TJSP 08/04/2011 -Pág. 2295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
2295
este Juízo, por r. decisão datada de 29.03.2011, INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS
OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
558.357 RODRIGO COSTA AMADOR DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Semiaberto. Ciência à defesa
que este Juízo, por r. decisão datada de 31.03.2011, INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS
OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
626.827 ADILSON PEREIRA VIEIRA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Benefícios. Ciência à defesa que este
Juízo, por r. decisão datada de 01.04.2011, DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto e INDEFERIU o pedido
de livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA
TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº
136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE
ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
613.748. LEANDRO BENEDITO LAGATTA (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa da r. sentença
de fls. 83 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DRA. GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR
(OAB/SP 276.217).
584.425 EVANDRO SILVA DOS SANTOS Execução de Sentença. apenso Semiaberto fls. 35: Ciência do indeferimento do
pedido de semiaberto, com fundamento no art. 112 da LEP. ADV. DR. JOÃO MANOEL ARMOA JÚNIOR OAB/SP 167.542.
441.774 JANIO ALVES DE SOUZA (Execução de Sentença).Ap. semiaberto - Intimar a Defesa de que por r. decisão de
03.01.2011 foi indeferido o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DR. JOÃO MANOEL ARMÔA OAB/SP 119.662
e ANDREIA LEITE PASQUALI, OAB/SP 163.488-E .
707.991. ANDERSON BRUNO MARTYNYAK RODELLA (Execução de Sentença). Apenso de comutação de penas (decreto
nº 7420/2010). Ciência à defesa da r. sentença de fls. 14 que indeferiu o pedido de comutação de penas formulado pelo
sentenciado. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
427.249 PAULO ANGELO DA PAIXÃO SANCHES (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (990.10.2670473). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 06/12/2010, que deram provimento para conceder ao agravante a comutação
de 1/5 do remanescente de sua pena, aferida até 25/12/2007, nos termos do artigo 2º, caput, decreto 6.294 de 2007. ADVS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
532.116 EDILSON BARBOSA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA).Apenso de semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de
fl 16, datada de 01/04/2011, que indeferiu o pedido de semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
623.783 CICERTO GOMES DOS ANJOS (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de comutação de penas. Ciência à defesa
da r. sentença de fl .16, datada de 04/04/2011, que indeferiu o pedido de comutação de penas (decreto 7420/10). ADVS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
501.155 EDUARDO DE OLIVEIRA DE SOUZA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de comutação de penas. Ciência
à defesa da r. sentença de fl. 15, datada de 04/04/2011, que deferiu o pedido de comutação de penas (decreto 7420/10). ADV
PATRICIA GALINDO DE GODOY (OAB/SP 203.432)
542.708. PAULO DOS ANJOS (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Decreto nº 7.420/10). Ciência à
defesa da r. sentença de fls. 17 que indeferiu o pedido de comutação de penas. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
876.578 CELIO SERAFIM DANTAS (Execução de Sentença). Apenso de roteiro de penas. Ciência à defesa da r. decisão de
fls. 25 que determinou a regressão do sentenciado ao regime fechado. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
617.628 VALDOMIRO GONCALVES PIRES FILHO (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (990.10.3518756). Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 12/01/2011, que, por votação unânime, negaram provimento ao agravo. ADVS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º