TJSP 17/02/2011 -Pág. 218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 895
218
0001133-32.2009.8.26.0691; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001133-32.2009.8.26.0691;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Melo Oliveira; Advogado: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB:
153493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001185-79.2010.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2010.001185-0/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Rodolfo Raimundo da Silva; Advogado: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB: 207798/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001208-95.2010.8.26.0025; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 025.01.2010.001208-7/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Henrique Andre; Advogado: ANTONIO CARLOS AUGUSTO
DA SILVA (OAB: 282744/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001252-68.2007.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 430.01.2007.0012522/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wanderson de Souza Gabriel; Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB:
254518/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001383-19.2010.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2010.001383-4/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Marcelo Ferreira; Advogada: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB: 196405/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001407-68.2007.8.26.0334; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 334.01.2007.0014074/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberson Souza Santana; Advogada: Vanda Perpétua Lemes (OAB:
198596/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001506-82.2010.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.0015061/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Bosco da Silva; Advogado: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO
(OAB: 231033/SP); Apelante: Wallison Luiz Laurindo de Oliveira; Advogado: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB: 171702/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001555-16.2006.8.26.0334; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 334.01.2006.0015553/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Anderson Jean Gui; Advogada: Cibele Priscila Renzetti (OAB: 190390/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001576-08.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2010.001576-9/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Pereira de Sousa; Advogado: Marcos Pereira Guedes (OAB:
103774/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001739-21.2010.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2010.001739-6/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Cristiano de Jesus Costa; Advogado: LAZARO ANGELO
DOS SANTOS (OAB: 120365/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001820-79.2007.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2007.001820-6/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Claudenilson Valente dos Santos; Advogado: MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB:
135233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001822-10.2010.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2010.001822-6/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Evanilson Batista Magalhães; Advogado: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB:
244796/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001882-96.2007.8.26.0019; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 019.01.2007.001882-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ana Cristina Baptista Chaves; Advogado:
Claudinei Cabral (OAB: 167718/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002110-44.2010.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2010.0021102/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Abmael Batista Vieira; Advogado: Humberto Francisco Rosa (OAB: 126439/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002133-34.2009.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2009.002133-7/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Goes Done; Advogada: LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA
(OAB: 265385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002135-58.2008.8.26.0275; Apelação; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 275.01.2008.002135-7/000000000; Assunto: Falsificação de documento particular; Apelante: Aparecido Leite de Oliveira; Advogado: Fernando Vicente da Silva
(OAB: 241785/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002254-83.2009.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 210.01.2009.002254-9/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Clodoaldo Basilio Paulino; Advogada: CAMILA CARVALHO DA SILVA (OAB: 244106/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002334-79.2010.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2010.0023340/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Socrates Diego Oliveira dos Santos; Advogada:
CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB: 194373/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º