TJSP 26/01/2011 -Pág. 1163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 879
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RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: Aluisio Flavio Veloso Grande (OAB: 180217/SP)
0176343-70.2008.8.26.0000 (994.08.176343-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Xavier de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0176520-05.2006.8.26.0000 (994.06.176520-7) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo
Ex-officio - Apelado: Jeferson Arlindo Cardoso de Carvalho - Apelado: Marina Moreira Cardoso - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Advogado:
Nadyr Maria Sales Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Fernando Bergamasco (OAB: 174533/SP)
0182610-92.2007.8.26.0000 (994.07.182610-1) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Smaniotto - Negaram provimento aos
recursos oficial, considerado interposto, e voluntário. V.U. - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/
SP) - Advogado: Ana Maria Franco dos Santos Canalle (OAB: 107225/SP)
0185567-61.2010.8.26.0000 (990.10.185567-4) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Nilza Aparecida Machado (Interdito(a)) - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. - Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) - Advogado: WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA (OAB:
262560/SP)
0191293-16.2010.8.26.0000 (990.10.191293-7) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier
de Aquino - Agravante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Agravado: Leonice de Souza Oliveira (E outros(as)) Agravado: Maria de Fatima dos Santos Leao - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA
(OAB: 117865/SP) - Advogado: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB: 175055/SP) - Advogada: GIOVANA CARLA FONSECA
GALOTI (OAB: 145859/SP)
0195869-23.2008.8.26.0000 (994.08.195869-8) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: W P W Bobinas Ltda - Apelado: Ana M de Oliveira Block Leao
- Apelado: Wilson Roberto Block Leao - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao voluntário da Fazenda
do Estado. V.U. - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0202639-32.2008.8.26.0000 (994.08.202639-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Xavier de Aquino - Apelante: Dirceu Rodrigues - Apelante: Eduardo Rodrigues - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Walter
Sebastiao Peres Leite - Apelante: Marcos Ferreira dos Santos - Apelante: Antonio Carlos de Melo Franco - Apelante: Antonio
Jose Nunes - Apelante: Jose Alberto Dantas - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP)
0214745-55.2010.8.26.0000 (990.10.214745-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Agravante: Construtora Cec Ltda - Agravado: Presidente da Comissão Julgadora da Concorrência 06/2010 do Instituto Dante
Pazzanese de Cardiologia (E outros(as)) - Agravado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Advogado: Paulo
Osternack Amaral (OAB: 38234/PR) - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP)
0216396-93.2008.8.26.0000 (994.08.216396-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Recorrente: Juizo
Ex-officio - Apelado: Argepar Com Imp Exp Generos Alimetic Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB:
118945/SP)
0234015-02.2009.8.26.0000 (994.09.234015-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Km Ind Eletro Mecanica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0236935-46.2009.8.26.0000 (994.09.236935-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Miriam Cabraitz Martinez
Bezerra - Apelado: Regina Melanie Pereira - Apelado: Ruth Ribeiro de Freitas - Apelado: Rebeca Ribeiro de Freitas - Apelado:
Guilhermina da Rocha Souza - Apelado: Marisa Martins de Lima - Apelado: Ana Silvia Pasquarelli Pereira - Apelado: Rayssa
Camargo - Apelado: Claudiana Cristina de Oliveira Camargo - Apelado: Arminda Evangelista Santos - Apelado: Raquel Ribeiro de
Freitas - Apelado: Rebeca Ribeiro de Freitas - Apelado: Wilma Teixeira Pinto - Apelado: Maria de Lourdes Casagrande - Apelado:
Monica Regina Juliana Kihara - Apelado: Margarida Maia de Oliveira - Apelado: Petrick Almeida de Souza - Apelado: Luciana
Gonçalves de Almeida - Apelado: Francisca Branca Holanda Cunha - Apelado: Taynara Cristina Rompa de Mello Raymundo Apelado: Fabiana de Risso Rompa - Apelado: Barbara Aparecida Negreli - Apelado: Iris Natasha Vitoreti de Mello Raymundo Apelado: Fabiana Aparecida Vitoreti Maio - Apelado: Denilson Moreira Custodio - Apelado: Regiane Aparecida Moreira Quadros Apelado: Caroline Moreira Custodio - Apelado: Regiane Aparecida Moreira Quadros - Por maioria, Deram provimento ao recurso,
vencido o 3° juiz, que declarará. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0242979-47.2010.8.26.0000 (990.10.242979-2) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Maria José Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º