TJSP 26/04/2011 -Pág. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 939
459
Apelante: Silvio Soares Faustino - Apelante: Silvio de Araujo Andrade - Apelante: Silvia Meireles Rodrigues - Apelante: Silvia de
Souza Melo - Apelante: Sirlene Aparecida dos Santos - Apelante: Sonia Regina Pereira Mota - Apelante: Solange Lucas Viana
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Marcia de
Castro Marques - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0100447-56.2008.8.26.0053/50000 (990.09.367244-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ignes Pereira da Silva (e Outros) (Assistência Judiciária) e
outros - Deixo de apreciar o pedido de liminar por não vislumbrar na espécie o requisito do “periculum in mora”. São Paulo, 21 de
março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi
- Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB: 191134/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0100447-56.2008.8.26.0053/50000 (990.09.367244-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ignes Pereira da Silva (e Outros) (Assistência Judiciária) e
outros - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de março
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB: 191134/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0100447-56.2008.8.26.0053/50000 (990.09.367244-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ignes Pereira da Silva (e Outros) (Assistência Judiciária)
e outros - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Claudia
Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB: 191134/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0104205-08.2008.8.26.0000 (994.08.104205-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Aparecido Ferreira da Silva
- Apelante: Ricardo Januario - Apelante: Ricardo Pereira da Silva - Apelante: Roberto Pereira da Costa - Apelante: Robinson
de Oliveira Cassanji - Apelante: Rodnei de Sousa Barbosa - Apelante: Rodrigo Pimenta Bueno - Apelante: Rogerio Batista de
Oliveira Santos - Apelante: Rogerio Walter da Silva - Apelante: Ronald Quintino Correia - Apelante: Roseli Nunes de Araujo Apelante: Rubens de Magalhaes - Apelante: Salvador Francisco da Silva - Apelante: Sandra Souza Lima - Apelante: Sandro
de Oliveira Dias - Apelante: Sandro Jacinto Dantas - Apelante: Sandro Salgado - Apelante: Sergio Marangoni - Apelante:
Sidnei Carlos Martins - Apelante: Silvio Marreiro Rangel de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs:
Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0109228-37.2005.8.26.0000/50000 (994.05.109228-8/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Gevim Administraçao de Bens Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 24 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Gonzaga Franceschini - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB: 88377/SP) - Fernanda
Menna Pinto Peres (OAB: 175237/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0135789-30.2007.8.26.0000 (994.07.135789-6) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Antonio Amadeu Lopes Recorrente: Amabile Savazoni Magalhaes - Recorrente: Antonio Molinari - Recorrente: Darcy Aparecida Neves - Recorrente:
Fernando Silva - Recorrente: Maria Aparecida Juliao da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues Rocha - Recorrente:
Maria Pereira Leite Andre - Recorrente: Natalia Premoli - Recorrente: Nazareth Figueiredo Ramos - Recorrente: Pedro Hildeberto
Donola - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Manuel S
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Marcela Mercante Nektaschalow (OAB: 106590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0156873-58.2005.8.26.0000 (994.05.156873-0) - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva Apelado: Rayes e Filhos Ltda - Melhor examinando passo - não repetitivo - Magistrado(a) José Santana - Advs: Felipe Figueiredo
Soares (OAB: 218957/SP) - Rafael Augusto de M. Neves (OAB: 200713/SP) - Ricardo Aparecido Hummel (OAB: 95114/SP) Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0156873-58.2005.8.26.0000 (994.05.156873-0) - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva
- Apelado: Rayes e Filhos Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) - Rafael Augusto
de M. Neves (OAB: 200713/SP) - Ricardo Aparecido Hummel (OAB: 95114/SP) - Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0160722-67.2007.8.26.0000/50001 (994.07.160722-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana
Aguilera de Godoi e Outros (aj Fls 103) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INADMITIDO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Marcelo Doracio
Mendes (proc Fls 16) (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (proc Fls 16) (OAB: 133066/SP) - Georgia Tolaine Massetto
Trevisan (OAB: 98692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0161255-89.2008.8.26.0000 (994.08.161255-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sonia Maria Matheus - Apelado: Sonia Maria de Lima - Apelado: Sonia Maria de Oliveira
Carpi - Apelado: Sonia Maria Ferreira Zabatieri Garcia - Apelado: Sonia Maria Gomes Ferreira Amado - Apelado: Sonia Maria
de Oliveira Fernandes - Apelado: Sonia Maria Pereira Iazzetta - Apelado: Sonia Maria Rolfsen Diaz da Silva Rosa - Apelado:
Sonia Maria Sala de Medeiros - Apelado: Sonia Maria de Mendonça Portaluppi - Apelado: Sonia Regina Correia - Apelado:
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