TJSP 21/01/2011 -Pág. 1018 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 878
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débito, requeira a exeqüente, no prazo de dez dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução.D
Desde já, anoto que caso seja requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou
C.N.P.J. do devedor. No silêncio aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação da exeqüente quanto
ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/
SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA
MACHADO (OAB 261265/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/07 (053.95.413510-9/00007) - Embargos - Marco Antonio Goncalves Fildelis - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Vistos. Havendo decorrido o prazo assinalado para que o devedor viesse voluntariamente a satisfazer
seu débito, requeira a exeqüente, no prazo de dez dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução.
Desde já, anoto que caso seja requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou
C.N.P.J. do devedor. No silêncio aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação da exeqüente quanto
ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/
SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), MARCO AURELIO
CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/08 (053.95.413510-9/00008) - Embargos - Benedicto Vicente Mapelli - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vistos. Havendo decorrido o prazo assinalado para que o devedor viesse voluntariamente a satisfazer
seu débito, requeira a exeqüente, no prazo de dez dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução.
Desde já, anoto que caso seja requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F.
ou C.N.P.J. do devedor. No silêncio aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação da exeqüente
quanto ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), HILDA
SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA
MACHADO (OAB 261265/SP), MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/09 (053.95.413510-9/00009) - Embargos - Siderlei Dias - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Vistos. Havendo decorrido o prazo assinalado para que o devedor viesse voluntariamente a satisfazer seu débito, requeira
a exeqüente, no prazo de dez dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. Desde já, anoto que
caso seja requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou C.N.P.J. do devedor.
No silêncio aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação da exeqüente quanto ao prosseguimento
da execução. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP), HILDA SABINO
SIEMONS (OAB 101107/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/
SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/10 (053.95.413510-9/00010) - Embargos - Dolipe Epifanio - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Vistos. Havendo decorrido o prazo assinalado para que o devedor viesse voluntariamente a satisfazer seu débito,
requeira a exeqüente, no prazo de dez dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. Desde já,
anoto que caso seja requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou C.N.P.J.
do devedor. No silêncio aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação da exeqüente quanto ao
prosseguimento da execução. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/
SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP), JOAO CARLOS
RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/11 (053.95.413510-9/00011) - Embargos - Claudenor da Silva Sa - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vistos. Havendo decorrido o prazo assinalado para que o devedor viesse voluntariamente a satisfazer
seu débito, requeira a exeqüente, no prazo de dez dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução.
Desde já, anoto que caso seja requerida a penhora on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou
C.N.P.J. do devedor. No silêncio aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação da exeqüente quanto
ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/
SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), CELIA
MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP)
Processo 0415312-94.1997.8.26.0053 (053.97.415312-9) - Procedimento Ordinário - Xingu Transportes de Agua Ltda. e
outros - Cetesb - Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Ciência do desarquivamento. - ADV: GILBERTO SOUZA
DE TOLEDO (OAB 98524/SP), TÚLIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), MARIA CAROLINA DAMICO TERADA
(OAB 134167/SP), FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO (OAB 131783/SP), ALESSANDRA GARCIA PEREIRA DE
TOLEDO (OAB 126356/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP)
Processo 0417870-73.1996.8.26.0053 (053.96.417870-9) - Procedimento Ordinário - Luiz Carlos Pereira Chaves - Fazenda
Estadual - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.T.Justiça em 09/05/2000 (fls.75 vº). 2. Já em fase de cumprimento da regra
do art.730 do Código de Processo Civil (fls.115), em razão da subida do recurso extraordinário interposto pela Fazenda os
autos foram remetidos ao STF em 24/09/2001 (fls.125). 3. Diante da certidão de trânsito em julgado (fls.191), acolhidos os
embargos de divergência nos embargos de declaração interpostos contra decisão proferida no recurso extraordinário nº 340.275
(fls.187/1901), a ação foi julgada improcedente , arcando os embargado com as custas do processo bem como honorários de
advogado, arbitrados, nos termos do art.20, § 4º do Código de Processo Civil 4. Diante disso, em 30 (trinta) dias, manifeste-se a
Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP), ELIANA RASIA
(OAB 42845/SP), ORLANDO RASIA JUNIOR (OAB 135124/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/
SP)
Processo 0417992-81.1999.8.26.0053 (053.99.417992-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Paulo Roberto Aranha
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Vistos. Atenda-se ao ofício oriundo do SGRH 2.2.3 do Tribunal de Justiça, aos
cuidados da Coordenadora de Benefícios Sra. Silvia Keiko Ouki Takahashi. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: AIRTON
LISLE C LEITE SEELAENDER (OAB 109952/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP)
Processo 0421409-76.1998.8.26.0053 (053.98.421409-9) - Procedimento Ordinário - Center Norte S.A. - Construção
Empreendimentos, Administração e Participação - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. 1. Independentemente da
publicação do despacho de fls.766, expeça-se guia de levantamento em favor da Fazenda Estadual, conforme determinado. 2.
Fls. 768: após, defiro vista dos autos fora de cartório à Fazenda, pelo prazo legal. Int. - ADV. NORBERTO PASQUA (12375/DF) ADV: REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), MARIO PAULELLI (OAB 17643/SP), PAULO SERGIO SANTO ANDRE (OAB
81768/SP), VALDOMIRO MONTES JUNIOR (OAB 103782/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), LIETE BADARO ACCIOLI
PICCAZIO (OAB 114332/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º