Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 930
802
Nº 9155625-59.2009.8.26.0000/50000 (994.09.372848-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Jacob - Embargado: Gentil Germano - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/
SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9156563-54.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365071-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fundaçao Cesp - Embargado: Rene Antonio de Campos - Embargado: Alcyonilo Candido Seckler da Silva - Embargado: Pedro
Antonio Suman - Embargado: Eda Pieroni Dorta - Embargado: Rosa Maria Alves Francischetti - Embargado: Edson Luiz Verdiani Embargado: Marcos de Almeida Leoni - Embargado: Ronaldo Violante - Embargado: Antonio Carlos Biscuola - Embargado: Leonor
Regiane Biscuola - Embargado: Waldir Julio Bonatti - Embargado: Lazaro Narciso Rodrigues - Embargado: Paulo Milton Sassi
- Embargado: Sonia Maria M M Freitas - Embargado: Luiz Carlos Lopes Monteiro - Embargado: Tania Mariza Furlan Heiderich Embargado: Claudio Martinelli - Embargado: Bernardino Fernandes - Embargado: Magaly de Souza Coelho - Embargado: Gentil
Canton - Embargado: Augustinho Bueno de Oliveira - Embargado: Geandra Ribeiro de Oliveira Carla - Embargado: Luis Carlos
Vialto - Embargado: Suekazu Mizukami - Embargado: Irahy Tedesco - Embargado: Darcy Yoshiko Yazawa - Embargado: Carlos
Rene de Mello - Embargado: Maria Lucia Daniel Zullo - Embargado: Antonio Tadeu Vigna - Embargado: Sueli Maria Santos
Vialto - Embargado: Osvaldo Aldo Hermogenes - Embargado: Lorival Macedo de Carvalho - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina
(OAB: 84267/SP) - Mauricio Lopes Tavares (OAB: 162763/SP) - Octavio de Paula Santos Neto (OAB: 196717/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9156731-56.2009.8.26.0000 (994.09.262012-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Lucia Pereira Lima - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcela Mercante Nekztschalow (OAB: 106590/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9158576-60.2008.8.26.0000/50000 (994.08.074369-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Gonzaga de Faria e Outros - VISTA AO EMBARGANTE
E EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO
COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9159842-48.2009.8.26.0000 (994.09.268433-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Zulmira Rodrigues de Mattos Lima - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Marcelo Oliveira
Vieira (OAB: 186150/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9161893-37.2006.8.26.0000/50000 (994.06.056473-9/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Irani
Pires de Oliveira - Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - VISTA AO EMBARGANTE E EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 30
(TRINTA) DIAS. - Advs: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Marcio Valente Lopes (OAB: 182913/SP) - Sergio Luiz
Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9162016-35.2006.8.26.0000 (994.06.102175-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edison Fugil - Apelante: Tania
Mara Dantas Costa Fagundes - Apelante: Ivone Ungheri - Apelante: Floriano da Silva Oliveira - Apelante: Vera Lucia Silva
Siqueira - Apelante: Wildes Antonio Conceiçao - Apelante: Henrique Seiji Ivanoto - Apelante: Maria Bernardete Ferreira Casalle
- Apelante: Marcos Eduardo Quintal - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9164680-39.2006.8.26.0000/50000 (994.06.066612-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Delphina Francisco - Embargante: Alice Baravieira Gonçalves - Embargante: Clara Rossilho Moyses - Embargante: Deni
Bergamo Canatto - Embargante: Dercia Freschi - Embargante: Dirce de Brito Pozza - Embargante: Dirce Faggioni - Embargante:
Doroti Bonadio de Carvalho - Embargante: Edmeia da Silva - Embargante: Genoveva de Andrade Tavares - Embargante: Heloisa
Lopes de Figueiredo - Embargante: Ivone de Siqueira Gonçalves - Embargante: Ligia Oliveira Martins Francisco - Embargante:
Ligia Rodrigues Ramos - Embargante: Maria Amelia Brondi de Paula Rodrigues - Embargante: Maria Aparecida Vidovix da
Rocha Duran - Embargante: Maria Ignes da Silva Santos - Embargante: Maria Jose de Pace Luizario - Embargante: Maria
Jose Sanches Penhavel Guelfi - Embargante: Maria Lucia Candido Samorano - Embargante: Maria Lygia Martins Moreira Embargante: Maria Salete Faleiros Chioca - Embargante: Mario Gonçalves - Embargante: Neuza Canhada Reco - Embargante:
Oliva Colombo Mattara - Embargante: Romilda Azambuja Ferreira - Embargante: Shirley Queiroz Canevari - Embargante: Sonia
Marisa Bauab Alani - Embargante: Tosca Pettinati - Embargante: Zelio Paques Terra - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: Lucimar Dias Aguiar (OAB: 201250/SP) - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/
SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9180035-84.2009.8.26.0000/50000 (994.09.240645-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Elza
Santos de Castro - Embargante: Albino Massu de Oliveira - Embargante: Aurea de Jesus Ribeiro - Embargante: Carmen Elena
Molina Babboni - Embargante: Claudete Tereza Lotti Camacho - Embargante: Elizabeth de Jesus Novaes - Embargante: Maria
do Socorro Alvez Leite - Embargante: Maria Isabel Estevan de Oliveira - Embargante: Maria Ivonete dos Santos Machado
- Embargante: Maria Rabelo de Lima Santos - Embargante: Marli Antonia Pastrello da Cruz - Embargante: Rosa Bueno de
Camargo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º