TJSP 30/08/2011 -Pág. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
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Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000651-03.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maquel
Ind Maquinas Equip Eletronicos Ltda - ... Por estes motivos, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil,
NEGA-SE SEGUIMENTO aos recursos oficial e de apelação da FESP, com observação. Int. São Paulo, 08 de agosto de 2011 Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000722-05.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sincrotec
Acessórios Indls Ltda - ... Por estes motivos, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGA-SE SEGUIMENTO
aos recursos oficial e de apelação da FESP, com observação. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2011 - Magistrado(a) Francisco
Bianco - Advs: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000733-34.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cardiobyt
Sis Industria e Comercio Ltda - ... Por estes motivos, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGASE SEGUIMENTO aos recursos oficial e de apelação da FESP, com observação. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2011 Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 203
Nº 9000742-93.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alca
Aluminio e Laminados Ltda - Apelado: Helena Aparecida Gomes de Faria Luiz - Apelado: Carlos Alberto de Souza Luiz - ... Por
estes motivos, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGA-SE SEGUIMENTO aos recursos oficial e de
apelação da FESP, com observação. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2011 - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: FELIPE
ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000748-03.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vul Norte
Com Repres Ltda - ... Por estes motivos, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGA-SE SEGUIMENTO
aos recursos oficial e de apelação da FESP, com observação. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2011 - Magistrado(a) Francisco
Bianco - Advs: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9000760-17.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Real Ind Com de Material Eletrico Ltda - ... Por estes motivos, com fundamento no artigo
557 do Código de Processo Civil, NEGA-SE SEGUIMENTO aos recursos oficial e voluntário da FESP, com observação. Int. SP,
08/08/2011 - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 203
Nº 9062807-93.2006.8.26.0000 (994.06.093359-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Editora Globo S A - Apelado: Fundaçao
de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 10 de agosto de
2011. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: George Luiz Alves Mendonça (OAB: 246203/SP) - Paula Botelho Soares
(OAB: 161232/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB:
127158/SP) - Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9063212-32.2006.8.26.0000 (994.06.074070-7) - Apelação - Iguape - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Carlos
Lenharo - Apelado: Rute de Andrade Costa Lenharo - Interessado: Prefeitura Municipal de Iguape - ... Ante o exposto, por meu
voto, nego seguimento ao reexame necessário. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2011 - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho
- Advs: Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) - Claudio Cesar C Barreiros (OAB: 95640/SP) - Daniel Mario Ribeiro
(OAB: 51191/SP) - Emilio Freitas D Alessandro (OAB: 129894/SP) - Marcos Roberto Ribeiro (OAB: 132492/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 203
Nº 9068610-28.2004.8.26.0000 (994.04.061355-0) - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Abn Amro Arrendamento Mercantil S A - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 02 de agosto
de 2011. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9070835-84.2005.8.26.0000 (994.05.022675-0) - Apelação - Diadema - Apelante: Neriz Barbosa da Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de Diadema - ... Por meu voto, nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 09 de agosto de 2011. Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Graziela Barra de Souza (OAB: 183561/SP) - Cicero Calheiros de Melo (OAB:
61992/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9074254-83.2003.8.26.0000 (994.03.013937-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Basilio Reis - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 08 de agosto de 2011. - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Advs: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Raphael Carvalho (OAB:
162482/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 203
Nº 9075403-46.2005.8.26.0000 (994.05.035550-9) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Varcon Comercio de
Materiais para Construção Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... Ante o exposto, dou provimento parcial liminar
ao recurso, apenas para reduzir a penhora para 10% sobre o faturamento líquido da apelante. Int. São Paulo, 10 de agosto de
2011. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP) - Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/
SP) - Marcelo Feriato da Silva (OAB: 197845/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Nadyr Maria Salles Seguro
(OAB: 100002/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9099429-79.2003.8.26.0000 (994.03.087668-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Joao Roberto da Conceiçao - Apelante:
Vera Lucia Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - ... Ante o exposto, por meu voto, nego seguimento ao recurso
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