TJSP 28/04/2011 -Pág. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 941
574
- Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0609014-19.2008.8.26.0053 (990.10.285684-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ivone Pellegrini Pinato e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0611770-98.2008.8.26.0053/50000 (990.10.381295-6/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Shirlei
Cristina Rodrigues Artilha (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Advs: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0613212-02.2008.8.26.0053 (990.10.370089-9) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Sueli Aparecida Francisco Rigghianti (Assistência Judiciária) - VISTA AO DR. ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB: 163413/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0613813-08.2008.8.26.0053 (994.09.314790-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivaldo Antonio de Oliveira Santos Apelante: Adonis de Araujo Francisco - Apelante: Claudio Valdomiro de Oliveira - Apelante: Luiz Vieira - Apelante: Antonio Fermino
Filho - Apelante: Aureo de Oliveira - Apelante: Olivio Sidnei Martins - Apelante: Abimael Almeida Antiquera - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Natalia Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB:
101107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0617804-89.2008.8.26.0053 (990.10.397415-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Exofficio - Apte/Apda: Arvelina Brunelli Capeletti (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA AO DR(A). NELSON CAMARA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 0618343-55.2008.8.26.0053 (990.10.251312-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanilda Ferreira Coutinho e outros Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9019356-13.2009.8.26.0000/50001 (994.09.241436-5/50001) - Embargos de Declaração - Agudos - Embargante: M M
Kuninari Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Roberto de Carvalho (OAB: 81153/SP) - JOSE
CARLOS DOS SANTOS (OAB: 85142/SP) - GENI NOBUE SUZUKI (OAB: 104376/SP) - Rosana Helena Megale Brandao (OAB:
139823/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9019495-62.2009.8.26.0000/50000 (994.09.241794-5/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante:
Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Maria Inez Montanha Alves - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB:
193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9020401-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246502-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Luci Moreira da Costa - Embargado: Antonio Carlos de Oliveira - Embargado: Rita
da Silva Santos - Embargado: Celso Farah - Embargado: Celia Regina de Camargo - Embargado: Guilherme Florentino Amador
- Embargado: Roseli Barbos da Silva - Embargado: Euthalia Baptista - Embargado: Jose Augusto Fernandes - Embargado: Maria
Emilia da Silva - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS - Advs: Denise Moreno Vasques Ferro (OAB: 92188/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/
SP) - RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB: 213501/SP) - Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Felicia Ayako Harada
(OAB: 27133/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9042685-54.2009.8.26.0000/50000 (994.09.355044-3/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Marcos
Lima Verde Guimaraes Junior - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Felipe Martinelli L V Guimaraes
(OAB: 201796/SP) - Jose Antonio Cardinalli (OAB: 39463/SP) - Ana Lucia Ikeba Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) - Jose Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Valeria
Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9053597-04.1995.8.26.0000/50008 (994.95.023528-3/50008) - Embargos de Declaração - Iguape - Embargante: Gilberto
Cesar de Camargo e Simone Pupe Piva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Advs: Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP) - Clelio Rodrigues da Costa - Egidio Carlos da Silva (OAB: 71156/SP) - Fatima
Fernandes Catellani - Leila Dauria Kato - Olga Luzia Cordoniz de Azeredo (OAB: 58558/SP) - Renato Franco do Amaral Tormin
- Terezinha Maria Cintra Linhares Arantes Theodoro - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9059532-34.2009.8.26.0000 (994.09.025234-9) - Apelação - Guarujá - Apelante: Jose Carlos Cordeiro de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º