TJSP 12/01/2011 -Pág. 1601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 871
1601
Carlos Luiz da Silva - ciência de fls. retro - Ofícios. - ADV: RENATA LAWANT (OAB 221097/SP)
Processo 0132814-29.2007.8.26.0002 (002.07.132814-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio
Carlos de Campos Machado - Artur Mendes de Andrade - Ciência de fls.80: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 002.2010/054104-3 entrei em contato com o advogado do autor, o qual informou que o imóvel
seguia ocupado, acrescentou que após providenciar os meios para a remoção, ligaria para marcar a diligência. Ocorre que
tal não se deu e, tendo esgotado o prazo do mandado em meu poder, devolvo-o a cartório para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. “ - ADV: ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP)
Processo 0133568-68.2007.8.26.0002 (002.07.133568-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Santander Brasil S/A - Douglas Ricardo Sacon - Certifico e dou fé que deixo de expedir mandado, uma vez que o autor
não juntou aos autos o valor do equivalente em dinheiro . - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), SEIDI IMAI
(OAB 28599/SP)
Processo 0138167-84.2006.8.26.0002 (002.06.138167-0) - Execução de Título Extrajudicial - Isabel Rie Kuwabara - Luiz
Amaro de Araujo Lima - - Marcia Garcia Munhoz Lima - Vistos. Fls. 319: ciência a exequente. Suspendo por ora o cumprimento
da determinação de fls. 314. Aguarde-se o praceamento do bem naquele juízo, cabendo à exequente informar ao juízo seu
resultado. Decorridos cinco dias da praça sem manifestação, ao arquivo. Int. - ADV: SILVANA REGINA GENEROZO SANTOS
(OAB 222071/SP), GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB
205029/SP)
Processo 0139142-38.2008.8.26.0002 (002.08.139142-0) - Execução de Título Extrajudicial - Ofr Comunicação Visual Ltda
- Hamburgueria Tradicional Lanches Ltda Epp - 1. Não convindo à parte Exequente a subsistência da constrição sobre os bens
móveis, levanto a penhora, anotando-se. 2. Outrossim, na forma da gradação prevista no art. 655 do CPC, DEFIRO A PENHORA
SOBRE O MONTANTE EQÜIVALENTE A 30% (trinta por cento) MENSAIS SOBRE O FATURAMENTO LÍQÜIDO DA EXECUTADA,
até o limite do débito constante da última planilha. 3. A propósito da possibilidade desta medida, a qual decorre do princípio da
efetividade do processo de execução, transcrevo a seguinte Decisão: “EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA
EMPRESA. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA NO INTERESSE DO CREDOR E DO MODO MENOS
GRAVOSO AO DEVEDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 475-J, § 3o, DO CPC. MEDIDA LEGAL, QUE BUSCA A AGILIZAÇÃO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.PERCENTUAL FIXADO, ADEMAIS, QUE NÃO INVIABILIZA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA EMPRESA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROV1DO” (Agravo de Instrumento n° 990.10.075618-4,Rel. Vito Guglielmi;
j. 08.04.10). 4. Expeça-se mandado para tal fim e intime-se. 5. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB
198637/SP)
Processo 0142040-58.2007.8.26.0002 (002.07.142040-0) - Procedimento Ordinário - Jenifer Farias Luiz - Iraci Ieger Me
- Vistos. Fls. 99: por ora, apenas determino ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser
encaminhado a este Juízo as informações abaixo descritas, relativas a Iraci Ieger Me, CNPJ: 02.701.891/0001-39, (x ) cópia(s)
da(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda relativa(s) ao(s) dois (2) últimos exercício(s) ( ) o endereço constante da Declaração
de Imposto de Renda. Esclareço que a informação supra referida deverá ser fornecida: ( x ) mediante pagamento de eventuais
despesas pela parte. ( ) isento de custas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deve ser impresso
através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: AHMAD KASSIM SLEIMAN
(OAB 249644/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP), MILTON MALCON (OAB 25171/RS)
Processo 0145808-55.2008.8.26.0002 (002.08.145808-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S.a - Valmir Soares Barbosa - Despacho-ofício já disponível para impressão. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO
BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 0148228-67.2007.8.26.0002 (002.07.148228-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Hauscenter S/A - - Gbb - Empreendimentos e Participações Ltda - - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Estado
do Amazonas S/A - Cabea - - Fundação Compesa de Previdência e Assistência - Comprev - - Fundação Escelsa de Seguridade
Social - Escelsos - - Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan - - Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Estado de Goiás - Prebeg - - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Refer - - Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Capef - - Casfam - Caixa de Assistência e Previdência Fábio de Araújo Motta
- - Somupp - Sociedade Multipatrocinada de Previdência Privada - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj
- Previ - Banerj - - Fipecq - Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Finep, do Ipea, Cnpq e do Inpe - - Caixa
de Previdência e Assistência Aos Funcionários do Banco da Amazônia S/A - Capaf - - Ford Previdência Privada - - Servlease
- Empreendimentos Imobiliários Ltda - - L.m.b. Empreendimentos e Participações Ltda - - Suprev - Fundação Multipatrocinada
de Suplementação Previdenciária - - Capemi - Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios - Beneficiente - - Interamerican Realty
Llc - Rfb & Negócios e Participações Ltda - Ciência de fls. 330, teor: C E R T I D Ã O CERTIFICO eu, Oficial de Justiça ,
que em cumprimento ao mandado nº 002.2010/043005-5 dirigi-me ao endereço: Rua Afonso Braz, 768, Vila Nova Conceição,
nesta Capital e, sendo ali, fui informada pelo Sr. Airton Rodrigues, zelador do condomínio instalado no local, que o requerido
não reside mais ali há cerca de sete anos e que não sabe informar seu atual endereço. Sendo assim, DEIXEI DE CITAR RFB
NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E RONALDO DE FREITAS BORGE e devolvo o mandado ao Cartório, aguardando
novas determinações. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), CARLOS ALBERTO CARMONA (OAB 63904/
SP), CARLOS ALBERTO CARMONA (OAB 63904/SP), CARLOS ALBERTO CARMONA (OAB 63904/SP), CARLOS ALBERTO
CARMONA (OAB 63904/SP)
Processo 0148638-91.2008.8.26.0002 (002.08.148638-7) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria Luiza
Santos Souto - Hissashi Yokoya - 1. Defiro a inclusão no pólo passivo das pessoas relacionadas pela parte Autora. 2. Anote-se.
3. Cumpra-se, outrossim, o quanto determinado a fls. 91. 4. Int. - ADV: MARINA BALESTER MELLO DE GODOY (OAB 265806/
SP)
Processo 0149165-43.2008.8.26.0002 (002.08.149165-2) - Procedimento Ordinário - Silvana Silva Matos - Consorcio
Nacional Panamericano Ltda - 1. Antes da apreciação das questões processuais pendentes, informe a parte Autora acerca
da instauração de inquérito policial diante da notícia de fls. 29, comprovando-se. 2. Após, tornem-me. 3. Int. - ADV: MARCIO
RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 147913/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP), RICARDO ALEXANDRE
ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP)
Processo 0150153-64.2008.8.26.0002 (002.08.150153-0) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Vutel
Vulcanização Técnica Ltda Me - - Olavo Antonio de Lima - Ciência de fls.81: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 002.2010/048714-6 dirigi-me ao endereço descrito neste mandado, como sendo RUA CORONEL
ANTONIO INOJOSA, 397, aonde fui informado que o réu mudara-se para o numero 418, em frente, para onde me dirigi, mas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º