TJSP 13/09/2011 -Pág. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1036
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Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Alexandre Cesar Gilsogamo Gomes de Oliveira - Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Advogada:
FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP)
0159974-35.2007.8.26.0000 (994.07.159974-1) - Apelação - F.D. SALESÓPOLIS/SANTA BRANCA - Relator Ferreira
Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vera Lucia Magalhaes (OAB: 190514/SP) - Advogado:
Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127545/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0160160-58.2007.8.26.0000 (994.07.160160-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Instituto de Pesquisas Educacionais Ltda Colegio Meritum - Apelado: Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Estado de Sao Paulo - Advogado: Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB: 20812/PR) Advogado: Marcelo Fonseca Boaventura (OAB: 151515/SP) - Advogado: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP)
0160841-62.2006.8.26.0000 (994.06.160841-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor
Ana Luiza Liarte - Apelante: Margarida Maria de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado:
Aparecida Amelia Vicentini (OAB: 115080/SP) - Advogado: Ivani Giannotti (OAB: 83964/SP) - Advogado: Marcelo Henrique
da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP)
0161473-54.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo
Magalhães - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Adalzira Maria dos Santos - Embargado:
Alexandre Arcanjo Avarese - Embargado: Andrea Cristina Pinheiro de Moraes - Embargado: Antonio Berguelo dos
Santos - Embargado: Beatriz Claret Peres Fernandes de Oliveira - Embargado: Dagmar Araujo de Freitas - Embargado:
Elisabete Gonçalves Crepaldi - Embargado: Gildete Maria de Jesus Marques - Embargado: Ibetania Ferreira de Azevedo
- Embargado: Jose do Amaral - Embargado: Laudenira Cordeiro Benevides dos Santos - Embargado: Lucila Sa dos
Santos - Embargado: Marli Miyuki Kano - Embargado: Milton Braga Filho - Embargado: Paulo Eduardo Pereira Marques
- Embargado: Paulo Roberto Simonato - Embargado: Simone Amaro Rodrigues - Embargado: Valtair Justino da Rocha Embargado: Vania Barbosa Sanxes - Embargado: Vera Lucia Marulli Gonçalves - Embargado: Vera Lucia Torres Mendes
- Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Advogada: Giselle Kodani - Pmsp - Jud 21 (OAB:
200122/SP) - Advogado: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP)
0161826-31.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor
Osvaldo Magalhães - Embargante: Ana Rosa Fernandes Soares e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
0162452-16.2007.8.26.0000 (994.07.162452-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Alfeu Geraldo Matos Guimaraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
0162783-95.2007.8.26.0000 (994.07.162783-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Elizete de Morais Chen - Apelante: Marta Lourenco Cabral - Apelante: Napoleao Ferreira Nobre - Apelante:
Hildebrando Alves de Oliveira - Apelante: Sandra Antonia Bueno da Cunha - Apelante: Nilson Cicero de Barros - Apelante:
Carlos Luiz Porto - Apelante: Rosana Maria Dantas de Jesus Reis - Apelante: Janete Augusta Geremias Gama - Apelante:
Denilson Barreto Ferreira - Apelante: Armindo de Avellar Gomes - Apelante: Patricia dos Santos Melo - Apelante: Rejane
Maria da Silva Santos - Apelante: Debora Maria do Nascimento - Apelante: Hilda Maria da Silva - Apelante: Miriam Pereira
- Apelante: Cilene Coutinho Martin - Apelante: Otilia Silverio Luzia - Apelante: Maria Jose Miranda Gomes de Oliveira Apelante: Dulci Santos Sa Rodrigues - Apelante: Debora Martins de Menezes dos Santos - Apelante: Alexandre Vicentini
- Apelante: Maria Ester Figueira Tomas - Apelante: Aparecida Nobrega Boschett - Apelante: Deijanira Araujo Bianor
de Matos - Apelante: Rosana Bonanho dos Reis Souza - Apelante: Andreia dos Santos Domingos - Apelante: Abel da
Conceicao e Silva - Apelante: Eloize Elena Perazolli - Apelante: Andreia Maria Vaz - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/
SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
0163477-64.2007.8.26.0000 (994.07.163477-6) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Nilo Manuel do Nascimento - Apelante: Marco Aurelio Poli - Apelante: Ronaldo Sassaki - Apelante:
Mario Rocco Sobrinho - Apelante: Jose Lelis Simoes - Apelante: Geraldo Jose Zanetti - Apelante: Decio Tadeu Pandori Apelante: Joao Carlos Teodoro - Apelante: Armando Stringari - Apelante: Pedro Previatti - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Andre Braga Bertoleti Carriero (OAB: 230894/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves
(OAB: 88030/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo
0163711-46.2007.8.26.0000 (994.07.163711-2) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Thales do Amaral - Revisor
Osvaldo Magalhães - Apelante: Migliato e Migliato Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado:
Leomar Gonçalves Pinheiro (OAB: 144349/SP) - Advogado: Roberto Simonetti Kabbach (OAB: 168377/SP) - Advogado:
Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP)
0165698-54.2006.8.26.0000 (994.06.165698-0) - Apelação - Mauá - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Cassia Regina Candido Rodrigues Banhara (aj) - Apelado: Prefeito Municipal de Maua - Advogado:
Ulisses Alves da Silva (OAB: 182971/SP) - Advogado: Norma Gabriela O S Moura (OAB: 168763/SP)
0165886-47.2006.8.26.0000 (994.06.165886-9) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Osvaldo Magalhães Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Apelado: Reinaldo Ramos da Silva
- Advogado: Edmilson Salvador (OAB: 191269/SP) - Advogado: Marcia Regina Petrini Della Pizza (OAB: 157317/SP) Advogado: Benedito D Rezende Chaves (OAB: 79513/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º