TJSP 14/07/2011 -Pág. 2300 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 994
2300
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TAQUARITINGA EM 12/07/2011
PROCESSO:619.01.2011.003937
Nº ORDEM:11.02.2011/000367
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
Declarante:ANDRE LUIS RODRIGUES FARIA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:619.01.2011.003938
Nº ORDEM:11.02.2011/000368
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/59
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:WELLINGTON RAFAEL IGNACIO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:619.01.2011.003939
Nº ORDEM:11.02.2011/000369
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/58
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:DAMIÃO DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:619.01.2011.003940
Nº ORDEM:11.02.2011/000370
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/57
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:IVANILSON ESTEVES DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
DR. ROGÉRIO AGUIAR MUNHOZ SOARES, MM. Juiz De Direito da 2ª Vara desta Comarca de Taquaritinga
AÇÃO PENAL Nº 092/09 JP X JOSÉ BENTO MATTARA Fls. 163: “Ofício da Vara Criminal de Sertãozinho-SP, comunicando
que foi designado o dia 10/08/2011, às 14:00 horas para oitiva da testemunha acusação.” fls. 161 (tópico final): “Diante do
acima comunicado, comprovado documentalmente, faço nova designação para o dia 29 de setembro de 2011, às 14:00 horas,
expedindo-se o necessário”. (DR. RODRIGO LEITE SEGANTINI-OAB/SP.237.244).
PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 371/09 Fls. 60/61 (tópico final): “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para o fim de conceder a APPARECIDA EUGÊNIA LEOPOLDINO NOVAES a guarda da menor M.L.N.D.S., por prazo
indeterminado, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (art. 269, I, do C.P.C.). Oficie-se como requerido às fls. 52/53
e 56. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se termo de responsabilidade (guarda definitiva). Não há condenação
em custas e honorários. P.R.I. e oportunamente, arquivem-se.” (DRA. ROSA MARIA WERNECK-OAB/SP.133.661).
AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE GUARDA E VISITAS DE MENOR Nº 530/09 - K.B.G “Ofício do Conselho tutelar de fls.
34/36: MANIFESTE-SE O AUTOR” - (DR. ELCIAS JOSÉ FERREIRA-OAB/SP.136.187).
TAQUARITUBA
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL
Forum de Taquarituba - Comarca de Taquarituba
JUIZ: ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolverem em Cartorio, no prazo de 24:00 horas, sob pena de busca
e apreensao, os processos relacionados.
620.01.2005.002438-9/000000-000 ERICA LAMARCA SIQUEIRA (287939-SP);
620.01.2005.002570-6/000000-000 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º