TJSP 18/08/2011 -Pág. 1559 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
1559
- Sara Isabel Behmer - LOTE 466 - FLS. 52/54- VISTOS ETC. Trata-se de ação de que promove SARA ISABEL BEHMER,
visando a retificação de seu assento de nascimento, assentos de nascimento, casamento e óbito de seus avós paternos, com o
intuito de corrigir erros de grafia, omissões e acréscimos para obtenção de cidadania portuguesa. Foram juntados documentos
às fls. 12/19, 33/48. Pela Dra. Promotora foi dito que concordava com a procedência do pedido. DECIDO. Em face da prova
documental trazida aos autos, bem como o parecer favorável do DD. representante do Ministério Público, o pedido inicial deve ser
acolhido. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e determino a retificação do assento de: a ) nascimento de
AURELIO LUIS EUGENIO para constar que o nome correto de AURELIO LUIS EUGENIO é AURELIO LUIS EUGENIO PINTON,
permanecendo as demais anotações, junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Carlos, do Município
e Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, sob o nº 1191800155.1893.1.00009.055.0003906.36, nos termos do artigo
109 da lei de registros Públicos. b) casamento de AURELIO PINTAN e IZABEL PINTO CORRÊA para constar que: 1) o nome
correto do nubente é AURELIO LUIS EUGENIO PINTON; 2) a data de nascimento do nubente é 23 de novembro de 1893, em
São Carlos; 3) o nome correto dos pais do nubente é PONQUEO LUIZA e CAETANO PINTON; 4) a nubente nasceu dia 15 de
maio de 1900; 5) o nome da mãe da nubente é LUIZA DE JESUS, permanecendo as demais anotações, junto ao Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais, do 9º Subdistrito da Vila Mariana, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o
nº115, a fls. 05F, do livro B-007, nos termos do artigo 109 da lei de registros Públicos. c) óbito de AURELIO LUIZ EUGENIO
PINTON para para constar que o nome correto da mãe do falecido é PONQUEO LUIZA, nas observações deverá constar que
o falecido era casado com IZABEL PINTO CORRÊA, permanecendo as demais anotações, junto ao Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais, do 7º Subdistrito Consolação, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob o nº 69.133, a fls. 279,
do livro C-0151, nos termos do artigo 109 da lei de registros Públicos. d) IZABEL PINTO CORREA PINTON para constar: 1)
que o nome correto da falecida é IZABEL PINTO CORRÊA; 2) faleceu com 91 anos de idade; 3) o nome da mãe da falecida é
LUIZ DE JESUS, permanecendo as demais anotações, junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
e Comarca de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, sob o nº6167, a fls. 119, do livro 32, nos termos do artigo 109 da lei
de registros Públicos. e) nascimento de SARA ISABEL PINTON para constar que o nome correto dos avós paternos de SARA
ISABEL PINTON é AURELIO LUIS EUGENIO PINTON e IZABEL PINTO CORRÊA, permanecendo as demais anotações, junto
ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do 13º Subdistrito do Butantã, Comarca de São Paulo, Estado de São
Paulo, sob o nº22472, a fls. 281, do livro A-051, nos termos do artigo 109 da lei de registros Públicos. Expeçam-se mandados
de averbação, após o transito em julgado, e a seguir arquivem-se. P.R.I. Custas de preparo R$ 87,25. - ADV: NEUMARA NANCY
MOELER ARCOVERDE CREDIE (OAB 57124/SP)
Processo 0036077-22.2011.8.26.0002 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosemary Cineze
Santini - Vahrcav Participações Ltda - LOTE 466 - FLS. 94 - Ciência dos documentos juntados pela embargada. Após, tornem
conclusos. - ADV: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB
160239/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 75479/SP)
Processo 0038052-89.2005.8.26.0002 (002.05.038052-6) - Execução de Título Extrajudicial - Boris Karlik - Benedito
Francisco Azanha e outro - LOTE 466 - FLS. 174 - Aguarde-se, por dez dias, nomeação de novo patrono ao executado. Ciência
ao credor da certidão de fls.168. Requeira o que de direito em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ANA LUCIA MÜLLER
(OAB 133542/SP), MARJORIE NAHAS (OAB 77864/SP)
Processo 0040073-62.2010.8.26.0002 (002.10.040073-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Paulo Roberto Sobrinho - LOTE 466 - FLS. 49 - 1-Fls. 48: defiro, aguarde-se provocação no arquivo. 2-Int. - ADV:
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 0048227-69.2010.8.26.0002 (002.10.048227-0) - Procedimento Ordinário - Compromisso - BRF - Brasil Foods S.A
- S.F. Varginha - Comércio de Alimentos - LOTE 466 - FLS. 104 - 1-Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo
legal. 2-Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)
Processo 0048744-74.2010.8.26.0002 (002.10.048744-2) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - GUSTAVO JORGE DE MONTEZUMA e outro - Banco Nossa Caixa S/A - LOTE 466 - FLS. 115 - Recebo o recurso
de fls. 108/114 em seus regulares efeitos. Vista ao apelado para contrarrazões. Após, subam. Int. - ADV: ADILCE DE FATIMA
SANTOS ANDRADE (OAB 219111/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0050477-41.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - André Bispo
Cavalcante - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - LOTE 466 - FLS. 66 - Vistos, Indefiro a antecipação de
tutela requerida. Com efeito, não vislumbro “ fumus boni iuris”, porque o os juros contratados são pré-fixados e as parcelas e
valores fixos. Cite-se por carta. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0050477-41.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - André Bispo
Cavalcante - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - LOTE 466 - FLS. 67 - Para apreciação do pedido de
Justiça Gratuita, venha aos autos cópia das três últimas declarações de rendimentos do autor. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO
(OAB 229570/SP)
Processo 0053331-18.2005.8.26.0002 (002.05.053331-4) - Procedimento Sumário - Ronaldo Sousa do Nascimento - Nacional
Loteamentos e Incorporação de Imóveis Ltda e outros - LOTE 466 - FLS. 120 - Certifico e dou fé que o autor deve providenciar
a verba prevista nos Provimentos CSM nº. 1.826/2010 e 1864/2011, a fim de que seja efetuada a pesquisa INFOJUD. - ADV:
LUCIANA RANIERI (OAB 147043/SP), MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP)
Processo 0054047-16.2003.8.26.0002 (002.03.054047-1) - Outros Feitos não Especificados - Ana Maria Marcondes
Albuquerque Amar - Pedro Julião de Rezende e outro - LOTE 466 - FLS. 309 - Fls.307/308: à autora. - ADV: RAMIRO DOS
REIS (OAB 144489/SP), EDUARDO JOSE VILLARMOSA (OAB 137307/SP), GUIOMAR MARTINS FONTES DE MORAES (OAB
157871/SP), MANOEL ANTONIO DE SANTANA (OAB 175690/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 0057580-12.2005.8.26.0002 (002.05.057580-7) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Edleuda Ribeiro de
Amorim Santos Tomaz - L C Bittar Comercio Ltda e outro - LOTE 466 - FLS. 243 - 1-Certidão supra: regularizem-se as anotações e
a publicação. 2-Int. - ADV: JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA
(OAB 78179/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), LISANDRE BETTONI GARAVAZO (OAB 122028/SP)
Processo 0064167-74.2010.8.26.0002/01 (002.09.220568-4/00001) - Impugnação de Assistência Judiciária - Adriana
Candido Rodrigues - Gilson Martins de Almeida - LOTE 466 - FLS. 24 - Ciência dos documentos juntados pela Impugnante.
Após, tornem conclusos. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP),
IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), PERSIO FREITAS
DE MELLO (OAB 12808/SP)
Processo 0081085-66.2004.8.26.0002 (002.04.081085-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Péricles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º