TJSP 05/09/2011 -Pág. 909 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
909
Cruz Rodrigues Soares - Apelante: Maria Elisa Soares - Apelante: Deuza Maria da Silva de Campos - Apelante: Otilia Machado
de Paiva - Apelante: Amelia Spessoto Toledo - Apelante: Deise Rodrigues de Assis - Apelante: Maria Solange Pereira Silva
Gouveia Ribeiro - Apelante: Maria Aparecida Claudio Franco - Apelante: Astrogilda Ferreira da Costa Camargo - Apelante:
Madalena Santos Antunes - Apelante: Herleni da Silva Nicolau - Apelante: Maria Helena Cintra Nunes - Apelante: Osvina da
Silva Nicolau - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wilson Manfrinato Junior
(OAB: 143756/SP) - Advogado: Leo Costa Ramos
9176356-52.2004.8.26.0000 (994.04.055203-4) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Telma Eliete Alencar de Aquino - Advogado:
Osmilton Alves de Oliveira (OAB: 116928/SP) - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Advogado:
Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP)
9177744-24.2003.8.26.0000 (994.03.065387-3) - Apelação - São Vicente - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Cicero Jose da Silva - Apelante: Ivete Georgina de Mattos Encina - Apelante: Waldemir Vieira da
Silva - Apelante: Joao Oliveira Araujo - Apelante: Ednaldo Ferreira de Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogado: Marcia Ibrahim Scanavacca
9183409-21.2003.8.26.0000 (994.03.021321-0) - Apelação - Tupã - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelante: Secretario Municipal da Saude - Apelado: Fermo Antonio Cabrini Neto
- Apelado: Fermo Antonio Cabrini Neto - Advogado: Luis Otavio dos Santos (OAB: 175342/SP) - Advogado: Daniela Fantucesi
Madureira Pivetta (OAB: 134885/SP) - Advogado: Pedro Mudrey Basan (OAB: 24506/SP)
9194258-76.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravado:
Eurides de Haro Rodrigues - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogado: NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
9196085-64.2004.8.26.0000 (994.04.057575-1) - Apelação - Fernandópolis - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Apelado: Jose Pezati - Apelado: Eny Luiz Pereira Pezati Advogado: Jose Poli (OAB: 31971/SP) - Advogado: Fabio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
9198430-03.2004.8.26.0000 (994.04.049351-8) - Apelação - Taubaté - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Comercial Valmor Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi
(OAB: 17634/SP) - Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB:
61366/SP)
9209358-47.2003.8.26.0000 (994.03.018715-5) - Apelação - Indaiatuba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Leonel Salvador - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches
(OAB: 110663/SP) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) - Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP)
9209756-91.2003.8.26.0000 (994.03.051422-9) - Apelação - Lucélia - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Lucelia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Emerson Casagrande - Advogado:
Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP) - Advogado: Vania Regina Macias Castilhos (OAB: 152621/SP) - Advogado: Xisto Yoichi
Yamasaki (OAB: 123347/SP)
9213147-83.2005.8.26.0000 (994.05.132491-7) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Salmon Souza Ribeiro - Apelante: Reinaldo de Oliveira Rocco - Apelante: Antonio Cinacchi Filho - Apelante:
Edson Santos da Silva - Apelante: Valmir da Conceiçao Vieira - Apelante: Manoel Juvino Filho - Apelante: Marcos Vinicius
Del Rei de Santana - Apelante: Jose Rodrigues de Souza - Apelante: Ademilson de Almeida - Apelante: Carlos Alberto Gomes
Juvino - Apelante: Antonio de Andrade Xavier - Apelante: Gilberto Duarte Filho - Apelante: Adriano Alves Borges Azevedo Apelante: Pedro Celso Coan - Apelante: Renato da Silva Leite - Apelante: Messias Correa de Jesus - Apelante: Adeval Luis da
Silva - Apelante: Fabiano Joao Correa - Apelante: Vander de Oliveira Pires - Apelante: Fabio da Costa e Silva Becker - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Gomes Jeronimo (OAB: 199077/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco
(OAB: 113050/SP)
9218502-06.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Lafaiete Ricardo de Oliveira - Advogado:
Luiz Roberto Lucarelli (OAB: 105807/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Thomaz
Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) - Advogado: Lilian Maria
Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP)
9230107-85.2003.8.26.0000 (994.03.008866-1) - Apelação - Promissão - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Mangimi Agro Industrial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Promissão - Advogado: Moacir Carlos
Mesquita (OAB: 18053/SP) - Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Advogado: Dario Simões Lazaro
(OAB: 22339/SP)
9248950-25.2008.8.26.0000 (994.08.094506-1) - Apelação - Cubatão - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Maria do
Socorro Pinheiro Oliveira - Apelado: Chefe de Serviços de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado:
Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP)
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 336
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