TJSP 07/04/2011 -Pág. 1205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1205
Processo nº.: 572.01.2007.008520-8/000000-000 - Controle nº.: 000453/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS MENDES - Fls.: - 1) Na forma estabelecida no convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e OAB/SP, arbitro os
honorários advocatícios em 100% da Tabela, ou seja, R$ 710,72, a(o) Doutor(a) Defensor(a), expedindo-se em seguida certidão
para efetivo recebimento. 2) Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. “Retirar certidão de honorários, no
prazo de cinco dias”. - Advogados: MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO - OAB/SP nº.:129961;
Processo nº.: 572.01.2008.005579-2/000000-000 - Controle nº.: 000342/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONIVAN
GOMES DA SILVA - VULGO “TROCINHO” - Fls.: - “Para apresentar memoriais, no prazo legal”. - Advogados: LUCAS
MAGALHÃES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:200461;
Processo nº.: 572.01.2009.008139-4/000000-000 - Controle nº.: 000482/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEAN CAMILO
IGNACIO - Fls.: - “Intimação da expedição de carta precatória ao Juízo de Direito do Dipo 2 - Distribuidor Criminal - São Paulo
- Capital, para inquirição da testemunha de acusação Deivid Rúbio de Moraes - PM”. - Advogados: DANIEL ÁVILA - OAB/SP
nº.:172875;
Processo nº.: 572.01.1995.000209-9/000000-000 - Controle nº.: 000002/2010 - Partes: Justiça Pública X APARECIDO
DONIZETI MANTOVANI - Fls.: - INTIMAÇÃO DO JULGAMENTO DESIGNADO para o dia 24/05/2011, às 13:30 horas, QUANTO
AO RÉU APARECIDO DONIZETI MANTOVANI. - Advogados: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA - OAB/SP nº.:59703;
Processo nº.: 572.01.2010.007403-3/000000-000 - Controle nº.: 000532/2010 - Partes: Justiça Pública X GENILDO
FERREIRA FRANCINO e outro - Fls.: - “Para retirar certidão de honorários no prazo de cinco dias”. - Advogados: LUCIA HELENA
ALTINO DE LIMA - OAB/SP nº.:216924;
Processo nº.: 572.01.2010.007404-6/000000-000 - Controle nº.: 000533/2010 - Partes: Justiça Pública X EDSON DE LIMA
- Fls.: - “Para retirar certidão de honorários, no prazo de cinco dias”. - Advogados: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA - OAB/
SP nº.:200461;
Processo nº.: 572.01.2010.007740-3/000000-000 - Controle nº.: 000563/2010 - Partes: Justiça Pública X WESLEY
MARTINS e outro - Fls.: - “Para retirar certidão de honorários em cinco dias”. - Advogados: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS
MARCHETTI - OAB/SP nº.:186651;
Execução de Sentença n. 685569 - controle 503 - JP X EDMAR INÁCIO. FLS. 138 da s. processual. “VISTOS. Nos termos
da manifestação retro, que acolho como razão de decidir, ocorrida a prescrição da pena pecuniária aplicadas nos autos da
çaão penal n. 177/05 da Segunda Vara Criminal desta comarca, DECLARO-A EXTINTA, com fundamento no artigo 107, inciso
IV, do Código Penal. Ao trânsito em julgado, cobre-se a serventia a multa aplicada na execução n. I”. ADVOGADO MÁRCIO
HENRIQUE RUBEM BONFIN OAB N. 226692.
Execução de Sentença n. 731327 - controle 553 - JP X REGIANE APARECIDA DE SOUZA, FLS. 56 da s. processual. “Defiro
o requerido pela defesa a fls. 55, intimando-se a sentenciada para que em 10 (dez) dias efetue o pagamento da prestação
pecuniária, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade”. ADVOGADA ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS - OAB
N. 203.290.
Execução de Sentença n. 801411 - controle 643 - JP X JORGE LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO. FLS. 50 da s. processual.
“Para manifestar sobre a cota do MP de fls. 50, no prazo legal”. ADVOGADA LUCIA HELENA ALTINO DE LIMA - OAB N.
216924.
Execução de Sentença n. 815590 - controle 813 - JP X JHONNYS EVANDRO DA SILVA TEIXEIRA. FLS. 52 da s. processual.
“Vistos. Paga a multa referente ao processo n. 42/2008 da Segunda Vara Criminal de Franca/SP, declaro por sentença extinta a
multa imposta ao sentenciado JHONNYS EVANDRO DA SILVA TEIXEIRA. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo”. ADVOGADA MARIA INÊS FERNANDES TANAKA - OAB N. 110.934.
Execução de Sentença n. 821484 - controle 672 - JP X GENIVALDO FORTUNATO DE LIMA. “Para manifestar-se sobre a
cota de fls. 111 da s. processual, no prazo legal”. ADVOGADA ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS - OAB N. 203290.
Execução de Sentença n. 900227 - controle 803 - JP X NIVALDO FORTUNATO DE LIMA. FLS. 38 da s. processual. “Vistos.
1) Ante a concordância das partes, homologo os cálculos de fls. 31. Aguarde-se o cumprimento da pena. Retirar certidão de
honorários, no prazo de cinco dias”. ADVOGADA CAMILA GUIMARÃES TAVARES - OAB N. 294897.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Juizados Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de São José do Rio Pardo - Comarca de São José do Rio Pardo
JUÍZES: CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA e ANDRE ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA
575.01.2004.001002-0/000000-000 - nº ordem 476/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO MONITORIA - PAULO
CELSO VASCONCELLOS X LUIS ANTONIO DE SOUSA - (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) credor(a) informando se
foi ou não integralmente cumprido o acordo celebrado nos autos, importando eventual silêncio na presunção de que nada mais
tem a reclamar, dando-se por satisfeito o débito). - ADV CARLOS EDUARDO CALLEGARI OAB/SP 189481 - ADV ANTONIO
APARECIDO QUESSADA OAB/SP 77926
575.01.2006.001161-1/000001-000 - nº ordem 319/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA. - Execução
de Sentença - CAMILA BORTOLUZZI PEIXOTO ROQUE X JOSÉ CARLOS MALDONADO - Fls. 233 - Vistos. Diante do teor
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