TJSP 12/07/2011 -Pág. 686 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
686
da Educação Fde - Advogada: Rosa Maria do Amaral Guimaraes (OAB: 74148/SP) - Advogada: SANDRA FERREIRA DE SENA
(OAB: 98451/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
148 - 0367704-11.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Sebastiana Almeida (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: ANI CAPRARA (OAB: 107028/SP)
149 - 0401576-17.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Jandinox Indústria e Comércio
Ltda - Advogado: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB: 183507/SP) - Advogada: RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB:
194090/SP) - Advogada: Cristina Maria Artoni Schwegler (OAB: 183052/SP) - Advogada: Nívea Mara Alves Martin Morales
(OAB: 215887/SP)
150 - 0403903-32.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator Leonel Costa - Embargante: Cabfer
Ferramentaria Usinagem e Calderaria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Libanio Pereira
(OAB: 228942/SP) - Advogado: MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB: 169047/SP) - Advogado: COSME DE OLIVEIRA
(OAB: 111869/SP) - Advogada: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB: 119250/SP)
151 - 0419448-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edemir Geraldo Chiozini - Advogada: IGNACIA TOMI SHINOMYA (OAB: 87284/
SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Advogada: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE
(OAB: 128514/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR (OAB: 102256/SP)
152 - 0450962-16.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cisplatina Ind Com de Parafusos Ltda - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Advogado: Potyguara
Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogada: ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP)
153 - 0457962-67.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Leonel Costa - Embargante:
Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Embargado: Sinval Duarte Pereira - Embargado: Maria José Leite Pereira Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) - Advogado: PAULO BRAGA NEDER (OAB: 301799/SP) - Advogado: JOSE
NELSON LOPES (OAB: 42004/SP)
154 - 0458806-17.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Marrey Uint
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vagner Miguel Vegani (E outros(as)) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Advogado: Tufy
Nicolau (OAB: 40992/SP)
155 - 0475581-10.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Leonel Costa Embargante: Proteck Ics Ltda Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA
(OAB: 64822/SP) - Advogado: MARCOS DANIEL DA SILVA VALÉRIO (OAB: 193037/SP) - Advogada: MARTA NOVAES POLI
(OAB: 73767/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
156 - 0487041-91.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Marrey Uint - Embargante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Secretario Municipal da Saude de Campinas - Embargado: Maria Stela
Spirandeli Maziero - Advogada: MARIANA VILLELA JUABRE (OAB: 152827/SP) - Advogada: MARCELA MASIERO LINDNER
(OAB: 298241/SP) - Advogada: MARIA LUISA RIBEIRO CORREA KINZKOWSKI (OAB: 173402/SP)
157 - 0491567-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Leonel Costa - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Geraldo Ruas (E outros(as)) - Embargado: Enneida Maria Laura Persichitti Ruas Embargado: Clodoaldo Ruas - Embargado: Regina Elisabete Bueno Ruas - Advogada: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO
RIBEIRO (OAB: 228259/SP) - Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP) - Advogado: Vicente
Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
158 - 0499935-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense
(E outros(as)) - Embargado: Sindicato Dostrabalhadores Em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana - Embargado: Sindicato
dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Paulistas - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogado:
ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP) - Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP) - Advogado:
Antonio Alves Filho (OAB: 4972/DF)
159 - 0512482-74.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Edson Garcia Bochi - Advogado: MARCELO MOREIRA (OAB: 67570/SP) Advogado: LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB: 88376/SP)
160 - 0544523-94.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Leonel Costa - Embargante: Ana
Maria Aparecida de Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS BORGES ANANIAS (OAB:
233668/SP) - Advogada: Renata Capasso Floriano (OAB: 123440/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB:
139753/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
161 - 0546735-88.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargante: Maria
Lúcia Monteiro Arcuri Smetana - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB:
40369/SP) - Advogada: DENISE STAIBANO GONCALVES MANSO (OAB: 91946/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º