TJSP 01/02/2011 -Pág. 546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
546
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0266303-03.2009.8.26.0000 (994.09.266303-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Alberplast Ind Com de Plasticos Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0267244-50.2009.8.26.0000 (994.09.267244-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Daval Textil Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP)
0267472-25.2009.8.26.0000 (994.09.267472-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Coml de Tintas Regatieri Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP)
0309354-64.2009.8.26.0000 (994.09.309354-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Jupiter Ind de Comp Eletronicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0309586-76.2009.8.26.0000 (994.09.309586-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Carmen Argarate Pecci - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anna
Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
0427020-52.2010.8.26.0000 (990.10.427020-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor
Franco Cocuzza - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Fiação Filtex Ltda. (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Cunha Vieira Weiss (OAB: 40329/SP) (Fls: 82) - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP) (Procurador)
9107929-27.2009.8.26.0000 (994.09.306754-8) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Fundiçao Cidefer Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sibele Ferrigno
Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP)
9189534-29.2008.8.26.0000 (994.08.104418-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: A Sequeira Importadora S A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anna Carla
Agazzi (OAB: 98962/SP)
9193647-26.2008.8.26.0000 (994.08.103825-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Arco Flex S A Industria e Comercio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Urbano França Canoas (OAB: 19679/SP) - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP)
9222799-22.2008.8.26.0000 (994.08.103824-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Mohiber Industrias Texteis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Eduardo Lucarelli (OAB: 59362/SP) - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP)
9256843-67.2008.8.26.0000 (994.08.104487-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Apelado: Tisca Tools Ind Com Imp e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
0004142-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator Francisco Bianco - Agravante: Jane Madalena
Marini (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Guararapes - Advogada: Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/
SP)
0059322-05.2010.8.26.0000 (990.10.059322-6) - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Relator Francisco Bianco
- Agravante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Agravado: Marlene Boa dos Santos (Justiça Gratuita) Advogada: ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/SP) - Advogada: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB: 172007/SP) - Advogada: JOICE CORREA SCARELLI (OAB: 121709/SP)
0121369-15.2010.8.26.0000 (990.10.121369-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda - Agravante: Construtora Augusto Velloso S/A - Agravante: CCI Construçoes
S/A - Agravante: NF Motta Construções e Comércio Ltda - Agravante: FINDME Multi Sistema de Rastreamento Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB: 281324/SP) - Advogado: Fabio Augusto
Rigo de Souza (OAB: 147513/SP) - Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP)
0191321-81.2010.8.26.0000 (990.10.191321-6) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Maria Dallaqua Borgatto (Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello
Moreira (OAB: 185307/SP)
0206616-61.2010.8.26.0000 (990.10.206616-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Guaçu Sa de Papeis e Embalagens - Agravado: Diretor Adjuto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo
- Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP)
0214805-28.2010.8.26.0000 (990.10.214805-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante:
Iscp Sociedade Educacional S/A - Agravado: Supervisor do Uso de Ocupação do Solo da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano da Subpref de Pinheiros - Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 208574/SP) - Advogada:
KAREN MELO DE SOUZA BORGES (OAB: 249581/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º