TJSP 22/02/2011 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 898
63
Comarca : SÃO PAULO
Partes : CLEMENTINA DE FREITAS VALLE E O/O
IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO
Requerente(s) : Dr. LÉO DO AMARAL
Visto.
Conforme despacho disponibilizado no D.J.E. de 10/03/10 (fl. 174), o requerente foi intimado a regularizar a cessão de
crédito da autora Elvira Rebollo Lombardi, o que não ocorreu.
Cientifique-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
EP-8454/99 - fl(s). 258
Processo: 0405844-14.1994.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Nº Autos na Internet: 1994.405844
Comarca : SÃO PAULO
Partes : LÚCIA ALVES DE ALMEIDA E O/O
IPESP-CARTEIRA DE PREVID.DAS SERV.NÃO OFICIAL.DE JUST.
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO
Requerente(s) : Dra. ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO
Visto.
A solicitação quanto à guia de levantamento deverá ser dirigida ao Juízo do feito.
Publique-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
EP-13420/97 - fl(s). 108
Processo: 0629581-38.1989.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Nº Autos na Internet: 1989.629581
Comarca : SÃO PAULO
Partes : RESTAURANTE SANTO ANTÔNIO DO BAIRRO DOS DEMARCHI LTDA.
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ÁLVARO DE AZEVEDO MARQUES JÚNIOR
Requerente(s) : Dra. MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA
Visto.
Quanto ao requerido na petição de fl. 110, a Dra. Maria Beatriz B. Viana Gomes e o Dr. Maurício Pessoa deverão providenciar
a juntada de procuração ou substabelecimento habilitando-os a praticar todos os atos do processo, para posterior regularização
cadastral.
Publique-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
EP-9231/97 - fl(s). 115
Processo: 684/86 - 6ª Vara da Fazenda Pública
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ADELIA PEREIRA E O/O
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: SÉRGIO MEIRELLES CARVALHO
Requerente(s) : Dra. MARIA BEATRIZ B. VIANA GOMES
Dr. MAURÍCIO PESSOA
Visto.
Indefiro.
Conforme despacho à fl. 290 foi determinada a exclusividade nas intimações para os Drs.Edgard Ermelino Leite Junior e
Giuseppe Giamundo Neto, excluindo-se os demais, tendo em vista a documentação às fls. 286/289.
Cientifique-se.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
EP-1780/96 - fl(s). 299
Processo: 356/83 - 2ª Vara Cível
Comarca : CARAGUATATUBA
Partes : AGRO PECUARIA SERRAMAR S/A
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR
GIUSEPPE GIAMUNDO NETO
Requerente(s) : Dr. FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA
Visto.
O requerente deverá postular sua pretensão nos autos principais, uma vez que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça ao
julgar os Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 150.985/SP, entendeu que, mesmo expedido ofício requisitório ao
Presidente do Tribunal de Justiça, compete ao Juiz que decidiu a causa, no primeiro grau de jurisdição, solucionar os incidentes
ocorridos na execução, e somente após a comunicação pelo Juízo do feito, se for o caso, é que serão tomadas as providências
cabíveis pela Diretoria de Execução de Precatórios.
Cientifique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º