Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 931
2356
GUARÁ
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARÁ
Fórum de Guará - Comarca de Guará
JUIZ: RODRIGO MIGUEL FERRARI
213.01.1991.000039-6/000000-000 - nº ordem 1243/1991 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-PENSÃO
POR MORTE - MERCEDES MARIA DE ALCANTARA CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.
167 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV ARTUR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 45304
213.01.1992.000028-8/000000-000 - nº ordem 299/1992 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREV. - APOS.P/ IDADE
- JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 360 - Vistos. Fls. 340/341: citese a autarquia ré, para fins de habilitação do herdeiro do falecido. Int. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP
59816 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.1993.000037-7/000000-000 - nº ordem 455/1993 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANA CÂNDIDA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls.
118 - Vistos. Fls. 99/100: cite-se a autarquia ré, para fins de habilitação dos herdeiro da falecida. Int. - ADV LAURO AUGUSTO
NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661
213.01.1995.000031-7/000000-000 - nº ordem 609/1995 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREV. - PENSÃO P/
MORTE - SIMONE CRISTINA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 182 - Vistos. Arquivem-se
os autos. Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP
170773 - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
213.01.1996.000016-1/000000-000 - nº ordem 351/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P/ QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA
SILVEIRA E OUTROS - Fls. 290 - Recolher diligência para expedição de mandado de avaliação dos imóveis pelo senhor Oficial
de Justiça - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV FLAVIANA LIPORONE OAB/SP 86863 - ADV MARIO
MONTEIRO DA ROCHA FILHO OAB/SP 126594 - ADV RENEE FERREIRA TELLES OAB/SP 32305
213.01.2000.000262-1/000000-000 - nº ordem 844/2000 - Declaração de Insolvência Civil - JOSÉ ANIBAL ARANTES SILVA
X EDSON LUCAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 640 - PROCESSO Nº 844/00. Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 546.
Int. - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP 120922 - ADV PAULO SÉRGIO DA SILVA OAB/SP 59613 - ADV EDUARDO
COIMBRA RODRIGUES OAB/SP 153802
213.01.2001.000835-4/000000-000 - nº ordem 1/2001 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
ACETI CONSTR. E EMPREEND. LTDA E OUTROS - Fls. 363 - PROCESSO Nº 001/01. Vistos. Em face da certidão lançada à
fl. 362, verifico que houve erro de digitação, por parte da Fazenda Nacional, quando requereu a indisponibilidade dos bens da
executada, lançando o nome de Elaine Aparecida Manochio (fl. 347v), que não integra o pólo passivo da demanda. Assim, dou
por prejudicados todos os ofícios expedidos à fl. 355, devendo, a serventia, oficiar aos órgãos para liberar eventual gravame
formalizado. Após, dê-se vista à Fazenda Nacional para requerer o que de direito. Int. Guará, 4 de abril de 2011. RODRIGO
MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA OAB/SP 165022
213.01.2001.000335-1/000000-000 - nº ordem 694/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AUX+LIO-DOENÇA C/C
APOSENT.POR INVALIDEZ - JOSÉ ROBERTO MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 102 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388
213.01.2003.001169-6/000000-000 - nº ordem 15/2003 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIOAP.INV.OU AUX. - SERGIO DOS REIS LEMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 272 - Vistos.
Expeça-se ofício ao INSS requisitando a implantação do benefício em nome do autor, com urgência. Com a implantação, intimese a parte autora para que apresente os cálculos que entende devidos, no prazo de 20 (vinte) dias. Com a apresentação, cite-se
a autarquia ré para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV
PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.2003.001472-4/000000-000 - nº ordem 1155/2003 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATÓRIA DE
PAT.C.C.ANULAÇÃO A.CIVIL - E. C. D. S. X L. O. D. S. - Fls. 190/192 - Procurador do autor manifestar nos autos sobre petição
do requerido. - ADV ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN OAB/SP 183973 - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388
213.01.2003.002272-0/000000-000 - nº ordem 1529/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P/QUANTIA
CERTA C/DEV.SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A. X ÉDSON JOEL CARVALHO ME E OUTROS - Fls. 333 - PROCESSO
Nº 1.529/03. Vistos. Fl. 332: proceda-se à penhora “on line”, através do sistema BacenJud, com urgência. Int. - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743
213.01.2003.002272-0/000000-000 - nº ordem 1529/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P/QUANTIA
CERTA C/DEV.SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A. X ÉDSON JOEL CARVALHO ME E OUTROS - RECOLHER EM GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º