TJSP 12/05/2011 -Pág. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 951
1292
1414/1416/1418
Nº 0057409-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Julio
Cesar Ceara de Sales - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0058778-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: EDSON LUIZ CONEGLIAN - Paciente: Felipe
Esteves Pinheiro Machado - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EDSON LUIZ CONEGLIAN (OAB:
99197/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0065800-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente:
André Luiz Candido Gomes - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0071608-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Daniel Fernando Ferreira - Magistrado(a) Nuevo
Campos - Deram por prejudicada a impetração, comunicando-se. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0072571-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO
- Paciente: Luan Michel Gomes de Jesus - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a presente impetração, comunicando-se.
V. U. - Advs: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB: 247665/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0072785-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - Paciente:
Maurilio Vieira dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V. U. denegaram a presente impetração, comunicando-se. Advs: ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0073667-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz de Souza Marques - Paciente: Yoanna
Paola Rios Moncaleano - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a presente impetração, comunicando-se. V. U. - Advs:
Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) - SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS (OAB: 28140/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0073885-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: NELSON RICARDO FRIOL - Paciente: Claudiomir
Rodrigues Frois - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: NELSON RICARDO
FRIOL (OAB: 87043/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0074990-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - Paciente:
Leandro Carlile Silveira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0075006-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES Paciente: Sidney de Oliveira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V. U. denegaram a presente impetração, comunicando-se. Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0075683-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS - Paciente:
Marcia Barboza da Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V. U. deram por prejudicada a presente impetração, comunicandose. - Advs: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB: 221638/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0076256-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS - Paciente:
Luciana Souza Javarezzi - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V. U. denegaram a presente impetração, comunicando-se. Advs: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB: 221638/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0076401-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIANA SALOMÃO CARRARA - Paciente:
Sidnei Campos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a presente impetração, comunicando-se. V. U. - Advs: MARIANA
SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0077381-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO - Paciente: Amaurilio
Souza Cardoso - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: RAFAEL GALATI SABIO
(OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0077438-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: MARILENE DO CARMO SILVA Paciente: José Adailton dos Santos - Impetrado: 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo
Campos - Por V. U., com fundamento no art. 663 do Cód. de Proc. Penal, não conhecer, liminarmente, da presente impetração,
e, com fundamento no art. 105, I, “c”, da Constituição Federal, determinar a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, comunicando-se. - Advs: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB: 290634/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0078187-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira Paciente: Sharon Tuany Miranda - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a presente impetração, comunicando-se. V. U.
- Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0078692-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ADEMIR MESCHIATTI - Paciente: Luiz Carlos
Foscardo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V. U. denegaram a presente impetração, comunicando-se. - Advs: ADEMIR
MESCHIATTI (OAB: 64052/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0079211-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIANA SALOMÃO CARRARA - Paciente:
Rodolfo Gustavo dos Santos Moreira - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º