TJSP 10/01/2011 -Pág. 929 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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(art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Se decorrido tal prazo, sem notícia de
eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. - ADV FRANCISCO REIS
BEZERRA OAB/SP 299278
302.01.2010.013213-5/000000-000 - nº ordem 3973/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO - ANDREIA APARECIDA MARQUES X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 73 Sentença nº 8817/2010 registrada em 14/12/2010 no livro nº 464 às Fls. 235: Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO
EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por
expressa disposição legal. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado. Autorizo
também o desentranhamento do(s) título(s), pelo(a) executado(a), mediante recibo. Ficam as partes alertadas de que, decorridos
90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP
148457 - ADV DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ OAB/SP 273950 - ADV MARCELO MARTINEZ SANTIAGO OAB/SP 298508
- ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
302.01.2010.014445-6/000000-000 - nº ordem 4139/2010 - Execução de Título Extrajudicial - M A BARBARROSSA NUNES
ME X MILTON MARCELINO - Fls. 23 - Designo audiência de conciliação e embargos para o dia 21/03/2.011, às 17:25 horas.
Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. Int. Jaú, d.s. - ADV KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA OAB/SP 193883
302.01.2010.014838-9/000000-000 - nº ordem 4205/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais
- EDSON ANTONIO MORENO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 68/72 - Sentença nº 8680/2010
registrada em 06/12/2010 no livro nº 464 às Fls. 19/23: Por estes argumentos, e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE esta ação, declarando resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 269, I, segunda figura, do
Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Oportunamente, inutilizemse os autos, observadas as cautelas legais. - ADV JOAO ROBERTO PICCIN OAB/SP 125151 - ADV CARLA APARECIDA
ARANHA OAB/SP 164375 - ADV MARCOS RUIZ RETT OAB/SP 266052 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
302.01.2010.015017-8/000000-000 - nº ordem 4236/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
- DANILO RAFAEL ANDRADE X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 45/51 - Sentença nº 8679/2010
registrada em 06/12/2010 no livro nº 464 às Fls. 12/18: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar
a inexigibilidade da dívida apontada ao autor pela empresa ré, condenando-a ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 a título
de danos morais, corrigida monetariamente pela tabela prática do TJ/SP a partir desta sentença. Os juros de mora legais devem
ter por marco inicial a data da citação. Sem custas e incidência de honorários. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos
à contadoria, para liquidação, intimando-se, posteriormente a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e
penhora. - ADV RICARDO CAMPANA CONTADOR OAB/SP 210964 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504
302.01.2010.015023-0/000000-000 - nº ordem 4237/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - FRANCISCO
EDUARDO AMORIM X GÊ AUTOMÓVEIS E OUTROS - Fls. 24 - Vistos, etc. Recebo a petição como emenda à Inicial. Indefiro,
por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, até melhor elucidação dos fatos, eis que os documentos juntados com a inicial não
permitem concluir de plano pela verossimelhança das alegações do autor. Designo audiência de conciliação e apresentação de
contestação para o dia 16 de março de 2011, às 17:00 horas, audiência essa a ser realizada no Cartório anexo da Faculdade de
Direito de Jaú. Cite-se e Intimem-se. Jaú, 27 de dezembro de 2010 - ADV FABIANA CANOS CHIOSI OAB/SP 165696
302.01.2010.015884-1/000000-000 - nº ordem 4376/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ CARLOS MARCUCCI X BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 92 - Fls. 67/68: estendo os efeitos da antecipação de
tutela deferidos a fls. 51/52, para que alcancem também o débito mostrado a fls. 69, uma vez que se refere aos mesmos fatos
discutidos nestes autos. Oficie-se com urgência. Sem prejuízo, faculto ao autor manifestação sobre a contestação ofertada, no
prazo legal. Int. Jaú, d.s.(OFÍCIO EXPEDIDO) - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP 148457 - ADV DIEGO JOSÉ
DE CAPELLINI PEREZ OAB/SP 273950 - ADV THIAGO ALVES PEREZ OAB/SP 301753 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT
DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV MARCIO PEREZ
DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV MAURICIO LUIS DA
SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV EDUARDO SEIJI MATSUZAKA OAB/SP 228350 - ADV BRUNA MOTA TACITO OAB/SP
266271
302.01.2010.016705-6/000000-000 - nº ordem 4450/2010 - Declaratória (em geral) - VINICIUS GIROTO BARTOLOMEU
NISHIMOTO X TELESP CELULAR SA VIVO - Fls. 133 - ENCAMINHADO O PRESENTE FEITO PARA PUBLICAÇÃO DO PRAZO
PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO CONFORME DESPACHO RETRO. - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP
148457 - ADV DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ OAB/SP 273950 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO OAB/SP 179209
302.01.2010.017426-8/000000-000 - nº ordem 4629/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos
Materiais e Morais - DANIEL FERRARI PENGO E OUTROS X EMPRESAS REUNIDAS DE TRANSPORTE LTDA - Fls. 131
- ENCAMINHADO O PRESENTE FEITO PARA PUBLICAÇÃO DO PRAZO PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO CONFORME
DESPACHO RETRO. - ADV PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE OAB/SP 22486 - ADV FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA
LEITE OAB/SP 169865 - ADV BRUNO DADALTO BELLINI OAB/SP 270321
302.01.2010.018430-0/000000-000 - nº ordem 4788/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - CIRINO
& CARVALHO VESTUÁRIO LTDA ME X VALERIA CRISTINA TERSI RIBEIRO - Fls. 13 - Designo audiência de conciliação e
contestação para o dia 16/03/2011, às 18:15 horas. Cite-se. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de
Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 - Jaú/SP. Int. Jaú, d.s. - ADV MARIA APARECIDA ROSSETTO OAB/
SP 128064 - ADV ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA OAB/SP 158693
302.01.2010.018422-2/000000-000 - nº ordem 4791/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CIRINO & CARVALHO VESTUÁRIO LTDA ME X ANDREIA MARTINS - Fls. 15 - Designo audiência de conciliação e contestação
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