TJSP 11/01/2011 -Pág. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
919
Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) - Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB:
176761/SP)
0042909-83.2009.8.26.0053 (990.10.381527-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Liquigás Distribuidora S/A - Apelado: ORLANDO RASIA NETO - Advogado: DANIEL QUADROS PAES
DE BARROS (OAB: 132749/SP) (Fls: 117 e 120) - Advogado: ORLANDO RASIA NETO (OAB: 216239/SP) (Causa própria)
0027992-59.2009.8.26.0053 (990.10.486536-0) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Joel Cesar Torquato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Afonso
Lopes (OAB: 118119/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
0035459-89.2009.8.26.0053 (990.10.507514-2) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Edson de Andrade e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP) - Advogada: TANIA
ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) (Procurador)
0177484-27.2008.8.26.0000 (994.08.177484-8) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vicente Schlitter Sabino
- Apelado: Luiz Fernando Doss Antos Sabino - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
9222200-83.2008.8.26.0000 (994.08.103059-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Embalagens
Rubi Industria e Comercio Ltda (massa Falida) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Embalagens Rubi Industria e Comercio Ltda - Advogado: Ana
Laura Gonzales Pedrino Belasco (OAB: 149624/SP) - Advogado: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB: 22043/SP) - Advogado:
Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
9101765-46.2009.8.26.0000 (994.09.011373-0) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvina Martins de
Almeida - Apelado: Abigair de Lourdes de Jesus Pirasoli - Apelado: Ajenir Moreira de Farias - Apelado: Alice Matsuoka Apelado: Ana Paula Jordao de Farias - Apelado: Ariovaldo Vieira do Rosario - Apelado: Arlete Sena - Apelado: Benedito
Mario Pedrozo Nobre - Apelado: Celina Antonia de Aquino - Apelado: Cilene Gonçalves - Apelado: Diva Domingues de
Azevedo - Apelado: Edna Correa Barbosa - Apelado: Eduardo Moreira Ferreira - Apelado: Francisco Carlos Teixeira
Ottesen - Apelado: Genice Martins de Carvalho - Apelado: Gerson Benedito Nunes - Apelado: Jose Fernandes e Andrade
- Apelado: Lidia Xavier de Oliveira Cezario - Apelado: Marcelo Balbino de Oliveira - Apelado: Maria do Carmo Gervasio
Talani - Apelado: Nanci Otilia Chacon Reche Dezotti - Apelado: Nilza Aparecida Felipe Carvalho - Apelado: Renato de
Oliveira - Apelado: Roselandia dos Santos - Apelado: Salime Sayuri Iochida - Apelado: Sebastiana Antonia da Silva
- Apelado: Sonia Maria de Souza Alves - Apelado: Valdete Bueno - Apelado: Vanderlene Pereira de Souza - Apelado:
Yolanda Martins - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
0028982-50.2009.8.26.0053 (990.10.517175-3) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Anita Rigato dos Anjos - Advogado: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) - Advogado: Waldir Lima do Amaral (OAB: 17445/SP)
0106010-65.2007.8.26.0053 (990.10.518461-8) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aldair Oliveira de Souza - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP)
0000155-92.2010.8.26.0053 (990.10.520834-7) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Martins Cabral (Assistência
Judiciária) e outros - Advogada: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB: 163569/SP)
0020901-15.2009.8.26.0053 (990.10.459548-7) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Sílvio César Kodama e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
0046081-58.2009.8.26.0562 (990.10.409500-0) - Apelação - Santos - Relator Oliveira Santos - Apelante: S & C Drogaria
Ltda - Apelado: Secretaria de Saude e Vigilancia Sanitaria de Santos - Advogada: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB:
196331/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0004916-14.2008.8.26.0482 (990.10.515864-1) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leme de Campos - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Nunes de Melo - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 8)
0019430-61.2009.8.26.0344 (990.10.507661-0) - Apelação - Marília - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Dair Vitorino Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) (Procurador) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
9153750-54.2009.8.26.0000 (994.09.239968-7) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apelante: Daniel Luis Schein - Apelante: Elisabete Santos Castro - Apelante: Francisco de Assis Almeida Apelante: Genivaldo dos Santos Pereira - Apelante: Gilberto Silva Rufino - Apelante: Iracema Cambui Santos - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º