TJSP 26/07/2011 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
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PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2011
0003135-37.2009.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 444.01.2009.003135-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. M. de A. (Menor);
Advogado: NERY URIAS PROENÇA (OAB: 214864/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. S. da S. I. (Menor); Advogada:
LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB: 157792/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de P. do S.;
0003890-06.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 278.01.2011.003890-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. A. F.
(Menor); Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de I.;
0004179-49.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 00041794920118260015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. de
S. O.; Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I.
e da J. da C.;
0004924-53.2011.8.26.0007; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 00049245320118260007; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de
S. P.; Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. A. F. de S.
(Menor); Advogada: Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB: 194636/SP) (Defensor Público);
0013096-13.2010.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 526.01.2010.013096-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. L. D. (Menor); Advogado:
JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES (OAB: 234549/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de S.;
0016939-24.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 405.01.2011.016939-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. S. L.
V. (Menor); Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J.
de O.;
0018958-30.2010.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 278.01.2010.018958-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. R. de
S. (Menor); Advogado: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB: 269462/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de I.;
0021044-50.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 576.01.2010.021044-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apte/Apdo: F. do E. de S. P.; Advogado: MANOEL
JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: S. C. Z. (Menor); Advogado: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB: 160715/SP);
0022631-70.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2010.022631-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. da S.
N. (Menor); Advogada: ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL (OAB: 242732/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. da E.
do M. B.;
0027308-46.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2010.027308-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. B.
da S. (Menor); Advogada: ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL (OAB: 242732/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. da
E. do M. de B.;
0030112-84.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2010.030112-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. H. B.
(Menor); Advogada: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB: 85130/SP); Recorrido: S. da E. do M. de B.;
0031725-42.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2010.031725-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. A. G.
R. (Menor); Advogada: ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL (OAB: 242732/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. M. da
E. de B.;
0033080-27.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 576.01.2010.033080-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: H. L. G. de O. (Menor); Advogado: ARNALDO CARNIMEO (OAB: 68475/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de S. J. do
R. P.;
0034713-36.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2010.034713-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. A. S.
(Menor); Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. M. da E. de
B.;
0035728-40.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2010.035728-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. E. da
S. M. A. (Menor); Advogada: ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. da
E. do M. de J.;
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