TJSP 29/08/2011 -Pág. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
2091
para a comarca de Bauru/SP, devendo comprovar sua distribuição no prazo de quinze dias. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.001303-3/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Inventário - SUSETE TEIXEIRA DE ANDRADE X WALTER DE
CARVALHO ANDRADE - Fls. 63 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (xxx)
Ato Ordinatório: deste Juízo. À inventariante para comprovação da conclusão do ITCMD, conforme manifestação da Fazenda do
Estado de São Paulo, acostada às fls. 51/53, no prazo legal. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.001127-2/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ALEXANDRE EDMAR AMANTINI
X LEONARDO DE OLIVEIRA - Fls. 34 - Processo nº 180/2011. Vistos. Ante a regularização da representação processual do réu,
homologo o acordo entabulado às fls. 25/27, declarando resolvido o mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Vez que
já denunciado o descumprimento, esclareça o autor, primeiramente, se houve a desocupação voluntária do imóvel (cláusula 6ª
da avença). Quanto ao débito, apresente planilha atualizada, observando que se prosseguirá na forma do artigo 475 J do CPC.
P.R.I. Ourinhos, 17.08.2011 NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 ADV DIEGO FERRARI CARELLI OAB/SP 276770
408.01.2011.001339-0/000000-000 - nº ordem 190/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDIR JOSÉ DOS SANTOS X
JOSIANE CARDOSO - Fls. 12 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista ao Requerente para manifestação acerca
da certidão de fls.12 (regularmente citada (fls.11 e vº), a Requerida deixou transcorrer “in albis” o prazo para purgar a mora e
apresentar CONTESTAÇÃO). - ADV JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230
408.01.2011.001516-4/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO PESSOTO E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 128 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007
) (XXX) Ato ordinatório: Autos com vista ao requerente para querendo, manifestar-se quanto a contestação apresentada às
fls.103/125, no prazo legal. (XXX) Ato ordinatório: Recolha o requerido duas taxas devidas à C.A, referente à procuração de
fls. 126 e ao substabelecimento de fls. 127, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV MARCOS
MATEUS ALVES OAB/SP 170521 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV JOYCE DA SILVA BROTO OAB/SP
279581
408.01.2011.002161-6/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Divórcio (ordinário) - R. T. X. A. X N. X. A. - Fls. 35 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (xxx) Ato Ordinatório: deste Juízo. Autos
aguardando manifestação da requerente acerca do retorno da carta precatória negativa oriunda da Comarca de Itu conforme
certidão do oficial de justiça de fls. 34 (deixou de citar o requerido, que não reside no local declinado, foi informado por familiares
que o mesmo mudou-se há anos do local), no prazo legal. - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806
408.01.2011.002770-4/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO PEREIRA DE MIRANDA
X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 33 - Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as
com a pormenorizada justificativa da pertinência. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787 - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2011.003145-5/000000-000 - nº ordem 449/2011 - Usucapião - MARIA APARECIDA ZANESCO X FRANCISCO
MARTINS E OUTROS - Fls. 79 - Fls. 77/78: à autora para manifestação e providência, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV
ALEXANDRE FERNANDES PALMAS OAB/SP 192712
408.01.2011.003765-0/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Execução de Alimentos - T. J. D. S. C. X L. C. - Fls. 58 - Como
já consignado às fls. 15, podem ser executada pelo rito do artigo 733 do CPC as três últimas prestações alimentícias vencidas
preteritamente ao ajuizamento da ação, ocorrido em 12.04.2011. As demais, porque perderam o caráter alimentar, devem ser
objeto de execução pelo rito de expropriação de bens, a ser ajuizada em apartado. Verifica-se dos autos, também, que já
foi expedida ordem ao empregador do executado para desconto em folha de pagamento do alimentante (fls. 22, segundo
parágrafo), cujos pagamentos devem ser observados quando da elaboração da planilha do débito. Assim, o pedido de emenda
de fls. 39/41 não comporta acolhimento. Aguarde-se nova petição por dez dias, sob pena de indeferimento da prefacial. Intimemse. - ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724
408.01.2011.004378-9/000000-000 - nº ordem 600/2011 - Execução de Alimentos - H. H. D. S. S. X T. F. D. S. - Fls. 38 Sentença nº 958/2011 registrada em 16/08/2011 no livro nº 213 às Fls. 147: Ante os termos da quitação do débito reclamado
(fls. 37), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos ajuizada por H. H. DE S. S. em face de T. F. DOS S., com fulcro
no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se, em favor do exeqüente, mandado de levantamento do valor depositado às fls. 34/35.
Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária (fls. 33). Anote-se. Arbitro os honorários do Convênio DPE/OAB no
patamar máximo da tabela vigente. Expeçam-se as respectivas certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. (Ao
Exequente para comparecer em cartório e retirar o Mandado de Levantamento já expedido). - ADV MARCOS DOS SANTOS
OLIVEIRA OAB/SP 253690 - ADV JULIANA NASCIMENTO GERONAZZO OAB/SP 286197
408.01.2011.004600-5/000000-000 - nº ordem 620/2011 - Ação Monitória - GTR -COMÉRCIO DE MATERIAL PARA
ESCRITÓRIO LTDA ME X CLEBER PEREIRA - Fls. 39 - Fls. 38: defiro. Após o recolhimento da despesa pertinente, preparemse os autos para a pesquisa de endereço requerida, retornando-me, em seguida, para inserção da requisição no sistema
BACENJUD. Com os informes, intime-se a autora para manifestação em dez dias. Intimem-se. (Ao exeqüente para providenciar
o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), POR EXECUTADO, na guia FEDTJ, código 434-1, para pesquisa junto ao
sistema BacenJud, conforme comunicado nº 170/2011) - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608
408.01.2011.005563-6/000000-000 - nº ordem 729/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
G. X R. D. S. S. - Fls. 42 - Vistos. Ante a declaração de fls. 30, concedo ao Réu o benefício da assistência judiciária gratuita.
Retifique-se o nome do Autor inserindo o correto para os devidos fins (fls. 23). Inexistem, outrossim, nulidades a proclamar ou
irregularidades a suprir, de forma que dou o feito por saneado. Defiro, para tanto, por ora, tão somente, a produção de prova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º