TJSP 05/07/2011 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 987
757
o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB:
30487/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0242153-55.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242153-1/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Embargado: Manoel Nunes Viveiro Espolio - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 58071/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0242167-39.2009.8.26.0000 (994.09.242167-5) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Bertioga - Agravado: Abilio Mendes da Costa - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0246114-04.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246114-9/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Alves Filho & Alves Neto Ltda Microempresa - (D22) ... não admito o
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB:
63061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0248021-14.2009.8.26.0000 (994.09.248021-6) - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Percilio Domingos de Castro - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0252920-55.2009.8.26.0000 (994.09.252920-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvina Martins de Almeida - Apelante:
Ana Aparecida Rossi Guedes - Apelante: Aparecida da Silva Santos - Apelante: Bartyra Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira
- Apelante: Benta Alves de Almeida - Apelante: Bernadete Pinheiro Mariano da Silva - Apelante: Carmen Maria dos Santos de
Souza - Apelante: Celia Maria Berni - Apelante: Inez Filomena de Menezes Santos - Apelante: Ivonette da Silva - Apelante:
Gilberto Erbst - Apelante: Janice Carmo Ferreira - Apelante: Maria Aparecida Guerra de Oliveira - Apelante: Maria Augusta Ortega
Ferreira - Apelante: Maria Helena de Barros - Apelante: Sidnei Prieto Balsalobre - Apelante: Terezinha Vera Santos - Apelante:
Vanda Neiva Passos - Apelante: Vera Lucia Souza Santos - Apelante: Antonia Franco Gonçalves - Apelante: Aparecida Antunes
de Mello - Apelante: Clovis Marin - Apelante: Diana Ponzo Amendola - Apelante: Francisca Laura Franciscatti - Apelante: Lucillene
Apparecida Checone da Silva - Apelante: Madon de Alencar Tenorio Luna - Apelante: Maria Benedita dos Reis - Apelante: Maria
Jesuina de Souza - Apelante: Neuza Aparecida Ferronato - Apelante: Vilma Prates Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvina Martins de Almeida - (D22) ... não admito o recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0254234-36.2009.8.26.0000 (994.09.254234-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilia de Almeida Silva - Apelante:
Rogerio Garcia Carvalho - Apelante: Eduardo Jose Vasquez - Apelante: Pedro Thiago Viana da Silva - Apelante: Gilson Rufino
da Silva - Apelante: Alexandre Martins - Apelante: Giselia de Souza Santos - Apelante: Fabio Maciel Belisario - Apelante: Renato
Dutra Picolo - Apelante: Mauro Adriano Justino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) ... não admito o recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0266944-88.2009.8.26.0000 (994.09.266944-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Daniel Silva - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0266944-88.2009.8.26.0000 (994.09.266944-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Daniel Silva - (D40) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0303768-46.2009.8.26.0000/50001 (994.09.303768-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sigueru Mori e Outros - Aj - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Cassia Marucci Merillo
(OAB: 211735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0307295-06.2009.8.26.0000 (994.09.307295-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Francisco Toma - Apelante:
Nilton Francisco de Carvalho - Apelante: Adao Lopes de Oliveira - Apelante: Arnaldo Luis do Carmo - Apelante: Ernesto Puglia
Neto - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Luis Fernando Guillon Pinto - Apelante: Sebastiao Manoel Rodrigues dos
Santos - Apelante: Vanderlei Manoel de Oliveira - Apelante: Walter Martins de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- (D22) ... não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carla Gloria do
Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Marcia M.c. Marques (OAB: 121971/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0350343-15.2009.8.26.0000 (994.09.350343-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Furninha
Ltda - Agravado: Frefer Occhialini Agropecuaria Ltda - Agravado: Frefer S A Industria e Comercio de Ferro e Aço - (D22) ... não
admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcello de Camargo Teixeira
Panella (OAB: 143671/SP) - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Rafael Rosa Neto (OAB: 42292/SP) - Regis
Eduardo Tortella (OAB: 75325/SP) - Frederico de Mello e Foro da Cunha (OAB: 129282/SP) - Gustavo Viseu (OAB: 117417/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0370460-27.2009.8.26.0000/50001 (994.09.370460-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º