TJSP 04/04/2011 -Pág. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
445
Nº 9131965-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.258287-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Carlos Francisco - Embargado: Adriana Cristina Gonçalves - Embargado:
Akiko Uka da Silva - Embargado: Ana Regina Calderaro Gomes da Silva - Embargado: Ciderlene Cristina Silva Reis Embargado: Cinthia Maria Prado Gonçalves - Embargado: Clara Marcia Mayo Alves Prado Gonçalves - Embargado: Denilson
Filipini - Embargado: Edileuza Cardoso de Lacerda - Embargado: Flavia Maria Soncini - Embargado: Heloisa Antonia França
de Camargo - Embargado: Ineida Etto Zavanela - Embargado: Iracy Apparecida Ferreira Gimenes - Embargado: Marcia Maria
dos Reis Oliveira - Embargado: Maria Amalia Alves de Campos - Embargado: Maria Antonieta Gonçalves David - Embargado:
Maria Aparecida Carvalho dos Santos - Embargado: Maria Aparecida Pedroso Prado - Embargado: Maria Balbina Lages França
Medeiros Vieira - Embargado: Maria da Graça Correia Brasiliano - Embargado: Maria do Carmo Lages França Coronado Embargado: Maria Ines Dias Rocha Lima - Embargado: Maria Sonia Tereza Pereira Faria Barbosa - Embargado: Nivaldo Galvao
Silva - Embargado: Odila Correia Ebram - Embargado: Odila dos Santos - Embargado: Paula Cristina de Faria Siqueira Embargado: Roseli Gavioli de Souza - Embargado: Silvana Teresinha Izidoro Soares - Embargado: Viviane de Paiva Izidoro
- Vistos. À mesa. São Paulo, 20 de maio de 2010 Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andre
Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Airtn Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9131965-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.258287-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Carlos Francisco - Embargado: Adriana Cristina Gonçalves - Embargado:
Akiko Uka da Silva - Embargado: Ana Regina Calderaro Gomes da Silva - Embargado: Ciderlene Cristina Silva Reis - Embargado:
Cinthia Maria Prado Gonçalves - Embargado: Clara Marcia Mayo Alves Prado Gonçalves - Embargado: Denilson Filipini Embargado: Edileuza Cardoso de Lacerda - Embargado: Flavia Maria Soncini - Embargado: Heloisa Antonia França de Camargo
- Embargado: Ineida Etto Zavanela - Embargado: Iracy Apparecida Ferreira Gimenes - Embargado: Marcia Maria dos Reis Oliveira
- Embargado: Maria Amalia Alves de Campos - Embargado: Maria Antonieta Gonçalves David - Embargado: Maria Aparecida
Carvalho dos Santos - Embargado: Maria Aparecida Pedroso Prado - Embargado: Maria Balbina Lages França Medeiros Vieira
- Embargado: Maria da Graça Correia Brasiliano - Embargado: Maria do Carmo Lages França Coronado - Embargado: Maria
Ines Dias Rocha Lima - Embargado: Maria Sonia Tereza Pereira Faria Barbosa - Embargado: Nivaldo Galvao Silva - Embargado:
Odila Correia Ebram - Embargado: Odila dos Santos - Embargado: Paula Cristina de Faria Siqueira - Embargado: Roseli Gavioli
de Souza - Embargado: Silvana Teresinha Izidoro Soares - Embargado: Viviane de Paiva Izidoro - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de
março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho
- Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Airtn Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9132537-26.2008.8.26.0000 (994.08.073953-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Darny Bertony de
Oliveira - Apelante: Tereza Elza Poglitsch Roza - Apelante: Maria de Lourdes Rescia Rocha - Apelante: Maria Jose Franco
Lima - Apelante: Etelvina Borges Simoneti - Apelante: Lazara Edilea Bona Nespechi - Apelante: Henedina Etiene Martins Cinto Apelante: Maria Aparecida Marques - Apelante: Ignez Cruz Garcia - Apelante: Rosely Berger Silva - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9132946-07.2005.8.26.0000/50000 (994.05.016021-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Maria Isabel Muzeti Mastroantonio (E outros(as)) - Embgdo/Embgte:
Reinaldo Alves Portellinha - Embgdo/Embgte: Terezinha Almeida Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de março de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio
(OAB: 122614/SP) - Lucimara Dias Aguiar (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9133079-49.2005.8.26.0000 (994.05.022816-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Neivaldo Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Neivaldo Ribeiro - Apelado: Paulo Sergio dos Santos
- Apelado: Regina Celia Calegari - Apelado: Rita Iara de Oliveira Zanella - Apelado: Sidnei Sartori - Apelado: Teresa Tito Apelado: Aparecida Flor de Liz Camargo - Apelado: Carlinda Ramalho - Apelado: Cornelia Janes de Oliveira Tedeschi - Apelado:
Esaine Maria Praxedes - Apelado: Manoel Francisco Pereira de Matos - Apelado: Maria Cristina de Jesus - Apelado: Marluce
Luzia Gonçalves - Apelado: Neuza Martins Oliveira da Silva - Apelado: Pedro Donizetti Pettinatti - Apelado: Sandra Sueli Costa
dos Passos - Apelado: Sueli Martinez Silva - Apelado: Suely de Assis Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Sobrestado RE e RESP inadmitido - Magistrado(a) José Santana - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9133079-49.2005.8.26.0000 (994.05.022816-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Neivaldo Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Neivaldo Ribeiro - Apelado: Paulo Sergio dos Santos Apelado: Regina Celia Calegari - Apelado: Rita Iara de Oliveira Zanella - Apelado: Sidnei Sartori - Apelado: Teresa Tito - Apelado:
Aparecida Flor de Liz Camargo - Apelado: Carlinda Ramalho - Apelado: Cornelia Janes de Oliveira Tedeschi - Apelado: Esaine
Maria Praxedes - Apelado: Manoel Francisco Pereira de Matos - Apelado: Maria Cristina de Jesus - Apelado: Marluce Luzia
Gonçalves - Apelado: Neuza Martins Oliveira da Silva - Apelado: Pedro Donizetti Pettinatti - Apelado: Sandra Sueli Costa dos
Passos - Apelado: Sueli Martinez Silva - Apelado: Suely de Assis Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
José Santana - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9133198-68.2009.8.26.0000 (994.09.362413-4) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Claudionor Pacheco Pontes - Apelante:
Joaquim Gonçalves de Freitas - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelante: Marcelo Mitio Sukada - Apelante: Pedro Suzigan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º