TJSP 16/06/2011 -Pág. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 976
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Nº 0429274-95.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Condomínio Edificio Itapeva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) José Malerbi - Advs: CELSO ALVES HERNANDES (OAB: 136425/SP) - SILVIA CRISTINA VICTORIA
CAMPOS (OAB: 78514/SP) - WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB: 173722/SP) - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
(OAB: 29120/SP) - DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB: 90949/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9080999-06.2008.8.26.0000/50000 (992.08.015119-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Gilson Lane - Embargante: Milton Lane - Embargado: Hulda Bretones - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sidnei Turczyn - Carla Turczyn Berland - JOSE ANTONIO DE SEIXAS PEREIRA NETO
(OAB: 53937/SP) - ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB: 123995/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9120164-94.2007.8.26.0000/50000 (992.07.053299-0/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embgte/Embgdo: Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Embgdo/Embgte: Camila Bernardielli Leonel - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: MARCOS ROBERTO ZACARIN (OAB: 154313/SP) - ANA
PAULA CHIOVITTI (OAB: 145915/SP) - Alexandre Teixeira de Azevedo (OAB: 244790/SP) - JORGE FERREIRA (OAB: 21060/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9148015-40.2009.8.26.0000/50000 (992.09.054391-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Laura
Maria de Jesus - Embargado: Condominio Edificio Parque do Estado - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Laura Maria de Jesus (OAB: 68418/SP) - Rogerio Ikeda - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9155414-28.2006.8.26.0000 (992.06.064220-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Bv Leasing Arrendamento Mercantil
S/A - Apelado: Alpina Begossi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna - Paulo Sérgio Spessotto - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 9181373-64.2007.8.26.0000/50001 (992.07.034984-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Regina Celia de Melo - Embargante: Ricardo Alessandro de Melo - Embargado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ante o
exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Izidorio Pereira da Silva - Mary Sinatra M Y de Castro
Gomes Silva - Pedro Paulo Osório Negrini - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9181373-64.2007.8.26.0000/50001 (992.07.034984-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Regina Celia de Melo - Embargante: Ricardo Alessandro de Melo - Embargado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Izidorio Pereira da Silva - Mary
Sinatra M Y de Castro Gomes Silva - Pedro Paulo Osório Negrini - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9232210-26.2007.8.26.0000/50000 (992.07.028513-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Evandro Dias Pontes - Embargado: Elias Natálio de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Elaine Pereira Rocha Araújo - Elias Natalio de Souza - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000223-15.2006.8.26.0269/50000 (990.09.323069-0/50000) - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante:
Ednilson Pereira Andrade (Justiça Gratuita) - Embargado: Jeremias Pereira Tiburcio - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Edson José de Arruda (OAB: 187124/SP) - EDSON CHIAVEGATO (OAB:
148093/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0011991-32.2007.8.26.0000/50000 (992.07.011991-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Marinalva Souza Lima - Embargante: Simão Alves Oliveira Júnior - Embargante: Vanderson Lima de Oliveira - Embargante:
Solange Lima de Oliveira - Embargado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Roberto Dias Vianna de Lima - Luciana Pinheiro Gonçalves - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0021374-29.2010.8.26.0000 (990.10.021374-1) - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: José Carlos dos Santos (Assistência
Judiciária) - Réu: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: RICARDO RAMOS NOVELLI (OAB: 67990/SP) - ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO (OAB: 179209/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0021960-91.2008.8.26.0564/50002 (990.09.233724-6/50002) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Blue Bay Comercial Ltda - Embargado: Astro Abc Indústria e Comércio Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: VIVIAN GONZALEZ MILLON (OAB: 221899/SP) - JULIO NICOLAU FILHO
(OAB: 105694/SP) - KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB: 163617/SP) - LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO
COSTA JUNIOR (OAB: 154862/SP) - DIONISIO GUIDO (OAB: 57931/SP) - MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES
(OAB: 206821/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0021960-91.2008.8.26.0564/50002 (990.09.233724-6/50002) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Blue Bay Comercial Ltda - Embargado: Astro Abc Indústria e Comércio Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: VIVIAN GONZALEZ MILLON (OAB: 221899/SP) - JULIO NICOLAU FILHO
(OAB: 105694/SP) - KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB: 163617/SP) - LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO
COSTA JUNIOR (OAB: 154862/SP) - DIONISIO GUIDO (OAB: 57931/SP) - MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES
(OAB: 206821/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0076997-78.2010.8.26.0000/50000 (990.10.076997-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º