TJSP 28/06/2011 -Pág. 821 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
821
Ministerio Publico - Advogado: Raquel Muniz Camargo (OAB: 227523/SP)
0172015-68.2006.8.26.0000 (994.06.172015-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Vandoira Francisco de Oliveira - Apelante: Benedita Cardoso de Farias Pinheiro - Apelante:
Denise Silvestre Gera Ferreira - Apelante: Silvia Maria Severino de Almeida - Apelante: Mercedes Luiz Merlo - Apelante:
Mege Aparecida Durante Cortez - Apelante: Maria da Salete Feitoza da Silva - Apelante: Fernanda Silva Barbosa Apelante: Rosemary Piva de Oliveira - Apelante: Maria Albertina Gonçalves - Apelante: Idenilde Teixeira dos Santos
- Apelante: Valeria Cristina Mari Silva - Apelante: Maria Alice Vieira - Apelante: Zenilda Grisi Ribeiro - Apelante: Maria
do Socoro dos Santos - Apelante: Thereza Guarino Machado - Apelante: Regina Celia Benevides Lio - Apelante: Juliana
Marques da Costa - Apelante: Luiz Paulo Godoy Bordoni - Apelante: Marselha Migueis - Apelante: Rosana Maria de
Faria - Apelante: Marcia Grimoni - Apelante: Reinaldo Benassi - Apelante: Luzia Mara Graciano da Silva - Apelante: Ana
Maria de Salles Oliveira Silva - Apelante: Aurora Amelia de Oliveira - Apelante: Nilsa Mendes Alves - Apelante: Thome
Ribeiro Neto - Apelante: Nadir Aparecida Barosi Bistene - Apelante: Maria Marcia Moreira Baracioli - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB:
92822/SP)
0172387-17.2006.8.26.0000 (994.06.172387-3) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Fatima Eliana de Freitas Rodrigues Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP)
0173290-18.2007.8.26.0000 (994.07.173290-5) - Apelação - São Vicente - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco
Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Antonio Miranda de Lima - Advogado: Maria Luiza
Giaffone (OAB: 175310/SP) - Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP)
0173499-21.2006.8.26.0000 (994.06.173499-0) - Apelação - Jales - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza
- Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Moacir de Paula Miola - Apelante: Gizeuda Vieira de Souza - Apelante: Siderval
Emidio da Silva - Apelante: Sandra Fiorilli Assunçao - Apelado: Moacir de Paula Miola - Apelado: Ministerio Publico Apelado: Maria Luisa Trindade da Silva Vitor - Apelado: Sandra Fiorilli Assunçao - Interessado: Vicente Francisco da
Cunha - Interessado: Marcos Roque Filho - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Albertina - Interessado: Everson
da Silva Silveira - Advogado: Josiane Paulon Pegolo Ferreira da Silva (OAB: 135220/SP) - Advogado: Alfredo Baiochi
Netto (OAB: 121151/SP) - Advogado: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) - Advogado: Vera Lucia Cabral (OAB:
119832/SP) - Advogado: Ana Maria Garcia da Silva (OAB: 118383/SP) - Advogado: Erminia Luiza Imoleni (OAB: 81995/
SP) - Advogado: Hermes Marques (OAB: 173021/SP) - Advogado: Eder Jefferson Botton (OAB: 104260/SP) - Advogado:
Celia Zafalom de Freitas Rodrigues (OAB: 98647/SP) - Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP) Advogado: Jose Luiz Penariol (OAB: 94702/SP) - Advogado: Ocimar Luiz de Oliveira (OAB: 107411/SP)
0173793-39.2007.8.26.0000 (994.07.173793-1) - Apelação - Araçatuba - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Silvio Alexandre Soubhia - Advogado: Andre Luis Martinelli de Araujo
(OAB: 147394/SP) - Advogado: Lucia Muniz de Araujo Castanhar (OAB: 113112/SP)
0173829-81.2007.8.26.0000 (994.07.173829-6) - Apelação - Capivari - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Roger
Pazianotto Antunes - Apelado: Prefeito do Municipio de Capivari - Advogado: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) Advogado: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Advogado: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP)
0173959-71.2007.8.26.0000 (994.07.173959-4) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires Advogado: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP)
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP)
0174355-48.2007.8.26.0000 (994.07.174355-9) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: Celia Teresinha Alves de Araujo Silva - Apelante: Ana Dala Pria - Apelante: Elisangela
Aparecida Biani Torres Rodrigues - Apelante: Fabio Henrique Bassora - Apelante: Hilda Beti Ukstin Peruzzi - Apelante:
Ivair Neriz da Cruz - Apelante: Jose Roberto Pigatto - Apelante: Lana Ave Bassi - Apelante: Marcia Regina Bellan Franco
Bueno - Apelante: Maria Amalia Cardozo de Almeida Bitar - Apelante: Maria Celia Garbi Zutin - Apelante: Maria Elisa
Tonon Whitehead - Apelante: Maria Gabriela de Siqueira Reis - Apelante: Maria Lucia Aranha da Cruz - Apelante: Maria
Luiza Deltregia - Apelante: Maria Terezinha Boschiero Antonelli - Apelante: Maria Vitalina Arraes Coelho - Apelante:
Marie Molina Sanches Fatinatti - Apelante: Marlene Jayme de Oliveira - Apelante: Marta de Mattos Fae - Apelante: Meire
Aparecida Bortolotti Valentim - Apelante: Nereu Moreira Souza - Apelante: Neusa Guerreiro - Apelante: Nidia Ritter
Cassola Blumer - Apelante: Ondina Torricelli - Apelante: Rosa Aparecida Costa Zoppi - Apelante: Rosemary Bassi
Alvarenga - Apelante: Rosmary Aparecida Furlan - Apelante: Terezinha Elisabeth Loberto Konishi - Apelante: Valdines
Fatima de Freitas Pizano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Priscila Carvalho de Moraes (OAB:
134338/SP) - Advogado: Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado
(OAB: 80646/SP)
0174587-94.2006.8.26.0000 (994.06.174587-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Luiz Henrique Parra - Apelante: Angela Aparecida Miquelin de Oliveira - Apelante: Ildegrace Ana
de Lima - Apelante: Jose Nilton Correa - Apelante: Maria Aparecida Galindo dos Santos Lourdes - Apelante: Maria Rosa
Ducas dos Santos Cunha - Apelante: Milena Pereira Bueno - Apelante: Neide Aparecida Vieira Camilo - Apelante: Sergio
da Silva Maia - Apelante: Walkiria Aparecida Dias de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP)
0174637-23.2006.8.26.0000 (994.06.174637-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Maria Estrela Aguiar de Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º