TJSP 03/05/2011 -Pág. 197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 944
197
024.01.2008.005698-7/000000-000 - nº ordem 846/2008 - Ação Monitória - MAURO YUTAKA ONODERA X EDMAR DA
CONCEIÇÃO COELHO - Fls. 94 - Defiro a penhora na forma requerida. Nesta data, protocolei ordem de consulta no sistema
Bacen-Jud, conforme recibo anexo. Aguarde-se comunicação das respostas por 05 dias. - ADV VIRGINIA ABUD SALOMAO
OAB/SP 140780 - ADV MAURICIO JOSÉ SIMINIO LOPES OAB/SP 241713
024.01.2008.005698-7/000000-000 - nº ordem 846/2008 - Ação Monitória - MAURO YUTAKA ONODERA X EDMAR DA
CONCEIÇÃO COELHO - Fls. 96 - Em analise ao sistema BACENJUD verifiquei que o executado não possui ativo em conta
bancária vinculada a instituição financeira, razão pela qual, por impossibilidade física, deixo de realizar a penhora on-line
pretendida pelo exeqüente. Manifeste-se o exeqüente o que for de seu interesse. Int. - ADV VIRGINIA ABUD SALOMAO OAB/
SP 140780 - ADV MAURICIO JOSÉ SIMINIO LOPES OAB/SP 241713
024.01.2008.006087-9/000000-000 - nº ordem 898/2008 - Inventário - ANNA KARLLA ZARDETTI E OUTROS X ANTONIO
ZARDETTI E OUTROS - Fls. 117 - Intime-se o inventariante sobre a consulta realizada no Siel. - ADV VIRGINIA ABUD SALOMAO
OAB/SP 140780 - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI OAB/SP 239414 - ADV MILTON BRITO NEVES JUNIOR OAB/SP
150174
024.01.2008.007135-5/000000-000 - nº ordem 1027/2008 - (apensado ao processo 024.01.2007.011647-2/000000-000 - nº
ordem 1462/2007) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CARLOS CAZZADO SARTORI E OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 232 - Sentença nº 327/2011 registrada em 26/04/2011
no livro nº 96 às Fls. 34: Nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, foi os autores, na pessoa de seu procurador,
regularmente intimado para atender as determinações judiciais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento. Deixou,
entretanto, de fazê-lo, conforme certidão supra. Assim, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil, CANCELO a
distribuição do processo, revogando-se a decisão de fls. 164, comunicando-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos. PRIC. - ADV FABIO ANTONIO OBICI OAB/SP 121855 - ADV PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA OAB/SP
159988 - ADV EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA OAB/SP 164540
024.01.2008.007894-6/000000-000 - nº ordem 1150/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - CITROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA X
FRIGORÍFICO MARGEN LTDA E OUTROS - Fls. 632 - Ante ao teor da decisão proferida no agravo (em apenso), suspendo o
feito até o julgamento final. Int. - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336 - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI
OAB/SP 239414 - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336 - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI OAB/SP 239414
- ADV REGINALDO ARÉDIO FERREIRA FILHO OAB/GO 11295
024.01.2008.008645-7/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Declaratória (em geral) - APARECIDO GILBERTO ROSSI X
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 278 - Intime-se o requerido/exeqüente em prosseguimento. - ADV EDIVANIA
CRISTINA BOLONHIN OAB/SP 125212 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774
024.01.2008.010465-8/000000-000 - nº ordem 1450/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AU - CICERA FELIX DA SILVA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 151/156 - Sentença nº 325/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 96 às Fls. 27/32: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o requerido ao pagamento, em favor da autora, do benefício
de auxílio-acidente, no valor de 50% do salário-de-benefício, nos termos do art. 86, §1º, da lei 8.213/91, desde a data da
cessação indevida (03.11.2003), acrescido de abono anual. Os valores vencidos deverão ser monetariamente corrigidos a partir
da data em que deveria ter sido pago, nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97, com a redação que lhe conferiu a Lei 11.960/09,
acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, computados da data da citação. Presentes os requisitos legais, concedo a tutela
antecipada, determinando a imediata instauração do benefício na forma acima descrita. Oficie a Serventia. Condeno, ainda,
o réu, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor das parcelas vencidas até a presente data,
excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Sem condenação em custas, pois o vencido é isento, por se tratar de
autarquia. Em caso de recurso, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV
DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 85481 - ADV ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS OAB/SP 225097 - ADV EMERSON
LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
024.01.2008.012465-9/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ESPÓLIO DE TIYOHARU NISHIOKA X BANCO BRASIL S/A - Fls. 116 - Petição retro: Defiro. Requeira o interessado o que de
direito, em 60 dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI OAB/SP 239414
- ADV EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA OAB/SP 164540
024.01.2009.002126-5/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. K. P. X F. L. P. - Fls.
100 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA OAB/SP 263784 - ADV GUSTAVO
VENTUROLI PINESE OAB/SP 276050 - ADV ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA OAB/SP 263784
024.01.2009.002750-7/000000-000 - nº ordem 441/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - RONALDO MILANO COSTA X SHIN SEKAI ASSESSORIA EM R H LTDA - Fls. 130 - intimação do autor para
que primeiramente providencie o recolhimento da taxa de R$ 10,00, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)- código
434-1, nos termos do comunicado nº 170/2011 publicado no Diário da Justiça datado de 26/04/2011, comprovando-se nos autos,
para posterior ato de penhora on-line, ou requeira expressamente o quê de direito em prosseguimento. - ADV JAMIL FADEL
KASSAB OAB/SP 215342 - ADV FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA OAB/SP 145775
024.01.2009.003090-5/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Divórcio Consensual - S. R. F. G. E OUTROS - Fls. 59 - Indefiro
porquanto a informação de nova conta bancária pode ser feita pela própria parte interessada, o que ficou bastante claro no
ofício de fls. 56. Int. - ADV TANIA LUCIA VIEIRA DO CARMO OAB/SP 123415 - ADV ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA OAB/
SP 204380
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º