TJSP 05/05/2011 -Pág. 660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 946
660
218 - 0026123-61.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Isabel Christina Antonio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB: 134368/SP)
(Fls: 24) - Advogado: ITAMAR GONÇALVES (OAB: 176295/SP) (Fls: 24) - Advogada: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA
DA COSTA (OAB: 86675/SP) (Procurador)
219 - 0026311-54.2009.8.26.0053 (990.10.408947-6) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor
Burza Neto - Apelante: Reynaldo Zanelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MICHELE CRISTINA
FAUSTINO DA SILVA (OAB: 250241/SP) - Advogado: BRUNO ZANELLI AGUIAR (OAB: 260930/SP) - Advogada: TANIA ORMENI
FRANCO (OAB: 113050/SP)
220 - 0027799-14.2004.8.26.0152 (990.10.238737-2) - Apelação - Cotia - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: Paulino Sultani (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz
Antonio Lagoa - Apelado: Soltronic S A Equipamentos de Solda (Massa Falida) - Apelado: Ahmad Yussef Farhat - Advogado:
WALDOMIRO INOCENCIO DE SOUZA (OAB: 157997/SP) - Advogado: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: FABIO LUIZ MARQUES ROCHA (OAB: 138443/SP) (Fls: 517) Advogada: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB: 105573/SP) (Síndico Dativo) - Advogada: LILIANE ALBUQUERQUE
DIAS VIEIRA (OAB: 159980/SP) (Curador Especial) (Fls: 635)
221 - 0028177-97.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Lurdes Aparecida Coelho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP)
(Fls: 14) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador)
222 - 0028807-41.2010.8.26.0564 (990.10.574060-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edson Ferreira Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Eduardo Teles de Menezes - Apelado: Diretor da Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo - Emtu - Advogado: PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR (OAB: 258553/SP) - Advogado: ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB: 62122/SP)
223 - 0028879-34.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Maurito da Conceição Gomes (Justiça Gratuita) - Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA
(OAB: 285213/SP) (Procurador) - Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 176761/SP) - Advogado: LEANDRO
MURAT BARBOSA (OAB: 297303/SP)
224 - 0029164-27.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Elza Donizete Duarte Quintiliano - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO
(OAB: 176761/SP) - Advogada: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP)
225 - 0029245-82.2009.8.26.0053 (990.10.338311-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Mirta Alcira Ferro Rodrigues da Silva e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - Advogado: LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB: 122927/SP)
- Advogada: GISELLE KODANI (OAB: 200122/SP) (Procurador)
226 - 0032631-79.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Ferreira de Souza (Assistência Judiciária) - Advogado: Mauro Donisete de
Souza (OAB: 74947/SP) - Advogado: Euripedes Alves Sobrinho (OAB: 58604/SP) (Fls: 10)
227 - 0033267-05.2006.8.26.0114 (990.10.529766-8) - Apelação - Campinas - Relator Wanderley José Federighi - Revisor
Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Martins Granja (OAB: 130334/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
228 - 0035799-42.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wanda Hinke (Assistência Judiciária) - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: FABIANA PEDROSA FERNANDES (OAB: 240437/SP) (Fls: 14)
229 - 0036581-40.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dolores Veigas Coimbra (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: PAULO
ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB:
141085/SP) (Fls: 17)
230 - 0039613-53.2009.8.26.0053 (990.10.344055-2) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Clelia Coletti Sega e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES
(OAB: 171105/SP)
231 - 0041499-87.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante:
Elizabeth do Carmo Padilha Cordeiro Neves (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Advogado: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB: 283642/SP)
232 - 0042113-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante:
Marlene Spagnol Abarca (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO
(OAB: 204257/SP) - Advogado: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) (Procurador)
233 - 0042225-72.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º