TJSP 18/08/2011 -Pág. 2156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
2156
408.01.2011.003188-8/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A X I. DOS
SANTOS RODRIGUES E OUTROS - Fls. 30 - Proc. nº 444/2011: Indique o exequente os bens sobre os quais pretende ver recair
a penhora. - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732
408.01.2011.003308-8/000000-000 - nº ordem 453/2011 - Indenização (Ordinária) - AUTO POSTO AMIGOS DE CAMPOS
NOVOS PAULISTA LTDA. X CONTÁBIL RIBEIRÃO DO SUL S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 146 - CERTIFICO e dou fé que, em
cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifeste-se a autora, requerendo o que
entender de direito, uma vez que os requeridos deixaram decorrer in albis o prazo para oferecerem contestação.” O referido é
verdade. - ADV RUY MACHADO TAPIAS OAB/SP 82900 - ADV MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929
408.01.2011.003237-1/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Guarda de Menor - G. A. S. X G. J. S. E OUTROS - Fls. 27 em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi
determinado que:- (Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, sobre o relatório de estudo social e relatório de avaliação
psicológica, acostado às fls. 21/26. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int.). - ADV ODAIR AQUINO CAMPOS OAB/SP 143148
408.01.2011.003653-6/000000-000 - nº ordem 459/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - C.F.I. X ROBERTA DAVID DE ARAUJO - Fls. 29 - ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, EXTINGO o
presente feito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos desde logo ao
arquivo, uma vez que inexistem outras custas pendentes de recolhimento. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA
DA SILVA OAB/SP 268862
408.01.2011.003654-9/000000-000 - nº ordem 460/2011 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X OSVALDO ALEXANDRE BARBOSA - Fls. 35 - A exeqüente deverá recolher o valor de R$10,00(dez reais),
na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, se pessoa jurídica, por exercício, se pessoa física,
referente a cada pesquisa.(R$10,00 - por pessoa - por CPF ou CNPJ), nos termos do COMUNICADO 170/2011 do CSM-Conselho
Superior da Magistratura. (LEMBRANDO QUE O VALOR DE R$10,00 É PARA CADA PESQUISA QUE FOR REQUERIDA)
Comprovado o recolhimento, DEFIRO a pesquisa “on line”, de bloqueio de bem objeto da presente ação, em relação ao requerido
OSVALDO ALEXANDRE BARBOSA, inscrito no CPF nº 038.215.719-26 (fls. 02), através do sistema RENAJUD, requerida pela
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 01.858.774/0001-10. Comprovado o recolhimento,
DEFIRO a pesquisa “on line”, de endereço do requerido, OSVALDO ALEXANDRE BARBOSA, inscrito no CPF nº 038.215.719-26
(fls. 02), através do sistema BacenJud-2, requerida pela BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 01.858.774/0001-10. Recolhido o valor acima, DEFIRO a pesquisa “on line”, requisitando-se que forneça informações
apenas quanto ao endereço em nome do requerido, OSVALDO ALEXANDRE BARBOSA, inscrito no CPF nº 038.215.719-26
(fls. 02), através do sistema Infojud, requerida pela BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº
01.858.774/0001-10. Proceda-se à minuta junto ao InfoJ. INDEFIRO a expedição de ofício ao IIRGD, por falta de amparo legal,
uma vez que independe de requisição judicial. Int. CUMPRA-SE - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/
SP 268862
408.01.2011.003456-5/000000-000 - nº ordem 483/2011 - Arrolamento - ISMAEL BARBOSA E OUTROS X MARIA DAS
GRAÇAS SOARES BARBOSA - Fls. 46 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a
partilha de fls. 03/07 destes autos de Arrolamento, feito sob nº 483/2011, requerido por ISMAEL BARBOSA, CÁSSIA APARECIDA
BARBOSA, MICHELE APARECIDA BARBOSA, ATILA APARECIDO BARBOSA E DOUGLAS APARECIDO BARBOSA em relação
aos bens deixados por MARIA DAS GRAÇAS SOARES BARBOSA. Estando todos os herdeiros devidamente representados por
procurador comum e estando nos autos o plano de partilha, a Fazenda Pública reconheceu a isenção relativamente ao imposto
“causa mortis”, conforme manifestação de fls. 45. Em conseqüência, atribuo ao viúvo-meeiro e aos herdeiros-filhos, os seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado e considerando que
as partes são beneficiárias da justiça gratuita, expeça-se o respectivo formal de partilha. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV
LUCIANA LOPES ARANTES BARATA OAB/SP 118014 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.003940-8/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO JORGE
JÚNIOR E OUTROS X MOTOMCO MUNDI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 111 - J.
Defiro. (Vista dos autos) - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV ROSALVA ROSSANE MENEGHINI OAB/
PR 18385
408.01.2011.003940-8/000000-000 - nº ordem 541/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO JORGE
JÚNIOR E OUTROS X MOTOMCO MUNDI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 195 - Proc. nº
541/2011: Manifestem os requerentes sobre a contestação e documentos de fls. 123/194. - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI
OAB/SP 143895 - ADV ROSALVA ROSSANE MENEGHINI OAB/PR 18385
408.01.2011.003209-6/000000-000 - nº ordem 545/2011 - Indenização (Ordinária) - ALAYR SIMÕES RACCANELLO X CPFL
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 52 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente,
em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se a autora, dentro do prazo legal, sobre
a contestação e documentos de fls. 28/51. Int.) - ADV JAIR DE CAMPOS OAB/SP 173769 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
408.01.2011.003209-6/000000-000 - nº ordem 545/2011 - Indenização (Ordinária) - ALAYR SIMÕES RACCANELLO X CPFL
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Apensem-se os autos 205/11. Após, cite-se. - ADV JAIR DE CAMPOS OAB/SP
173769 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
408.01.2011.004077-2/000000-000 - nº ordem 557/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CHIQUITO & VIEIRA LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS LTDA X MCS MONTAGENS C S LTDA - Fls. 20 - “Manifeste a exequente sobre a certidão do oficial de justiça
à fl. 19 verso, uma vez que deixou de penhorar em virtude do executado alegar que não possui bens”. - ADV INIVALDO DELLA
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