TJSP 19/05/2011 -Pág. 1019 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
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67 - 0082325-52.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Serra Negra - Relator Artur Marques - Suscitante: 4ª Câmara
de de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 11ª Câmara de de Direito Público do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Amparo - Interessado: Construções e Empreendimentos Ragya
Ltda - Advogada: Beatriz Regina Geremias (OAB: 275632/SP) - Advogado: Jose Roberto Barione Filho (OAB: 131580/SP)
10 - 0103736-88.2010.8.26.0000 (990.10.103736-0) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Artur Marques
- Requerente: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros Por Fretamento do Estado de São Paulo - Requerido:
Prefeito do Município de São Paulo - Advogada: ANNA EMILIA CORDELLI ALVES (OAB: 44908/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 54) - Advogado: CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB: 44785/SP) - Advogada: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB:
252192/SP) - Advogado: EDISON AURELIO CORAZZA (OAB: 99769/SP) - Advogado: André Cordelli Alves (OAB: 278893/SP) Advogado: RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB: 175805/SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP)
- Advogada: CAROLINA CANNIATTI PONCHIO (OAB: 247170/SP) - Advogado: MARIO SERGIO MASCHIETTO (OAB: 129760/
SP)
117 - 0140107-51.2010.8.26.0000 (990.10.140107-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Cauduro Padin Impetrante: Keplan Empreendimentos Ltda - Impetrado: Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Presidente Praia Clube - Advogado: Carmiranda Silveira Duque (OAB: 93139/MG) (Defensor
Constituído) (Fls: 57) - Advogado: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB: 27277/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 97)
15 - 0142423-37.2010.8.26.0000 (990.10.142423-1) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Sousa Lima
- Requerente: Prefeito do Município de Presidente Prudente - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Presidente
Prudente - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Rene Edney
Soares Loureiro
74 - 0196598-78.2010.8.26.0000 (990.10.196598-4) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Elliot Akel
- Requerente: Prefeito do Município de Presidente Bernardes - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Presidente
Bernardes - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS EDUARDO TANUS (OAB: 80782/SP)
(Procurador) (Fls: 18) - Advogado: CARLOS FERNANDO OMITO (OAB: 212211/SP) (Fls: 40) - Advogado: JAQUES LAMAC
(OAB: 57222/SP) (Fls: 50) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Fls: 53) - Advogada: MARIA DE LOURDES
D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP) (Fls: 53)
102 - 0205854-45.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Embargante:
Aasptj-sp - Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargante:
Aojesp - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - Embargante: Apatej - Associação Paulista dos Técnicos
Judiciários - Embargante: Assetj - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargante:
Associação Família Forense de Itapetininga - Embargante: Assojuris - Associação dos Servidores do Poder Judiciario do Estado
de São Paulo - Embargado: Estado de São Paulo - Fazenda Estadual - Embargado: Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Interessado: Aecoesp Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Associação de
Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Advogada: SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ
GARCIA (OAB: 124005/SP) - Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Advogada: GONCALA MARIA
CLEMENTE (OAB: 131246/SP) - Advogado: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB: 175844/SP) - Advogado: Thiago Pugina
(OAB: 273919/SP) - Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB: 306893/SP) - Advogado: ARY EDUARDO PORTO (OAB:
83160/SP) - Advogado: DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB: 228013/SP) - Advogado: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB:
80434/SP) - Advogado: LEANDRO MURAT BARBOSA (OAB: 297303/SP)
5 - 0209782-04.2010.8.26.0000 (990.10.209782-0) - Argüição de Inconstitucionalidade - Itatiba - Relator José Roberto
Bedran - Suscitante: 36ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Jansen Rela
Reginatto - Interessado: Aguinaldo Gonçalvez - Advogada: Helena Brick (OAB: 37629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06) - Advogado:
ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB: 177748/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33)
16 - 0218989-27.2010.8.26.0000 (990.10.218989-9) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Sousa Lima
- Requerente: Prefeito do Município de Guarulhos - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogado:
Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP)
26 - 0221758-42.2009.8.26.0000 (994.09.221758-6) - Intervenção em Município - São Paulo - Relator Sousa Lima Requerente: Igreja Evangelica Batista Em Guayanases - Requerido: Prefeito do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Romeu
Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
45 - 0222075-40.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante: Asterio
Jose de Souza e outros - Agravado: Governador do Estado de Sao Paulo - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP)
25 - 0225695-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Souza Nery - Embargante:
Municipalidade de Sao Paulo - Embargante: Eliana Dias de Paula Martins Zerbini - Embargado: Orgao Especial Tribunal Justiça
Estado Sao Paulo - Advogado: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP)
75 - 0228023-60.2009.8.26.0000 (994.09.228023-5) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Sousa Lima
- Recorrente: Procurador Geral de Justiça - Recorrido: Prefeito do Municipio de Agudos - Recorrido: Presidente da Camara
Municipal de Agudos - Advogado: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
47 - 0229016-06.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante: Uniao
Nacionalista Crista - Agravante: Socilince Sociedade Civil Ltda de Investigaçoes Culturais Ecologia - Agravado: Guimaraes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º