TJSP 19/08/2011 -Pág. 1753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
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referente ao serviço de obtenção de informações junto à D.R.F., em conformidade com o Provimento CSM nº 1.864/2011 c.c.
Comunicado nº 170/2011. Após, requisite-se cópia da última declaração do imposto de renda prestada pela executada e seus
sócios, mediante o sistema INFOJUD. Int. - ADV GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272
161.01.2011.004389-0/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Declaratória (em geral) - METALÚRGICA DE MATTEO LTDA X
WILSON ARMANDO DE SANTIS ME - Fls.50: Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO
OAB/SP 103443 - ADV WILSON ROBERTO CESARIO JUNIOR OAB/SP 301417
161.01.2011.004688-0/000000-000 - nº ordem 396/2011 - (apensado ao processo 161.01.2007.001969-0/000000-000 - nº
ordem 132/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARIA FRANCISCA DA PAZ
CHAGAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos determinando seja expedido ofício
requisitório nos autos principais de conformidade com fls. 48/52 destes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que
faço com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Tendo havido sucumbência recíproca, deixo de condenar
as partes em tais ônus. - ADV ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA
CHALOT OAB/SP 148615 - ADV DIRCEU SCARIOT OAB/SP 98137
161.01.2011.007110-7/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CALDECORT COMÉRCIO
DE METAIS LTDA ME X AJC USINAGAM LTDA - Manifeste-se a exequente sobre a penhora realizada às fls. 40. Int. - ADV
MARILICE DUARTE BARROS OAB/SP 133310
161.01.2011.008104-0/000000-000 - nº ordem 646/2011 - Possessórias em geral - DIEBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LUIZ CARLOS N FREITAS - Prossiga o autor requerendo o que de direito. No silêncio, ao arquivo feita às
anotações de praxe. Int. - ADV ANDRE ALEXANDRE JORGE GUAPO OAB/SP 252736 - ADV THALITA GOMES CARVALHO
OAB/SP 258864
161.01.2011.009272-0/000000-000 - nº ordem 730/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
X VIVIANE RODRIGUES DA ROCHA - Diante do silêncio da executada, defiro a penhora da diferença apontada a fls.52, via
Bacenjud, providenciando-se. Antes, porém, recolham-se as custas conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado
CSM nº 170/2011. Int. - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698
161.01.2011.009314-8/000000-000 - nº ordem 731/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA DOS
SANTOS NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Para comprovação dos fatos alegados, defiro
produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução para o dia 20 de setembro de 2011, às 15 horas. - ADV ARCIDE
ZANATTA OAB/SP 36420 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT OAB/SP 148615
161.01.2011.009458-8/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO TERRAS
ALTAS EDIFÍCIO MONT BLANC X PEDRO LUIZ FREIRE FORTE - Para o caso de eventual interposição de recurso por parte
não beneficiária da Lei 1060/50, o valor do preparo calculado sobre o valor da causa é R$515,51 (quinhentos e quinze reais e
cinquenta e um centavos) e da taxa de Porte e de Remessa é R$25,00 (vinte e cinco reais), uma vez que os presentes autos
possuem 01 volume. - ADV FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA OAB/SP 160901 - ADV ANDREIA PACHECO OAB/SP 225393 ADV LILIANA CASTRO ALVES SIMÃO OAB/SP 220306
161.01.2011.009674-3/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ALCANCE DO BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ME E OUTROS - Fl. 44: “Vistos. Fl. 43: desentranhe-se o mandado
de penhora de fl. 41 para o seu integral cumprimento no endereço fornecido que pertence a comarca contígua (São Bernardo).
Caso reste negativa, expeça-se a carta precatória para o outro endereço fornecido (Santo André). Int.” - ADV ORLANDO ROSA
OAB/SP 66600 - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/SP 163745
161.01.2011.009675-6/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MODAS E OUTROS - Diante do silêncio do interessado, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV ORLANDO ROSA OAB/SP 66600 - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/SP 163745
161.01.2011.010274-2/000000-000 - nº ordem 801/2011 - Declaratória (em geral) - ÉRICA DA SILVA CARVALHO X
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED - Diante do quanto decidido pela Superior Instância concedo a
antecipação da tutela, suspendendo provisoriamente, as cobranças relativas às contas de consumo de água dos meses de abril,
setembro de dezembro de 2010. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se o retorno da carta de citação de fls.75. Int. - ADV
MARCELO SILVIO DI MARCO OAB/SP 211815
161.01.2011.010686-0/000000-000 - nº ordem 830/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA JOSÉ MACHADO DA CRUZ
X BANCO ITAÚ S/A - Para o caso de eventual interposição de recurso por parte não beneficiária da Lei 1060/50, o valor do
preparo calculado sobre o valor da causa é R$533,99 (quinhentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) e da taxa de
Porte e de Remessa é R$25,00 (vinte e cinco reais), uma vez que os presentes autos possuem 01 volume. - ADV LUCIANO
ALEXANDER NAGAI OAB/SP 206817 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
161.01.2011.011205-5/000000-000 - nº ordem 859/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALEIXO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desconsiderar a publicação do dia 18/08/2011, porquanto remetida ao Diário
Oficial com equívoco. Segue decisão correta: À Contadoria, para que se afira se o benefício do autor está sendo pago conforme
a lei e se há diferenças a serem creditadas ao segurado. Int. - ADV GUILHERME DE CARVALHO OAB/SP 229461 - ADV JOSE
LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT OAB/SP 148615
161.01.2011.012644-0/000000-000 - nº ordem 948/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IDALINA FERREIRA DA
SILVA X ORNELIO FERREIRA DA SILVA - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão da
requerente e determino a retificação do registro de óbito de “Ornelio Ferreira da Silva”, para que dela se exclua a menção à sua
suposta filha de nome “Elisangela”. Expeça-se o necessário. Custas remanescentes, pela autora. Sendo, porém, beneficiária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º