TJSP 25/07/2011 -Pág. 1741 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
1741
para os depósitos da pensão alimentícia. 3- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ
(OAB 264157/SP)
Processo 0044906-26.2010.8.26.0002 (002.10.044906-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. P. dos S. - O. R. dos S. - 1 Fls 31: designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 22 de agosto de 2011, às 15:45 horas, a ser realizada
na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Santo Amaro, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar, Santo Amaro,
CEP 04734-003, São Paulo - SP. 2- Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por carta precatória no endereço de fls. 31, para os
atos e termos da presente ação, consignando-se além do prazo de contestação, que será de quinze dias, contados a partir da
audiência designada, caso infrutífera a conciliação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo
172, § 2º do CPC. 3- Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à
audiência acima designada. Int. - ADV: MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL (OAB 276594/SP)
Processo 0048739-52.2010.8.26.0002 (002.10.048739-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. Q. do N. e outros
- VISTOS E. Q. do N. e outros ajuizaram a presente ação de Procedimento Ordinário visando a homologação de acordo de
exoneração de alimentos. Determinado à(o-s) autor(es), que desse(m) andamento ao feito, permaneceram silentes, sendo que
intimados por carta a dar andamento ao feito, nos termos do artigo 238, § único, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento.
Impõe-se a extinção do feito. Os requerentes deixaram de providenciar o andamento do feito, isto após sua intimação. Aliás, as
cartas encaminhadas resultaram recebidas por terceiros, o que não afasta sua intimação. É que cabia-lhes a comunicação de
alteração de endereço, razão pela qual, entendo de sua intimação, nos termos do artigo 238, § único do CPC. Evidente a falta
de interesse no prosseguimento da ação, paralisado há mais de 05 meses. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, uma vez que fixa
indeferida a gratuidade de justiça postulada, porquanto não cumprido o disposto no artigo 1º da Lei nº 7115/83. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ADRIANO NUNES
CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 0069951-32.2010.8.26.0002 - Alvará Judicial - Compra e Venda - BRUNO VITTORIA e outros - 1 - Fls. 55/56:
ciência aos requerentes. 2 - Fls. 58/74: ao MP. Int. - ADV: PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL (OAB 102922/SP), JOSE PAULO
MILITAO DE ARAUJO (OAB 139011/SP), RICARDO MARTINS DA SILVA (OAB 212659/SP)
Processo 0070209-42.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. C. de S. - J. N. de J. S. - Fls retro: providencie
a autora o recolhimento das custas pela diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARCOS
BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0101612-34.2007.8.26.0002 (002.07.101612-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Auxiliadora
Rodrigues de Jesus e outro - João Rodrigues - Pela derradeira vez, cumpra-se a determinação de fls. 93, item 02, sob pena de
indeferimento. Na inércia, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: MONICA GONCALVES DIAS (OAB 124450/SP)
Processo 0114729-92.2007.8.26.0002 (002.07.114729-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M.
da S. - J. S. S. e outros - Fls. retro: concedo prazo suplementar de 10 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, abra-se
nova vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 0114729-92.2007.8.26.0002 (002.07.114729-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M. da
S. - J. S. S. e outros - 1 - Cumpra o corréu Júlio o despacho de fls. 103, regularizando sua representação em face da maioridade
civil atingida. 2 - Fls. 115: informe a autora o endereço a ser oficiado (cartório onde lavrada a certidão de casamento). Int. - ADV:
JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 0114729-92.2007.8.26.0002 (002.07.114729-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M.
da S. - J. S. S. e outros - 1 - Fls. 115: oficie(m)-se nos moldes reclamados no endereço de fls. 117. 2 - Com a resposta, dê-se
vista ao MP, conforme fls. 109. 3 - No mais, concedo prazo de 20 dias conforme requerido a fls retro. Int. - ADV: JAELSON
FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 0114729-92.2007.8.26.0002 (002.07.114729-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M.
da S. - J. S. S. e outros - Fls. retro: concedo prazo suplementar de 10 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, abra-se
nova vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 0114729-92.2007.8.26.0002 (002.07.114729-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M. da
S. - J. S. S. e outros - Atenda a autora a cota ministerial de fls. 108. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JAELSON
FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 0114729-92.2007.8.26.0002 (002.07.114729-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. M.
da S. - J. S. S. e outros - Fls. retro: concedo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, abra-se nova vista à
Defensoria Pública. Int. - ADV: JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP)
Processo 0117609-23.2008.8.26.0002 (002.08.117609-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. S. - G. S. - Ciência
(Informação da Empresa Blomberg juntada às fls. 642 dos autos). - ADV: ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), PRISCILA
MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP)
Processo 0119551-61.2006.8.26.0002 (002.06.119551-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. F. B. e outro - Fls. 103:
defiro, permanecendo os autos em cartório por 10 dias. Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ TAVARES (OAB 113402/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP),
LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP)
Processo 0126642-08.2006.8.26.0002 (002.06.126642-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. da
S. F. - J. M. dos S. F. e outros - Providenciar o recolhimento das custas para intimação das testemunhas de fls. 430 (autora),
e providenciear o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para intimação da autora (requerido). - ADV: FRANCISCO
ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), ALEXANDRE OMAR
YASSINE (OAB 199147/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP)
Processo 0128151-71.2006.8.26.0002 (002.06.128151-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Junko Yamamoto e outro - Ana
Yamamoto - Comprove o inventariante, em cinco dias, haver dado início ao procedimento administrativo fazendário, conforme
determinado a fls. 159, § 1º. Na inércia, intime-se, pela via postal, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento
do feito, com a apresentação da documentação faltante, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos
termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADOLFO HENRIQUE MACHADO NETO (OAB 94178/
SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), AGENOR DAS
DORES FILHO (OAB 150333/SP), CARLOS ÉLDER DIEZ PEDROSO (OAB 203476/SP)
Processo 0158419-74.2007.8.26.0002 (002.07.158419-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Zenilde Maria Pinto - Benevaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º