TJSP 13/01/2011 -Pág. 2754 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 872
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da Silva, concedo à executada o prazo de 10 (dez) dias para regularizar a sua representação processual, visto que, Celso
Botega, não obstante seja seu sócio proprietário, não se acha habilitado para outorgar procuração aos mandatários constantes
do instrumento de fls. 114. - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV JOSÉ RODRIGO SCIOLI OAB/SP 156768
- ADV TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS OAB/SE 5358 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CELSO AUGUSTO
LANDGRAF JUNIOR OAB/SP 209853 - ADV MARIANA AUGUSTA MERCADANTE VELLOSO OAB/SP 258234
415.01.2006.002208-5/000000-000 - nº ordem 66/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA. - Fls. 107 - Observo que, não obstante procedida há mais de 07
(sete) meses, as partes ainda não se manifestaram em face da avaliação de fls. 104-verso. Para isso, intime-as. - ADV RÉGIS
TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV JOSÉ RODRIGO SCIOLI OAB/SP 156768 - ADV TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS OAB/
SE 5358 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR OAB/SP 209853 - ADV
MARIANA AUGUSTA MERCADANTE VELLOSO OAB/SP 258234
415.01.2006.002208-5/000000-000 - nº ordem 66/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA. - Fls. 105 - Dou por prejudicado o leilão designado a fls. 91.
Providencie a serventia designação de datas para venda em hasta pública dos bens penhorados, expedindo-se editais. Atualizese o débito. - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV JOSÉ RODRIGO SCIOLI OAB/SP 156768 - ADV TEBIO LUIZ
MACIEL FREITAS OAB/SE 5358 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR
OAB/SP 209853 - ADV MARIANA AUGUSTA MERCADANTE VELLOSO OAB/SP 258234
415.01.2007.003852-8/000000-000 - nº ordem 659/2007 - Execução de Alimentos - G. O. F. E OUTROS X D. R. F. - Fls. 73 Defiro a cota retro. (requer a intimação da patrona dos exeqüentes para que esclareça se pretende que a execução prossiga nos
termos do art. 732 ou 733 do CPC, com nova prisão do executado em relação aos débitos posteriores à soltura). - ADV MARISA
ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012 - ADV MARCILENE MARIN OAB/SP 201444 - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/
SP 213012
415.01.2008.000686-2/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MONSANTO DO BRASIL
LTDA X JOÃO CARLOS CORREIA DA SILVA - Fls. 87 - Protocolei nesta data, sob nº 20100002495867, o pedido de bloqueio
de valores junto ao Bacen, conforme comprovante que adiante se vê. Manifeste-se a credora, no prazo legal, em termos de
prosseguimento. (nenhum valor encontrado para bloqueio em nome de João Carlos Correa da Silva. - ADV RUY RIBEIRO OAB/
SP 96632 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850
415.01.2008.000686-2/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MONSANTO DO BRASIL
LTDA X JOÃO CARLOS CORREIA DA SILVA - Fls. 80/81 - Vistos. Considerando que a Lei nº 11.232/05 trouxe novas regras para
o cumprimento da sentença, revendo posicionamento anterior passou este juízo a entender ser desnecessária a intimação do
devedor para pagamento e aplicação da multa prevista no art. 475-J do C.P.C. Decorrido o prazo de 15 dias para o adimplemento
voluntário da obrigação, após o trânsito em julgado da sentença, aplica-se, incontinenti, a multa de 10% sobre o montante da
condenação, independentemente do requerimento do credor para o início da execução. Diante disso, defiro a penhora “on
line” requerida (fls. 184), devendo o(a) exeqüente apresentar, em 10 (dez) dias, memória discriminada e atualizada do valor do
débito, já com a multa de 10% (não publicar o teor da medida a fim de que o(s) devedor(es), na tentativa de frustrar o bloqueio,
zere(m) sua(s) conta(s)). Depois, calculadas as custas e despesas processuais porventura existentes, ao Senhor Escrivão
para minuta, fazendo-se constar da publicação dos atos ordinatórios referentes à efetivação da penhora “on line” o sucesso ou
insucesso da diligencia levada a efeito, com a expressa menção, no primeiro caso, do valor efetivamente bloqueado, conforme
determinado pelo DD. Corregedor Geral da Justiça, Desembargador RUY PEREIRA CAMILO (COMUNICADO CG 1134/2008,
publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 322, de 23.setembro.2008). Viabilizada a penhora “on line”, intime-se o(a)
executado(a)a para oferecer impugnação, cientificando-a que esta somente poderá ser deduzida sobre as matérias elencadas
no art. 475-L e incisos do C.P.C. Eventual concessão de efeito suspensivo à impugnação será apreciada pelo Juízo, atendidas
as peculiaridades do caso, conforme disposto no art. 475-M. Por último, no tocante a execução do julgado, nos termos do Prov.
CG nº 02/2007 que deu nova redação ao item 189 do Cap. II, Tomo I das NSCGJ, proceda a serventia o devido cadastro, como
incidente processual de “Cumprimento de Título Executivo Judicial”, anotando inclusive para efeitos estatísticos, certificando-se.
Intimem-se. - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850
415.01.2010.003280-0/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Guarda de Menor - A. V. C. X M. C. E OUTROS - Fls. 28 Acolhendo pedido do Dr. Promotor de Justiça, sobresto o andamento deste feito pelo prazo (90 dias). - ADV LEONARDO
HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: DR. ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.1998.000027-3/000000-000 - nº ordem 549/1998 - Ação Monitória - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
X BOLIVAR FIGUEIREDO DA SILVA - Fls. 338 - Arquivem-se. - ADV EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP
108374 - ADV EDUARDO AUGUSTO VELLA GONCALVES OAB/SP 138242 - ADV BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA OAB/SP
109369 - ADV VALDENIR GHIROTTI OAB/SP 130118
415.01.2007.003574-7/000000-000 - nº ordem 594/2007 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO SARTORI &
FILHOS LTDA X RODRIGO DAMINI PROETTI - Fls. 65 - Como requer, desde que comprovado o depósito das despesas de
condução do sr. Oficial de Justiça. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV BRUNO GARCIA
MARTINS OAB/SP 206898 - ADV JOSÉ AUGUSTO MERENCIANO OAB/SP 239562 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI
ALVES OAB/SP 193229
415.01.2009.003007-3/000000-000 - nº ordem 626/2009 - Guarda de Menor - I. F. D. S. E OUTROS X R. A. D. O. E OUTROS
- Fls. 36 - Oficie-se a autoridade policial local requisitando ajuda para localizar os requeridos. - ADV REGINA DALLA DEA
SMÂNIA OAB/SP 265917
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