TJSP 15/02/2011 -Pág. 684 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
684
190 - 0028626-29.2009.8.26.0482 (990.10.428481-3) - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator
Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Maria Emília Canducci Polezel - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 157) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB:
226934/SP) (Fls: 12) - Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) (Fls: 12)
191 - 0029502-10.2009.8.26.0053 (990.10.521251-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Flavia Alves Santana Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Advogada: CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/SP)
192 - 0040148-58.2007.8.26.0309 (990.10.118534-2) - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Urbano Ruiz
- Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Fernando de Viveiros (Justiça
Gratuita) - Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) - Advogado: Ary Ferreira (OAB: 71033/SP) (Fls: 9)
193 - 0129540-64.2008.8.26.0053 (990.10.146110-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo
Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Donizete Queiroz (Assistência Judiciária) - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - Advogado: José
Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 10)
194 - 0182478-35.2007.8.26.0000 (994.07.182478-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo
Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Dinamica Produçoes Culturais S/c - Advogado: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogado: Daniel Barauna (OAB:
147010/SP)
195 - 0470062-54.2010.8.26.0000 (990.10.470062-0) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Urbano
Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juízo Ex-officio Apelado: Renato Sbardelini e outro - Advogada: TAISA CINTRA DOSSO (OAB: 214001/SP) - Advogado: FERNANDO ISSA
(OAB: 118365/SP)
196 - 0562252-36.2010.8.26.0000 (990.10.562252-6) - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Juízo Exoffício - Apelado: Tassiana Andrea Sonego Barnes Martin - Advogado: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP) Advogada: TASSIANA ANDREA SONEGO BARNES MARTIN (OAB: 194280/SP)
197 - 0602481-44.2008.8.26.0053 (990.10.368975-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo
Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: breno
miranda ribeiro (menor repr p/mae) (Assistência Judiciária) e outro - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA
(OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogada: JORDANA RONCON (OAB: 263915/SP)
198 - 0615748-83.2008.8.26.0053 (990.10.545982-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Torres de
Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício Apelado: Josefa de Araújo Soares (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP)
(Procurador) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 19)
199 - 9062152-24.2006.8.26.0000 (994.06.066482-0) - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Relator Teresa Ramos
Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatui - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana
Laura Soares Coelho - Apelado: Alvaro Gonzaga Soares Coelho - Apelado: Maria do Carmo Medeiros Coelho - Advogado:
Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Advogado:
Marina Alves Correa Almeida Barros (OAB: 68892/SP)
200 - 0305127-31.2009.8.26.0000/50000 (994.09.305127-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator
Paulo Galizia - Embargante: Maria Ines Vilas Boas Costa (E outros(as)) - Embargante: Joao Jose Ribeiro - Embargante:
Laura Albertina Marinho Pinheiro - Embargante: Margarida Maria da Trindade Breccio - Embargado: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB:
213501/SP) - Advogado: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB: 257112/SP)
201 - 0313836-55.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho Embargante: Agda Vitorino de Morais - Embargante: Floriza Aparecida Isabel Marques (E outros(as)) - Embargante: Maria
Bernadete da Silva - Embargante: Luiz Francisco dos Santos - Embargante: Gilberto Antonio de Queiroz - Embargante:
Everton Toloni da Costa - Embargante: Claudia de Toledo Batista - Embargante: Judite de Oliveira - Embargante: Lucilene
Pereira Andre - Embargante: Silvana da Silva Beuno - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
202 - 0358248-37.2010.8.26.0000 (990.10.358248-9) - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen
- Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Impetrante: Cláudio Joaquim da Silva - Impetrado: Prefeito Municipal de São
Bernardo do Campo - Impetrado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Marcelo Galante (OAB:
183906/SP) - Advogada: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB: 192610/SP) - Advogada: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE
SHINO (OAB: 171966/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316
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