531121-0 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Francisco Bianco - Agravante: Bf Utilidades
Domesticas Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP)
994.09.297840-0 (0904131.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Francisco Bianco - Agravante: Ilton de
Almeida - Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Empresa Votuporanguense de Transporte Coletivo - Evtc
- Advogado: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP) - Advogado: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB: 239072/SP)
990.10.009174-3 - Apelação - Tanabi - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tanabi - Recorrente: Juizo Ex-offício - Apelado: Onivaldo David - Advogado: Renato Garcia Scrocchio (OAB: 147391/SP) Advogado: Joao Soler Haro (OAB: 14343/SP) (Fls: 5)
990.10.018747-3 - Apelação - Monte Alto - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pirangi - Apelado: Daicy Soares Pereira - Advogado: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB: 95260/SP) - Advogada:
Roselene Pitelli Gossn (OAB: 74425/SP) (Fls: 08)
990.10.095372-9 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
990.10.129883-0 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Bonfim de Brito (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
990.10.146016-5 - Apelação - Atibaia - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Antonio
Clarete Lorencini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) Advogado: MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB: 166244/SP)
990.10.163821-5 - Apelação - Taubaté - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal
de Taubate - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Queiroz Soares - Advogada: SORAYNE CRISTINA
GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB: 165191/SP) - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB: 223882/SP)
990.10.174441-4 - Apelação - São Carlos - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Alberto Morelli Maria de Andrade - Interessado: Prefeitura do Municipio de Sao Carlos
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) - Advogado:
Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP)
990.10.174497-0 - Apelação - Cravinhos - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Apelado: Devanir Cordeiro - Advogada: Regina Maria de
Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luis Fernando
Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Fls: 53) - Advogada: RENATA MOREIRA ALEXANDRE (OAB: 258823/SP) (Fls: 13)
990.10.189283-9 - Apelação - Franca - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Alda Bonafim Mouro - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Marcelo Noronha
Mariano (OAB: 214848/SP)
990.10.206105-1 - Apelação - Votuporanga - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Dirce Mariani Pantano Custodio - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP)
990.10.209037-0 - Apelação - Limeira - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Benedito
José Danesin - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: WALTER BERGSTROM (OAB: 105185/SP) - Advogada:
SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB: 133223/SP)
990.10.212072-4 - Apelação - Birigüi - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal
de Birigui - Apelado: Eliana da Silva Kojima (Justiça Gratuita) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) (Fls: 71) Advogado: EVANDRO SABIONI OLIVEIRA (OAB: 237513/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º