TJSP 06/12/2010 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 847
723
994.09.232962-0 (0995127.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos
- Apelante: Marlene Estelita Santos Almeida - Apelante: Julia Miake - Apelante: Juscileide Claudino Silva dos Santos Apelante: Sueli Aparecida dos Anjos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Nicolai
(OAB: 134458/SP) - Advogado: Antonio Anderi (OAB: 64568/SP)
994.09.236785-8 (0987021.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paic Participaçoes Ltda - Apelado: Flyght Comercial
Ltda(sucedida Por) - Advogado: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Advogado: Ana Luisa C C Derenusson (OAB:
133259/SP) - Advogado: Delvio Denardi Junior (OAB: 195721/SP) - Advogado: Maria Regina M Albernaz Lynch (OAB:
107445/SP)
994.09.239752-8 (0989390.5/0-00) - Apelação - Quatá - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Thais Cristina
Garcia Mathias - Apelado: Prefeito Municipal de Quata - Advogado: Marcia Maria Lopes Raphael Santos (OAB: 128939/
SP) - Advogado: Cristiano R Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Fabbio P Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Advogado:
Luiz Geraldo F Guimaraes (OAB: 129959/SP)
994.09.251804-0 (0967472.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos Apelante: Nanci Santana Novaes - Apelante: Akie Ruth Hirota - Apelante: Antonio Pedroso de Moraes - Apelante: Maria
Carolina Handler - Apelante: Maria da Conceicao Oliveira - Apelante: Maria Vilar Vernes - Apelante: Rosemeire Maria
Soares - Apelante: Silvana Maria Fernandes Vieira - Apelante: Victor da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
994.09.266658-8 (0963594.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eletrotecnica Ultrasinus S A - Advogado: Helio Jose Marsiglia
Jr (OAB: 138661/SP) - Advogado: Juvenal de Andrade Camargo (OAB: 23049/SP)
994.09.313959-0 (0995740.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Frecan Comercial Ltda - Advogado: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
- Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP)
994.09.356173-0 (0914641.5/2-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Cristina Gomes Moreira Martins - Advogado: Celso
Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabiana Costa do Amaral (OAB: 189537/SP)
994.09.356494-0 (0914365.5/2-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edilene Ecilda Bertuchi - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/
SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
994.09.361817-0 (0924424.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelado: Jose Carlos Santos Neto - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB:
213501/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP)
994.09.369210-8 (0931173.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Laramara Associacao Brasileira de Assistencia Ao Deficiente Visual - Advogado: Ana
Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - Advogado: Paula Fischer Dias (OAB: 132477/SP) - Advogado: Paulo
Fischer Netto (OAB: 30394/SP)
994.09.372642-8 (0935638.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fernando de
Sousa - Apelado: Secretario de Educaçao do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Renato da Costa (OAB: 251201/SP) Advogado: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP)
994.09.382294-0 (0942845.5/3-00) - Apelação - Americana - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Joao Carvalho de Souza - Apelado: Sonia Alice Graciano - Advogado: Arthur da Motta
Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Jose
Boldrin (OAB: 118385/SP)
990.10.181849-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Evaristo dos Santos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Gabriel da Silva Ferraz
- Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
(OAB: 120991/SP)
990.10.258287-6 - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Padrão Beneficiamento e Comércio de Couros Ltda. Advogado: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luis Artur Ferreira Pantano (OAB:
250319/SP) - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP)
990.10.282242-7 - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bethina Andre Sanches
(Menor(es) representado(s)) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom
Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Claudio Cruz Goncalves (OAB: 28766/SP) (Fls: 29)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º