TJSP 07/06/2011 -Pág. 962 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
962
55 - 0153978-90.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante:
Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargado: Arnaldo Nunes Filho (E outros(as)) - Embargado: Edinaldo Batista
da Mota - Embargado: Marcos Alves da Silveira - Embargado: Odmilson dos Santos Castro - Embargado: Roberto de Oliveira
- Embargado: Jair Rodrigues Ferraz - Embargado: João Rodrigues de Oliveira - Advogado: Edmon Atik Filho (OAB: 163428/
SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB:
182913/SP) - Advogado: Antonio Alves da Costa (OAB: 36297/SP) - Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/
SP) - Advogado: Maria Fernanda Carvalho de Camargo (OAB: 104390/SP) - Advogado: Michel Elias Zamari (OAB: 38637/SP) Advogado: Richard Milone Cacko (OAB: 131010/SP)
56 - 0182478-35.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Dinamica Produçoes Culturais S/c - Advogado: Flavia Piovesan (OAB:
117697/SP) - Advogada: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB: 107993/SP) - Advogado: Daniel Barauna (OAB: 147010/SP)
58 - 0355696-36.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante:
Luciana Antunes de Oliveira - Embargante: Gabriela Oliveira Galdino da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Judith da Silva Avolio (OAB: 86995/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP)
62 - 0584988-48.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Embargante:
Sérgio de Castro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Fernandes (OAB: 253961/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogada: MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/
SP)
63 - 0589084-09.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Embargante:
Neide de Castro (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Advogada: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP)
64 - 0610801-83.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Marcelo
Fermino (E outros(as)) e outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
65 - 9080572-43.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Paulo Galizia - Embargante: Carlos
Alberto Arruda - Embargado: Instituto de Previdencia do Municipio de Catanduva - Advogado: Andresa Veronese Alves (OAB:
181854/SP) - Advogado: Benedito Aparecido Alves (OAB: 104442/SP) - Advogado: Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/
SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP)
68 - 9102665-34.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vera Lucia Pereira Cardoso (aj) - Advogada: LAZARA MEZZACAPA (OAB:
74395/SP) - Advogado: Tercia Rodrigues da Silva (OAB: 133692/SP)
69 - 9113053-93.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Benedicto Felipussi (E outros(as)) Embargado: Antonio Arantes - Embargado: Severiano Marques de Melo - Embargado: Julio Alves de França Pinto - Embargado:
Antonio Nardi de Freitas - Embargado: Jose Aparecido Barguena - Embargado: Mario Vasconcelos Barbosa - Embargado: Alfeu
Vieira de Camargo - Embargado: Ernesto Virgilio - Embargado: Herculano Esteves de Souza - Embargado: Felipe Elias Thomaz
- Embargado: Fernando Gilbert de Araujo - Embargado: Jocelym Dias de Medeiros - Embargado: Sergio Peres - Embargado:
Milton Hipolito Serafim - Embargado: Andre Antonio - Embargado: Benvindo Moreira - Embargado: Joao Moreira - Embargado:
Benjamim Messias de Souza - Embargado: Moacir Poltranieri - Embargado: Wilson Alves - Embargado: Jurandir dos Santos
- Embargado: Agnaldo Zonari - Embargado: Dorival Joaquim de Oliveira - Embargado: Salvador Coelho - Embargado: Helio
Martins Ribeiro - Embargado: Olavo Lacerda Filho - Embargado: Joao Batista Furlan - Embargado: Afonso Justino da Silva
- Embargado: Decio Mendes de Almeida - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogada: CARINE
SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Advogado: Andressa Costa
Millan (OAB: 234175/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP)
70 - 9131995-47.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Embargante: Waltesir Lopes Fernandes - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose
Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP)
72 - 9162979-43.2006.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Eleni Cristiane da Silva Savracky - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cledemir Alberto da Silva (OAB: 242293/SP) - Advogado: Marta
Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP) - Advogado: Marco Aurelio V de Faria (OAB: 71319/SP) - Advogada: Juliana
Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Otavio Augusto
Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
73 - 9167374-44.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Isabel Degan (E outros(as)) - Embargado: Cleide da Silva Conde - Embargado:
Isabel Vergely Fraga - Embargado: Celi Conceiçao dos Santos - Embargado: Sandra Lemos de Souza - Embargado: Silvana
Cristina Pessoa Soukup - Embargado: Priscyla Frazani - Embargado: Teresa Cristina Nepomucemo Pereira - Embargado: Nilza
Maria Valentim R de Almeida - Embargado: Benedito Carlos Fernandes - Embargado: Sueli Aparecida Guzzi - Embargado:
Alexandre Henrique A Rapussi - Embargado: Roseli Pereira Lima - Embargado: Jose Claudio da Silva - Embargado: Joao Carlos
Monteiro da Silva - Embargado: Ezequias Leite de Araujo - Embargado: Maria Cleonice Cardoso - Embargado: Jorge Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º